DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILEN HEIL E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90010/2025, ITEM 1 Cadeira Escritório - (revogado); ITEM 02 - QUANTIDADE 98 - Cadeira Escritório - Fornecedor PETKOV GLOBAL BRANDS LTDA SC CNPJ: 51.462.341/0001-10 VALOR UNITÁRIO R$ 490,00 - total R$ 48.020,00; ITEM 03 QUANTIDADE 29 -Poltrona Fornecedor MS SOLUCOES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E HOSPITALARES LTDA RJ VALOR UNITÁRIO R$ R$ 785,00 - total R$ 22.765,00 Rio de janeiro-RJ, 28 de outubro de 2025. WILEN HEIL E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA PAD: 016/2025 - UASG 389496 Nº Processo: 0016/2025. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, na sua forma eletrônica, de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção completa de extintores de incêndio em 2º nível e/ou 3º nível (quando necessário), incluindo a substituição de peças e acessórios (quando necessário), e a realização da recarga dos extintores utilizados nas sedes atuais e futura do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2 nos termos da tabela abaixo, conforme condições , e exigências estabelecidas neste instrumento. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro-RJ, 30 de outubro de 2025. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO 7. Contratada: ALOYSIA SOLANGE MELLO DE CARVALHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de salas comerciais, nº 701 e 702, apresentadas de forma conjugadas, situadas no Edif. Metropolitano Alpha, Av. Tancredo Neves, 999, Caminho das Árvores, 41.820-021, Salvador/BA para funcionamento da sede do CREFITO7. Processo SEI nº 07.0716.000050/2025-72. Data da assinatura: 30/09/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa ARCO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.510.840/0001-10. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 06/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para criação do novo website do CREFITO-9, com ambiente de administração de conteúdo, gerenciamento e hospedagem de contas de e-mails institucionais, manutenção e suporte dos serviços de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Item 03: Hospedagem e suporte técnico do Portal - WebSite);, anexo do Edital. Valor Global: R$ 8.158,80 (oito mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Informática. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Signatários: pelo Contratante, DRA. JULIANA DALVA RODRIGUES CAOBIANCO, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, DALADYER WICHCHELLO BORGES MORANDI, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2025.053. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ nº 05.989.476/0003-82. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Terceira, Quarta e Quinta e do Contrato Nº 07/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Alimentação / Refeição e Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil reais); Taxa de Administração: 0,00% (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Signatários: pelo Contratante, Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JAIME LUIS DE SALLES AGOSTINHO, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo: 102.2025.046 EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 08/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 68.880 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais); Taxa de Administração: 0,00 % (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte; 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Vale Combustível; Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Signatários: pelo Contratante, Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Dario da Costa Barbosa Júnior, Diretor Administrativo. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 -- Processo: 102.2025.045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO- 9 e a empresa UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ nº 03.533.726/0001-88. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira - para atualização de valores e prorrogação de prazo. Trata-se da prestação de serviços de serviços de organização médica hospitalar, através de contrato COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULTORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA + ENFERMARIA pessoa jurídica, para atendimento na forma de PLANO DE SAÚDE, abrangência nacional, com coparticipação de 30% para consultas e 10% para procedimentos ambulatoriais e exames, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (vinte e cinco beneficiários na data de assinatura deste termo). Valor Global: R$ 258.439,69 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Signatários: pela Contratante, DRA. JULIANA DALVA RODRIGUES CAOBIANCO, Presidente do CREFITO-9 e, pela Contratada, CAR LO S EDUARDO DE ALMEIDA BOURET, Diretor Presidente e VICTOR CEZAR SANO GARCIA, Diretor de Mercado. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Dispensa de Licitação nº 08/2022 e Processo Administrativo 102.2025.048. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/25, do tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ORACLE DATABASE STANDARD EDITION 2 - PROCESSOR PERPETUAL - VERSÃO 19C COM SUPORTE DE 12 MESES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. DATA DA ABERTURA: 14/11/2025, às 10h00 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mesmo site e no PORTAL DO CRM-DF. Informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (61) 3204-8556. Brasília-DF, 30 de outubro de 2025. LAURA T. C. DE M. AVIANI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação empresa(s) especializada(s) na disponibilização de veículos em regime de aluguel por demanda diária, por sistema de registro de preços, para o atendimento aos serviços de fiscalização e institucionais, realizados fora do local de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do% 20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 17/11/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. UASG: 369173 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2025. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de equipamentos e Motorista, visando atender ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Abertura: 14/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.compras.gov.br. Informações: 91-3204-4018/e-mail: [email protected]. CIRLENE OLIVEIRA Pregoeira EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão nº 1349/2024, emitido no PEP CRM-PA nº 09/2023, transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, aplicada ao médico DR DINÁRIO PEREIRA SEPTÍMIO - CRM/PA 3393, por infração ao artigo 1º (Negligência) do Código de Ética Médica. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará Pregão Eletrônico nº 90003/2025. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora de plano de assistência médico-hospitalar, com rede própria e/ou credenciada, abrangência em todo o Estado do Pará e Nacional em casos de urgência e emergência, padrão enfermaria, na modalidade de contratação coletiva e empresarial, sem coparticipação para os empregados, menor aprendiz e estagiários do CRM-PA. Abertura: 14/11/2025, às 14:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br Edital disponível nos sites https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927- PA&numero=&idmodalidade =&ano=&buscar=Buscar. Informações: 91-3204-4018/e-mail: [email protected]. CIRLENE OLIVEIRA COSTA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte aprovada no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: