DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100210 210 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação da candidata no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluída do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Ed i t a l . CLÓVIS NEI ASSUMPÇÃO XAVIER - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. RÉGIS FERNANDO ANGNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Marcos Ferreira Aleixo que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.951-198/2021. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo-SP, 30 de outubro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 90798.006110/2025-13: Partícipes: CRMV-PR, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE-PR (Curitiba e Londrina) e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SEÇÃO PARANÁ - ANCLIVEPA-PR. Objeto: divulgação dos eventos promovidos ou apoiados pelo SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE-PR, sedes Curitiba e Londrina, e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SEÇÃO PARANÁ - ANCLIVEPA-PR, voltados a profissionais médicos veterinários, nas redes sociais e pelo e-mail marketing do CRMV-PR, bem como a divulgação de eventos promovidos pelo CRMV-PR pelo SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR, sedes Curitiba e Londrina, e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍN I CO S VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SEÇÃO PARANÁ - ANCLIVEPA-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Sem repasse de valores. Data da assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.005637/2025-12: Contratante: CRMV-PR. Contratada: L2F SISTEMAS WEB LTDA. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção e desenvolvimento de website para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total R$ 3.717,60. Data da assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.007427/2025-69: Contratante: CRMV-PR. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: substituição de veículos em seguro (endosso). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total R$ 2.491,47. Data da assinatura: 21/10/2025. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 925619 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Processo SEI Nº 90798.001671/2025-18. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. ALESSANDRA T. C. REIS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº: 020204.000016/2024-19. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n°: 04/2021. Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e Dynamika Soluções Web Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de construção, implantação, hospedagem e manutenção de portal e hotsite, com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e disparos de e-mail marketing. Valor: R$ 1.856,62 (um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) mensais. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Recurso financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: DISTRIBUIDORA BRASIL DE TECNOLOGIA EIRELI Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema e processamento eletrônico de dados em ambiente web, para confecção e gerenciamento da folha de pagamento e atividades correlatas na área de recursos humanos, gestão e tratamento de registro de ponto, incluindo a migração, customização e parametrização de dados, assim como assessoria fiscal e trabalhista, para empregados, estagiários e autônomos. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 94.663,85 Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIC-OS LTDA.- EPP Objeto: Prestação de serviço de área de recursos humanos, objetivando a manutenção e atualização dos instrumentos normativos do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região em relação a Gestão de Pessoas. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 90.293,52 Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSAO E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com o fornecimento de impressoras, peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de manutenção e operacionalização da solução para atender as necessidades de serviços do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região. Fundamento legal: Art. 57, inciso II; Art. 61, § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 10.399,08 Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos módulos atualizados referente aos serviços de desenvolvimento do projeto de melhorias para o sistema de recadastramento dos inscritos pessoa física (REC-PF E MAF-PF). Fundamento legal: Art. 57 e o § 1º do inciso II do mesmo artigo, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor global: R$42.066,48 Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Edital nº 29/2025 - UASG 389219 - Nº Processo: 003344.000029/2024-74 Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas do Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região (CRN-3) compreendendo: a) estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e meios de divulgação; b) Produção e execução técnica das peças e projetos criados; c) Planejamento e execução de pesquisas, avaliação e de geração de conhecimento relacionados a determinada ação publicitária; d) Criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos. VENCEDORA: AGÊNCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 13.872.584/0001-37 Data da homologação: 20/10/2025 Valor para execução dos serviços: R$ 2.000.000,00 São Paulo-SP, 29 de outubro de 2025. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 INSCRIÇÃO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CFN nº 564/2015, torna público o presente EDITAL DAS CHAPAS INSCRITAS para o processo eleitoral destinado à composição do Plenário do CRN-6, com jurisdição nos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para o triênio 2026-2029. 1 - DAS CHAPAS INSCRITAS: Foram protocoladas e registradas as seguintes chapas concorrentes: Chapa 01 - Chapa Vozes da Nutrição. Representante: Emanuelly Gervásio Moura da Silva - CRN-6 nº 13875. Composição: Conselheiros(as) Efetivos(as): 1 - Emanuelly Gervásio Moura da Silva - CRN-6 13875, 2 - Antônio Ramos Tavares Filho - CRN-6 14958, 3 - Joana Filomena Magalhães Dias Leite - CRN-6 4722, 4 - Sônia Soares - CRN-6 1475, 5 - Jacqueline Roberta da Costa - CRN-6 9231, 6 - Lidiane de Almeida Pereira - CRN-6 15906, 7 - Meiryellen da Silva Correia - CRN-6 10599, 8 - Grazielle Silva Soriano Moreira - CRN-6 7505, 9 - Élison Ruan da Silva Almeida - CRN-6 18516, Conselheiros(as) Suplentes: 1 - Sara de Sousa Rocha - CRN-6 26257, 2 - Emerson Iago Garcia e Silva - CRN-6 16367, 3 - Dayanna Joyce Marques Queiroz - CRN-6 9678, 4 - Brenda Cordeiro Costa de Sá - CRN-6 7873, 5 - Nathalícia Kelly Gomes da Silva - CRN-6 25979, 6 - Renata Freire de Melo Pessoa de Magalhães CRN-6 13418, 7 - Andresa Lira Silva - CRN-6 15600, 8 - Valéria Andrade Mariz - CRN-6 15427, 9 - Mariama Farias de Queiroz - CRN-6 14923. Chapa 02 - Chapa Aliança pela Nutrição. Representante: Rafael Rocha de Azeredo - CRN-6 nº 5252. Composição: Conselheiros(as) Efetivos(as): 1 - Rafael Rocha de Azeredo - CRN-6 5252, 2 - Anna Carla Cavalcante Luna dos Santos - CRN-6 8105, 3 - Roberta Lins da Silva - CRN-6 5792, 4 - Allan Victor da Silveira Gouveia - CRN-6 42286, 5 - Vanessa Ferreira Lima da Silva - CRN-6 30786, 6 - Viviane Cristina de Miranda - CRN-6 18642, 7 - Luiz Miguel Gomes Barbosa - CRN-6 19940, 8 - Weskley Cesar da Silva Ribeiro - CRN-6 8644, 9 - Maria Vilani Oliveira Dantas Leite - CRN-6 2547, Conselheiros(as) Suplentes: 1 - Lucicreres Araújo Medeiros - CRN-6 13050, 2 - Adriana Toledo de Paffer - CRN-6 4871, 3 - Anna Paula de Oliveira Santos - CRN-6 25366, 4 - Paula Darling Conceição da Silva - CRN-6 16342, 5 - Luciana Larissa Santos da Silva - CRN-6 20976, 6 - Larissa Alda Silva Nascimento - CRN-6 42271, 7 - Louriene de Oliveira Antunes - CRN-6 22098, 8 - Fernanda de Menezes Piccolo - CRN-6 16221, 9 - Maria Edilene Barbosa Vieira - CRN-6 32601. 2 - DAS IMPUGNAÇÕES: As impugnações serão interpostas por escrito, e devidamente fundamentadas no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar no primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, conforme Art.37 inciso II, Resolução CFN nº 564/2015. 3 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A Comissão Eleitoral Regional analisará as inscrições apresentadas, verificando a regularidade documental das chapas e de seus integrantes. Eventuais impugnações deverão ser apresentadas por escrito, nos termos da Resolução CFN nº 564/2015, dentro do prazo legal. GRACILIANO RAMOS ALENCAR DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 6/2025 NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90006/2025 Processo Administrativo de Licitação N°. 0020/2025 UASG: 389229 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 06/2025 (Numeração do Comprasnet - 90006/2025). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, bem como de materiais e utensílios de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades administrativas do Conselho Regional de Odontologia de Goiás CRO-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de novembro de 2025 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 31/10/2025 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 31/10/2025 às 08:00h até 12/11/2025 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 12 de novembro de 2025, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras Goiânia - GO, 28 de outubro de 2025. SIMONERY SILVA NERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 7/2025 NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90007/2025 Processo Administrativo de Licitação N°. 0016/2025 UASG: 389229 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 07/2025 (Numeração do Comprasnet - 90007/2025). OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, conforme condições,