DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alexandra Maria Soares Cordeiro Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 30/10/2025 EXTRATO DE RESCISÃO A Exma. Secretária de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo nº 0000503-80.2025.6.15.8000 e tendo em vista o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 11/2014 TRE/PB com a locadora RAQUEL BEZERRA AZEVEDO; decide a Secretária do TRE/PB RESCINDIR o Contrato nº 11/2014, amigavelmente, por acordo entre as partes, estabelecendo a data de 21 de outubro de 2025 para sua finalização; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. Alessandra Mota de Menezes Secretária de Administração do TRE-PB 30/10/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0009606-96.2021.6.17.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022. SEI n. 0009606-96.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. CNPJ: 18.060.449/0001-00. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 1.246,88, referente ao "item II - Locação de filtros purificadores", partir de 01/11/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como Parágrafo Primeiro e Segundo da Cláusula Sexta do referido contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.589,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2025NE102, de 10/01/2025; Espécie: Anulação 2025NE102, de 23/10/2025; Valor da Anulação: R$ 1.246,88. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0004497-35.2025. Objeto: Aquisição de insumo para aumento da capacidade de armazenamento da solução de backup em disco, com instalação, para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000031601-6. CONTRATO Nº 75/25. OBJETO: contratação do "PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL 2025 — INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO APLICADO À POLÍCIA JUDICIAL", a ser ministrado no período de 03/11 a 03/12/25. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ sob o nº 15.283.847/0001-06. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 03/11/25 a 09/01/26. VALOR GLOBAL: R$ 20.000 (vinte mil reais), conforme Nota de Empenho nº 847, de 21/10/25. ELEMENTO: 3390.39.48 — Serviço de Seleção e Treinamento. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos (PAC), do Orçamento do TRE-RJ. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. OBJETO: Fica apostilado o 8º TA ao Contrato nº 17/2023 (doc. 4675000), celebrado com a empresa FB Tercerização Ltda., para fazer constar que o valor global do contrato previsto na Cláusula Nona é de R$ 13.310.155,37 (treze milhões, trezentos e dez mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), ficando a garantia contratual atualizada para R$ 665.507,77 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos). Eline Iris Rabello Garcia da Silva Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70012 Nº Processo: 0007404-85.2025.6. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios audiovisuais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 30/10/2025) 70012-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.024/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0005968- 37.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 90.646,30 (noventa mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Palmas-TO, 30 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0002025-12. Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) microfones gooseneck profissionais, destinados à substituição e padronização do sistema de captação de áudio do Plenário e do Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços 026/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A. b)Objeto: alterar o anexo XI do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 26ª do contrato inicial c/c art. 65, II, 'b' da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 30/10/2025. g)P.A. N.: 0024494/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: AP 16738/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª R EG I ÃO ; Empresa: CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 46.014.745/0001-00, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar defesa prévia e especificar as provas que pretenda produzir no prazo legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Administração desta Corte de aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 (três) anos - art.155, V da Lei 14.133/21, subitem 16.2 do Edital. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito. Rio de Janeiro-RJ, 30 de outubro de 2025. MÔNICA MARTINS DA ROCHA Presidente da CIPIDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da empresa FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 34.007.018/0001- 37, por estarem em local incerto e nao sabido, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 13501/2025 que cominou na pena de multa no valor de R$ 12.589,05 (doze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do PG n. 042/2022, Contrato n. 139/2023, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento da referida multa ao Erario, contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao. Em 30 de outubro de 2025. AQUILES JOSE MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica firmado entre O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO/AGU, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. PROAD TRT6 n.º 17552/2024. ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Técnica. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: CF/1988, Lei nº 6.938/1981, Lei nº 12.187/2009, Lei n.º 13.709/2018, Lei nº 12.305/2010 e no Decreto n.° 10.936/2022, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.351/2023, Lei Estadual n.º 14.236/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, o Exmo. Desembargador Presidente, CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES, pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o Diretor Geral, Sr. MARCEL DA SILVA LIMA, pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o Presidente, VALDECIR FERNANDES PASCOAL, pela UFRPE, a Reitora, Sra. MARIA JOSÉ DE SENA, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 5ª REGIÃO/AGU, a Superintendente Regional de Administração, Sra. DANYELA WANDERLEY FERREIRA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, o Procurador Geral de Justiça, JOSÉ PAULO CAVALCANTI XAVIER FILHO, pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, o Procurador-Chefe, RODOLFO SOAR ES RIBEIRO LOPES, pela PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, o Procurador-Chefe, RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO, e pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, o Exmo. Desembargador Presidente, FRANCISCO ROBERTO M AC H A D O.