DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100201 201 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 6731/2025. Objeto: Aquisição de 08 toldos retráteis com instalação e 03 climatizadores evaporativos para a Vara do Trabalho de Eusébio, conforme especificações, quantidades e condições definidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90037- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 5413/2025. Objeto: Contratação de serviço de 03 (três) links dedicados para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS) de Internet do TRT da 8ª Região por meio de três operadoras distintas e contratação, e do serviço de interligação das unidades remotas usando internet dedicada para conectar 22 unidades administrativas e judiciárias TRT da 8ª/SEDE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 80003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Objeto: SRP Cadeiras e Similares. Empresa vencedora/item/valores registrados: MADELIDER COMERCIAL EPP LTDA/G1 (itens 1, 2 e 3)/R$ 1.650,00, R$ 2.280,00, R$ 3.199,99; FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA/item 1/R$ 5.494,00; KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA/item 3/ R$ 510,00. Brasília, 31 de outubro de 2025. Em 30 de outubro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Comunicação de Aplicação de Penalidade de Advertência. O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região NOTIFICA a empresa MADEGRAPH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 23.032.717/0001-10, que se encontra em lugar incerto, não sabido, da abertura do Processo MA-313C/2024, para aplicação da penalidade de Advertência, por descumprimento no fornecimento do material constante na ARP nº 001/2025/TRT11 - 165 (cento e sessenta e cinco) calças táticas operacionais, conforme o artigo 156, I da Lei 14.133 de 2021. É facultado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar defesa prévia, na forma da Lei 14.133 de 2021 c/c ATO TRT da 11ª Região 106/2025/SGP. Após, decurso do prazo, o processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável. Os prazos contra o revel fluirão da data de publicação do ato no órgão oficial. Após, a publicação do ato no órgão oficial, a penalidade será inscrita no SICAF. Podendo ser obtido quaisquer documentos ou informações na sede da Coordenadoria de Polícia Judicial - COOPJUD, situada à Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico [email protected] Em 29 de outubro de 2025. ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 080005 Processo: 8024/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento ao Fórum Clóvis dos Santos Lima - Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa e, ao Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 30 de outubro de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 882/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Solid State Drives (SSDs) para expansão da capacidade de armazenamento dos servidores do TRT14, visando atender às demandas crescentes dos serviços de TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ANALICE MORAIS SCHNEIDER Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 80015-00001-2025NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 PROAD Nº 4316-2021. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à Contratação de empresa para prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento, no interesse de magistrados, servidores e pensionistas no âmbito do TRT da 14ª Região, por meio de sistema informatizado, a título não oneroso, incluindo instalação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico, conforme as diretrizes do Termo de Referência. Empresa: UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, no valor unitário de R$0,38 por rubrica, conforme proposta comercial de id. 79, e Relatório do Pregoeiro (Id.110). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025. Porto Velho, 28 de outubro de 2025. FRANK LUZ DE FREITAS Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 384/2025. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço global para reforma da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 80018-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio por adesão nº 10/2024 - Prestação de assistência à saúde aos magistrados e servidores, ativos e inativos, do TRT22, bem como aos dependentes e respectivos grupos familiares definidos no termo de convênio - firmado com a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. CNPJ: 03.658.432/0001-82. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Convênio por Adesão nº 10/2024, pelo período de até 90 (noventa) dias, contados de 1º de novembro de 2025. Assinam: Téssio da Silva Tôrres (p/ TRT22); Douglas Vicente Figueredo (p/ GEAP Autogestão em Saúde). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80024 Nº Processo: 3495/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento, mediante registro de preços, de equipamentos para modernização da segurança predial e ampliação da capacidade de videomonitoramento das áreas internas do prédio sede do TRT22, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 80024-00001-2025NE000003 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 38/2025 (23849369), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: EMPRESA K M DINIZ, CNPJ: 33.222.294/0001-55. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de mobiliário geral, na modalidade de Registro de Preços, para a implementação do Núcleo de Práticas Restaurativas no CEJUC, para atendimento dos pedidos da UAA-TFE e da Subseção de TBT, bem como para as futuras demandas dos diversos setores da Seção Judiciária do Amazonas. Valor Anual: R$ 3.460,00. Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento do empenho, com a montagem dos móveis. Nota de Empenho 2025NE000513 (23874934), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica nº 90009/2024, ARP Nº 0001/2025. P.A. n. 0005263-92.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sra. Keoma Moreira Diniz, pela contratada. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Contrato nº 14/2023 (23889368), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção do Contrato nº 14/2023 19341695, celebrado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com registro no CNPJ/MF n.º 05.340.639/0001-30. Fundamento legal: Artigo 106, III, da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0005046- 49.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante.