DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100207 207 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo Coren-TO, comunicado por correio eletrônico (e-mail) e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital. CARGO: 300 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GURUPI/TO: 1 - Inscrição: 1002375 - JENIFFER DE ALMEIDA LACERDA SILVA ADEILSON JOSÉ DOS REIS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2025; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Implanta Informática Ltda; CNPJ nº 37.994.043/0001-40; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas para o Conselho Regional de Engenharia do Ceará - Crea-CE, para uso ilimitado de usuários; Proc. nº 06482/2025; Elemento de despesa "Serviços de informática", Valor total de R$ 162.892,80; Assinado em 01/10/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Argileu Francisco da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 39/2025; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gelar Refrigeração Comercial Ltda.; CNPJ nº 11.805.967/0001-67; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 06662/2025; Elemento de despesa "Máquinas e Equipamentos", Valor total de R$ 205.872,00; Assinado em 20/10/2025; Assina pelo Crea- CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Antônio Renan Vieira e Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2025; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Pio Engenharia De Manutenção Comissionamento E Segurança Industrial Ltda.; CNPJ nº 55.138.977/0001-61; OBJETO: Fornecimento e instalação de grupo gerador, incluindo todo o material e serviços necessários para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 05568/2025; Elemento de despesa "Máquinas e Equipamentos e Manutenção e Conservação Bens Móveis", Valor total de R$ 485.000,00; Assinado em 23/10/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Ricardo Souza Santos - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Contratado: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: aditivação de acréscimo do contrato de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, marcação, emissão remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos ou mediante emissão de PTA. Valor: acréscimo do contrato no percentual de 25%. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Hugney Silva Velozo, Diretor Presidente. 1º Termo Aditivo nº 38/2025-CREA-DF ao Contrato nº 02/2025-CREA - D F. Processo nº 07.020.214690/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MAPS ENGENHARIA CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição e instalação de sistemas de climatização, infraestrutura elétrica e de câmaras. Valor: R$113.050,00. Vigência: 180 dias, contados a partir da data de assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Marco Antônio de Almeida Lopes, Representante legal. Processo Administrativo nº 07.014.212893/2025. Contrato nº 35/2025-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Instituto Mutiplicidades, CNPJ sob o nº 36.187.736/0002-49. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e o Instituto Multiplicidades, visando o desenvolvimento e formação ético-profissional e de empreendedores por meio de programas, ações, eventos e demais políticas públicas de capacitação empreendedora para profissionais e pessoas jurídicas sob a égide do sistema CONFEA/CREA. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Processo SEI: 26.003078/2025-54 Data da Assinatura: 24/09/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal de São Manuel, CNPJ sob o nº 46.634.523/0001-90. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Manuel, visando o desenvolvimento das atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.002827/2025-26 Data da Assinatura: 25/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Prestação de serviços para fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 87635/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 055/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda, CNPJ n.º 02.959.392/0001-46; Objeto: Prorrogação da vigência, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição, em âmbito nacional, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico de alimentação, com chip de segurança e senha numérica individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais e acompanhamento por meio de aplicativo; Valor do aditivo de contrato: R$ 429.000,00; Vigência: 01/11/2025 a 30/11/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Andresa Rocha Crosara Domingos e Patricia Beatriz Lanari Drumond Amorim - Contratada. Goiânia, 20/10/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Danilo de Sousa Morais Engenheiro Civil Eduardo Ramos Muniz Senhor Sylas Bispo de Santanna Souza Goiânia, 30 de outubro de 2025 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 90001/2025 A Comissão de Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas referente ao Processo nº 33557/2025, modalidade Concorrência nº 90001/2025, critério de julgamento: Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade por meio de agência de propaganda. O resultado foi o seguinte: 1º lugar - Ative Comunicação Estratégica Ltda (NPT: 80,77); 2º lugar - Cannes Publicidade Ltda (NPT: 73,86); 3º lugar - Imagem Única Propaganda Ltda (NPT: 69,87); 4º lugar - Klimt Agência de Publicidade Ltda (NPT: 62,94); 5º lugar - Mancini Comunicação e Marketing Ltda (NPT: 58,34); 6º lugar - Ziad A. Fares Publicidade (NPT: 55,50); 7º lugar - Nimbus Publicidade Ltda (NPT: 54,36); e 8º lugar - KLM Serviços de Marketing e Publicidade Ltda (NPT: 41,86). Nos termos da alínea "b" do item 2.2.15 do Anexo III do edital, foram desclassificadas as propostas cuja NPT não alcançou 70 pontos. A Ata da 2ª Sessão encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br). Está aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados a partir da disponibilização integral da documentação digitalizada às agências, ou seja, de 30/10/2025 (quinta-feira) a 03/11/2025 (segunda-feira), até as 23h59, devendo eventuais recursos ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected]. Não havendo interposição de recurso no prazo legal, a comunicação sobre a realização da próxima sessão será feita por e-mail aos licitantes, bem como por meio do Portal da Transparência do Crea-GO, sendo de responsabilidade dos licitantes o acompanhamento das publicações oficiais. Goiânia, 30 de outubro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Innovagro Centro de Soluções Agropecuárias Ltda. Processo nº: 76724/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a empresa Innovagro, visando conceder o desconto de 30% (trinta por cento) sobre o valor nominal dos cursos e treinamentos regulares comercializados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Aliny Antunes Barbosa - Sócia Administradora da Innovagro, 10/09/2025. . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-A/2025 Contratação de serviços de seguro de imóveis | Vencedor: GENTE SEGURADORA SA I CNPJ: 90.180.605/0001-02 I Valor global: R$ 30.830,52. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: SINDUSCON-LAGOS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REGIÃO DOS LAGOS SUL MINEIROS - CNPJ: 41.775.297/0001-44 - Valor: R$ 15.000,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, conforme previsão contida no Art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, no Art. 54 da Resolução Confea nº 1.008/2004 e conforme este Edital publicado no Diário Oficial da União NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, em vista de se encontrarem em local incerto e não sabido ou terem negado o recebimento da correspondência, dando ciência aos mesmos da existência da decisões das Câmaras Especializadas em processos de auto de infração e da possibilidade de apresentação de recurso administrativo ao Plenário do Conselho NO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS a contar da data de publicação desde edital, o que visa assegurar o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Findo o prazo, caso não sejam adotadas quaisquer providências por parte dos autuados, os processos serão encaminhados ao setor de Dívida Ativa. 1- YOHAMATHE PORDEUS MENDES, CPF .843.934-*, Proc. 1168259/2022; 2- ÍTALA MAIARA VIEIRA FERNANDES, CPF .211.224-, Proc. 1177934/2023; 3- MARIA BETÂNIA DA SILVA CUSTÓDIO, CPF .233.934-, Proc. 1185493/2023; 4- 24.677.062 JAIME SOARES MENDES JÚNIOR ME, CNPJ 24.677.062/0001-09, Proc. 1191925/2023; 5- MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 27.015.710/0001-41, Proc. 1195663/2024; 6- PROTESEG LTDA, CNPJ 31.744.028/0001-67, Proc. 1199693/2024; 7- DW CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 20.957.216/0001-57, Proc. 1202354/2024; 8- PREMOCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.694.262/0003-81, Proc. 1197281/2024; Maiores informações poderão ser obtidas na Sede e nas inspetorias do CREA/PB (https://creapb.org.br/) ou pelos telefones (83) 3533-2525 e (83) 3533-2524. João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2025. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do CREA-PB