DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 25/09/2025. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO. Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 926461 Objetivo: Contratação para serviços de contabilidade para o Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90008/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90008/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.694.198/0001-53, totalizando o valor global de R$ 57.480,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2025/CREF3/SC Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022: Marcos Fernando Lisboa Pinheiro, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2025 EMERSON ANTÔNIO BRANCHER CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900152025 Processo nº 2329/2025. Contratação de 1 (um) leiloeiro oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP para a realização de leilão de veículos, conforme as especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 31/10/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 14/11/2025, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ANDRÉ RICARDO BRAZ Diretor do Departamento de Transportes do CREF4/SP EXTRATO DE CONTRATO Processo 2357/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUPRI SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 62.336.414/0001-43, Objeto: Aquisição de 2 (dois) Cooktops para o 3º e 16º andares da Sede São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 29/10/2025. Valor: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Espécie: Acordo de Cooperação técnica nº 01/2025 do Contrato nº 008/2025 PROCESSO SEI Nº 00198.000392/2025-11 que celebrado com o Banco do Brasil S. A. OBJETO: regular abertura de conta. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 23 de Outubro de 2025. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 052/22 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 818/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Foz do Iguaçu do COREN-PR, com disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato. CO N T R AT A DA : INFOSEG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ/MF nº 08.415.316/0001-56, VIGÊNCIA: 30/12/2023 A 30/12/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Emerson Sidnei Uhlmann Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 376/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de suporte técnico, sustentação e atualização de versão de software em manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema BRCONSELHOS (SIG1). CONTRATADA: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 23.706.503/0001-82, VIGÊNCIA: 11/10/2025 A 10/10/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 206.098,20 (duzentos e seis mil e noventa e oito reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Marcio Elias Gonçalvez, pela Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 17/11/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 17/11/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02614433/4 ADRIANO DE SOUZA CARGO: CONTADOR - CLASSIFICAÇÃO PPP 1 - 682.02615969/5 MARCOS ARASHIRO DA SILVA ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2022. Art. 57, inciso II e art. 65, §1º da Lei nº 8.666/1993. PAD 324/2022. GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e supressão de 6,85% do valor atualizado do Contrato. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela contratada: Carlos E. P. de S. Valor Total: R$ 7.980,00. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PAD 251/2022. ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA., CNPJ Nº 65.359.200/0001-80. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e reajuste no percentual de 5,0961%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela contratada: Carlos M.N. Valor Total Estimado: R$ 31.171,98. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PAD 251/2022. GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA., CNPJ Nº 28.419.352/0001-03. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e reajuste no percentual de 5,0961%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela contratada: Marli Irene de C.E. Valor Total Estimado: R$ 36.076,66. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h00min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - KERLI APARECIDA SCHEFFER - 11º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Sessão Pública Pe 90026/2025 - Coren-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90026/2025 - Coren- RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1120/2024. Objeto: Contratação de Software de Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 09h00, na data de 30/10/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a aprovada no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionada, para apresentar, entre os dias 03/11/2025 a 07/11/2025, das 09:00 às 17:00 horas (funcionamento de segunda a sexta- feira), os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré- requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), conjunto 01, Lote 12, Avenida José Siqueira Campos (Joaquim Teotônio Segurado), Plano Diretor Sul, CEP: 77.016-330, Palmas/TO. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados.