DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico - escolha da proposta mais vantajosa para prestação do serviço de avaliação técnico-mercadológica de um terreno, que subsidiará o CREA-PI na tomada de decisão segura e fundamentada para a aquisição de um imóvel, anteriormente credenciado, para construção de sua nova sede. Edital disponível: 31/10/2025 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 12/11/2025 às 09:30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: R&M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores dos serviços executados por meio do Contrato nº 024/2024, conforme Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentado no inciso II, alínea "d", do art. 124, da Lei nº 14.133/2021, corrigindo-os pelo INCC/ FGV, no percentual de 6,54%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 44.549,66 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº 854, emitida em 07/10/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EDITAIS DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24224231/25 - A A Do Nascimento Instalacao E Manutencao Eletrica; 24223778/25 - Agc Nordeste Ltda; 24224326/25 - Alessandro Carneiro De Albuquerque Saldanha; 24224230/25 - Azimute Light Brasil Ltda; 24224170/25 - Bruna Rodrigues Carneiro; 24224338/25 - Edson Thiago Da Silva Rodrigues; 24224548/25 - João Paulo Medeiros De Oliveira; 24224470/25 - Marcelo Edgleyson De Oliveira Freire; 24223445/25 - Marti Engenharia Ltda; 24224256/25 - P G V De Freitas; 24223888/25 - Plano A Serviços Ltda; 24223563/25 - Sinval Viana Da Silva. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24223569/25 - A C Da Silva Metalúrgica Nordeste; 24222305/25 - Central Eólica Catanduba I S.A; 24222277/25 - Elawan Eolica Alvorada S.A; 24222275/25 - Elawan Eolica Agreste S.A; 24222280/25 - Elawan Eolica Jardins S.A; 24222300/25 - Siemens Gamesa Energia Renovável Ltda; 24221989/25 - Silvio Araujo; 24222272/25, 24222308/25, 24222314/25 - Vestas Do Brasil Energia Eólica Ltda; 24221917/25 - Vilac Citrus Ltda. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito AV : Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24221129/25 - Dm Solucoes Engenharia Lt d a ; 24220606/25 - Douglas Araujo; 24218114/24 - Huglenise Iduino De Oliveria; 24221323/25 - Matheus Ferreira De Souto; 24219243/25 - Ufv Rn Brejinho I Ltda; 24221044/25 - W&W Soluções Engenharia Eireli. Natal/RN, 24 de outubro de 2025 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Crea/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 27/2021 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ultramaq Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ 35.863.810/0001-56, Objeto: Empresa especializada em serviços de outsourcing de impressoras, impressão e reprografia, com assistência técnica especializada, incluso fornecimento dos equipamentos e suporte in loco, assim como todos os suprimentos, peças e materiais de consume, exceto papel. Valor mensal: R$ 3.103,16. Data da assinatura: 14/10/2025. Vigência: 12 meses EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro notifica o(a) interessado(a) sobre o resultado final do julgamento do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que, em sessão de 25/07/2024, negou provimento ao recurso interposto no PED nº 43E/2021, sendo mantida a penalidade de pagamento de multa de 03 (três) salários mínimos regionais, conforme a Lei nº 3.820/60 e a Resolução CFF nº 724/2022. A íntegra da decisão assim como o boleto para pagamento, poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] - PED nº 43E/2021 - Farmacêutico L.S.O.G. CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 - CRF/SC Notificação de Débito - 04/2025 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . .Razão Social .CRF .CNPJ .Processo . .Drogaria Bernal Ltda .L730396974 .57.551.131/0001-84 .I-16279/2024 . .Econômica Cia de Medicamentos Ltda .17532 .45.082.366/0001-95 .I-16281/2024 . .AJL Becker Comércio de Medicamentos Ltda - EPP .17829 .20.365.952/0002-05 .I-16311/2024 . .Fami Farma Ltda .12822 .18.686.689/0001-15 .I-16631/2025 . .S. Silveira Comércio de Medicamentos Ltda .17620 .45.605.626/0001-60 .I-16629/2025 . .AJL Becker Comércio de Medicamentos Ltda - EPP .17829 .20.365.952/0000-05 .I-16635/2025 . .Drogaria e Perfumaria Mococa Ltda .18342 .39.605.751/0002-58 .I-16560/2025 . .Oliveira & Pagani Ltda ME .6538 .03.594.716/0001-52 .I-16654/2025 . .Raia Drogasil S/A .17467 .61.585.865/2835-10 .I-16686/2025 . .Adilson Carlos Ferreira & Cia Ltda ME .12827 .18.387.531/0001-44 .I-16691/2025 . .Fundo Municipal de Saúde de Indaial .L750789994 .11.355.483/0001-63 .I-16685/2025 . .K2med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda .18901 .40.021.346/0001-90 .I-16689/2025 . .Domingues & Moraes Ltda .19755 .56.303.034/0001-00 .I-16652/2025 . .Farmácia Popular Lezan Ltda .15908 .06.261.273/0001-76 .I-16667/2025 . .S. Silveira Comércio de Medicamentos Ltda .17620 .45.605.626/0001-60 .I-16692/2025 . .Farmácia do Trabalhador Sulamericana Ltda .19371 .19.325.969/0065-25 .I-16674/2025 Florianópolis, 13 de outubro de 2025. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 25/2023 (Pregão nº 02/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e abastecimento de frota. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Ângelo Eduardo Vasconcelos Guimarães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 180/2023 (Pregão nº 04/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão da sede do CREFITO-14 à rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps (megabits por segundo) dedicado full-duplex. Contratada: ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.815.345/0001-36. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Internet. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 012/2021. 2º Adendo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 250, localizada na Av. Júlio Antônio Thurler - Olaria - Nova Friburgo- RJ - CEP.: 28620-000, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Nova Friburgo-RJ. Valor Mensal: R$ 1.208,06 (um mil, duzentos e oito reais e seis centavos). Prazo de Vigência: 25/10/2025 até 24/10/2026. CONTRATADA: Cay Holding Ltda - CONTRATANTE: CREFITO-2 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2025 - UASG 389496 Nº Processo: 0012/2025. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de "Papel A4", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro-RJ, 28 de outubro de 2025. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 90009/2025, SEGUNDA SESSÃO DE JULGAMENTO - ITEM 4 - Tablet - Fornecedor: LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA RJ CNPJ: 50.996.832/0001-88 VALOR UNITÁRIO: R$ 6.500,00; ITEM 17 - Switch - Fornecedor: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA RJ CNPJ: 40.233.609/0001-25 VALOR UNITÁRIO R$ 5.000,00; ITEM 23 Aparelho Telefônico Celular - Fornecedor LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA RJ CNPJ: 50.996.832/0001-88 VA LO R