DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100219 219 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 Processo Nº 09/2025.Seleção Pública nº 09/2025. Contratante: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas-FACEPE.CNPJ:25.657.149/0001-79. Contratado: ELEVADORES DINIZ LTDA CNPJ 08.873.472/0001-60 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, especializada no ramo, para execução de serviço de engenharia com fornecimento de materiais para instalação de elevador no Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado PROFATEC, com 3 pavimentos área de 1.466,40 m² na Unidade Educacional Santa Clara, no campus de Alfenas, (Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG), localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales, n° 2.600, bairro Santa Clara, município de Alfenas, Estado de Minas Gerais, CEP: 37133-840. Vigência: 365 dias a partir da assinatura do contrato. Início:22/10/2025. Valor: R$192.625,26 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recursos: F I N E P x U N I FA L - MG. Eduardo Fernandes Tardiole-Presidente-FACEPE Alfenas-MG. Publique-se: 29/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 11/2025, Processo nº 11/2025 à empresa: TRI-SERVICE ENGENHART'S E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.904.681/0001-08, pelo valor de R$ 547.848,17 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). Alfenas/MG, 29 de outubro de 2025. EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente - FACEPE/ALFENAS/MG FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 48758/2025. Objeto: Ultra purificador de água. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 26/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$97.015,00. Empresa: PRÓ - ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 00.398.022/0002-32. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA (01.530.501/0001-42). VALOR: R$ 12.241,24. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 493012025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK. Valor: R$ 63.500,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 392182025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 51.813.795/0001-98 - MG3 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 37.301,36 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 196812025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura FUNPEC. Contratada: TENNESSINE INSTRUMENTS CORPORATION. Objeto: Calorímetro de condução isotérmica. Projeto: FUNPEC/UFRN/TOTAL/ INFRAESTRUTURA NÚCLEO TECNOLÓGICO EM CIMENTAÇÃO DE POÇOS (752024). Valor: USD 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso IV do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 [treze] diplomas no período de 28/07/2025 até 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250130017 a 250130029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma Belo Horizonte - MG, 10 de outubro de 2025. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 266 diplomas no período de 14/07/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 25(005.0365-005.0512); 2025(001.0211-001.0287); FIC25(001.0007-001.0008); FPA25(001.0028-001.0039); FSL25(001.0008-001.0021) e DMDVGA25(001.033-001.046). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home Varginha(MG), 28 de outubro de 2025 ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário Geral INSTITUTO BRASIL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA mantida pelo: INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA sob CNPJ 03.512.190/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 [trinta e dois] diplomas no período de 16/07/2025 até 08/10/2025 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250850041 a 250850072] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fibra.edu.br/. Anápolis, 9 de outubro de 2025. PAULO SILAS LUIZ DE LIMA Diretor Geral INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 8 (oito) diplomas na data de 31 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1- registro 1334, 1338, 1354, 1358, 1402, 1405, 1413 e 1416. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 30 de outubro de 2025. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 309/2025 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº 309/2025, tipo Menor preço, objeto: Construção de 3.000 Módulos Sanitários completos. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 10/12/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas na data de 26/05/2025 a 27/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250280048 a 250280062]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/. Paracatu - MG, 28 de outubro de 2025. AILTON DE SOUZA GONÇALVES Diretor Acadêmico INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação no DOU do dia 30/10/2025, página 161, seção 03, onde se lê Processo LPN nº 26/2025, leia-se Processo LPN 126/2025. NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Chapa da Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 207, página 161, do dia 30 de outubro de 2025. Onde se lê: Diretora Secretária Adjunta; leia-se: Diretora Secretária Adjunta: Carmen Silvia Campos Machado. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LISTA DAS ENTIDADES QUALIFICADAS Publica-se a relação de entidades devidamente qualificadas do âmbito do Município de Francisco Morato, em atendimento ao art.4°, dec. nº 01"G"/19, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/25 - P. A. nº 4323/25, com as conformidades com a Lei Fe d e r a l nº13.019/14, Lei Municipal nº 2.928/17 e Decreto Municipal nº 01-G/19. Conforme relação abaixo: P. :4494/25, Instituição: Instituição Rosa Branca, CNPJ: 10.962.062/0001-38, Nº do Decreto: Dec. nº169 "G"/25; P. :1547/25, Instituição: Organização Social Pro-Ativa, CNPJ: 67.669.861/0001-38, Nº do Decreto: Dec. nº 85 "G"/25; P. :2835/24, Instituição: Instituto de Apoio as Políticas Públicas - INAPP, CNPJ: 08.041.997/0005-63, Nº do Decreto: Dec. nº 149 "G"/25; P. :4615/24, Instituição: Instituto Morgan de Educação, saúde e Esportes, CNPJ: 10.733.807/0001-97, Nº do Decreto: Dec. nº 04 "G"/25; P. : 2387/24, Instituição: Associação Nacional de Apoio ao Ensino - ANAESP, CNPJ: 02.954.994/0001-00, Nº do Decreto: Dec. nº 122 "G"/2024; P. : 4949/25, Instituição: Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia Juquery; CNPJ: 31.627.02001-43. Francisco Morato - SP, 29 de Outubro de 2025 MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Agente de Contratação SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ 00.031.724/0001-00 e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ 05.582.750/0001-32 - O Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal, CNPJ: 00.031.724/0001-00, com sede no SCS Quadra 6 Bloco A, Lote 71, nº 81, Ed. José Severo 7º andar, CEP 70.326-900, Brasília - DF, em conjunto com o Sindicato