DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100199 199 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0006058-49.2020.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.380,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 50/2025. SEI nº 0006989-48.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - TRE-PB). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: APPROACH TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 24.376.542/0001-21). Objeto: subscrição de garantia de hardware pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para 2 (duas) unidades do equipamento EX27, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 14/2025 - TRE-PB. Valor Total: R$ 380.000,00. Nota de Empenho: 2025NE000430. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Plano Interno: TIC MANHDW. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 27/11/2025 e término em 26/11/2028. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE-MA e DANIEL DE SOUZA MARIA, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022 (SEI nº 0003788-95.2021.6.27.8062), referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 62ª Zona Eleitoral, no município de Loreto/MA. Contratado: L MARTINS COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 06.229.587/0001-91). Objeto do aditivo: alteração da razão social da locadora, em decorrência da transformação da natureza jurídica da empresa anteriormente denominada Luiz Maia Guimarães - ME, que passou a denominar-se L MARTINS COMÉRCIO LTDA, mantendo o mesmo CNPJ. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA, e LISLAINY MARTINS COSTA, Representante da contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2025 (SEI nº 0007029-30.2025.6.27.8000), referente à reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú/MA. Contratado: S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.168.030/0001-44. Objeto do aditivo: reajuste de preços com base no INCC-DI (7,24%) referente ao período de maio/2024 a maio/2025, acréscimos, supressões e inclusão de serviços novos, conforme autorização da Decisão nº 8290/2025. Alteração do valor contratual: acréscimo líquido de R$ 7.971,96 (2,954% do valor inicial). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070168 - SECOB; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Plano Interno: INV REFORMA. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA, e SIDARTA DO VALE CARVALHO, Representante da contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa T R F FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.139.597/0001-81, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão nº 5350/2025, nos autos do processo SEI nº 0005132-64.2025.6.27.8000, que aplicou a penalidade de MULTA no valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 0,5% (meio por cento) do valor do orçamento estimado do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, em razão da não apresentação da proposta final adequada ao lance, nos termos do subitem 14.1.2, alínea "a", do Edital, c/c o art. 155, inciso IV, e art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A empresa fica notificada para pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ R$ 5,85 (código de barras 89990000000-7 05850001010-4 95523161883-7 10006421122-0), até a data de 15/11/2025, ficando o interessado desde já advertido que o não pagamento no prazo acarretará a inscrição do débito em dívida ativa da União, bem como demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. Adicionalmente, a interessada fica notificada para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, com fundamento no art. 157 da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo SEI nº 0005132- 64.2025.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 30 de outubro de 2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Desembargador Presidente S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 162/2024, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no depósito de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 (SEI N.º 0011986-11.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: PROSERV FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.045.476/0001-72. Objeto: repactuação do contrato, em decorrência das alterações de custos decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº MA000098/2025, registrada no MTE sob o nº. MA000098/2025, a partir de 1º de janeiro de 2025. Data de assinatura do último signatário: 30/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ADDAN VINICIUS NUNES MORAES, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012698-88.2024. Objeto: Subscrição de 05 (cinco) licenças do Adobe Acrobat Pro, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/10/2025) 70014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0017085-49.2024. Objeto: Contratação de prestação de suporte técnico para atualização e aplicação de patch's de segurança ao sistema operacional Oracle Linux e plataforma de gerenciamento de virtualização de servidores Oracle Linux Virtualization Manager (OLVM) por 36 (trinta e seis) meses para 02 (dois) computadores servidores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/10/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 1 (um) mês, até 31/12/2025.. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.042,80. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa GMX COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para ciência da decisão do Diretor-Geral de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês. O prazo para apresentação de RECURSO é de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da data de recebimento desta notificação, e deverá ser enviada, preferencialmente, ao e-mail protocolo@tre- pa.jus.br ou via correios ou ainda apresentada diretamente no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288, Campina, CEP 66015-902, Belém/PA. Informo que a íntegra do Processo nº 0001765-29.2024.6.14.8000 continua disponível para acesso e consulta pela empresa no sistema SEI, conforme link encaminhado aos endereços de e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3346-8726, telefone/whatsapp (91) 98585-4944 ou e-mail [email protected]. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0004949-56.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Medalhas do Mérito Eleitoral, Diplomas, Pastas (Capas) para Diplomas e Colares Honoríficos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 70004-05606-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 03725.2025-1. Objeto: Contratação de empresa especializada com equipe técnica capacitada para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, a serem executados em todos dos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, Secretaria do Tribunal e cartórios eleitorais do interior do Estado, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2025) 70022-00001-2025NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0012769-97.2023. Objeto: Contratação de serviços de seguro com coberturas diversas ("incêndios, queda de raios, explosão, fumaça e queda de aeronaves; vendaval, furacão e ciclone; roubo e furto qualificado de bens; danos elétricos; tumultos, greves, "lockout"), para o imóvel onde funciona o Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA, compreendendo na cobertura tanto o prédio quanto as urnas eletrônicas ali armazenadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 70004-05606-2025NE999999