DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por seu representante legal e prerrogativas estatutárias da entidade supracitada e baseado nas portarias do Ministério do Trabalho e Emprego de nº 3.472 de 04/10/2023, alterada em 19/10/2023 sob o nº 3.543, bem como a Portaria nº 1.342 de 08/08/2024, convoca a categoria dos padeiros, confeiteiros, atendentes de loja e demais trabalhadores (as) associados e não associados nas indústrias de Panificação e Confeitaria, Pães, Bolos e Salgadinhos Congelados, padarias e confeitarias nos municípios de Abaíra, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cairu, Camacan, Camamu, Candibá, Canápolis, Canavieiras, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cravolândia, Cristópolis, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Eunápolis, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuá, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Irajuba, Iramaia, Itabela, Itaeté, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itaparica, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Licinio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luiz Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Marcionilio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Marau, Mirante, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Piatã, Pindaí, Pirai do Norte, Piripá, Planaltino, Planalto, Porções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Salinas da Margarida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São José da Vitória, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teolândia, Tremedal, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uma, Urandi, Uruçuca, Valença, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães. Também convoca os trabalhadores nas Indústrias de Beneficiamento e Industrialização do trigo apenas nos municípios de Uruçuca e Ilhéus no Estado da Bahia, também pertencentes a sua base territorial e de representação desta categorias convocadas acima pelo SINDPAD/BA, no Estado da Bahia. Outrossim, também convoca a mesma categoria dos padeiros, confeiteiros, atendentes de loja e demais trabalhadores (as) associados e não associados nas indústrias de Panificação, Confeitaria, Pães, Bolos e Salgadinhos Congelados, padarias e confeitarias, ratificando aprovação em AGE de 22/01/2025, para que o SINDPAD/BA Pudesse legalizar, estendendo a base territorial destas categorias supra citadas acima nos municípios de Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Barrocas, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Candeias, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Cotegipe, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dias D'Ávila, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Iaçu, Ibipeba, Ibiquera, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itamari, Itanagra, Itapicuru, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jandaira, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedo, de tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macajuba, Macururé, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracas, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Nazaré, Nordestina, Nova Fatima, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Rita de Cassia, Santa Teresinha, Santa Luz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Wagner, Wanderley, Xique-Xique, no Estado da Bahia. A convocação para realização da assembleia geral extraordinária (AGE), será às 08 horas em primeira convocação com 50% + 01 (cinquenta por cento mais um) dos associados, mais os não associados; ou às 09 horas em segunda convocação com o número mínimo de 10 (dez) trabalhadores associados mais os nãos associados, no dia 28/11/2025, na sede do SINDPAD/BA em Itabuna, localizada na Praça Capuchinhos, nº 98, Sala 201, Bairro: Conceição, Itabuna, BA. A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) discutirá e deliberará os seguintes pontos de pauta: 01- Leitura e aprovação do edital de convocação e seus conteúdos; 02 - Ajustes na documentação do processo SINDPAD/BA, MTE nº 47997.279890/2025-35 em fase de saneamento pela análise técnica 4577 (6753155) Oficio SEI Nº 77809/205/MTE de 02/10/2025, 3- Ratificar os atos aprovados na AGE do dia 22//01/2025, que estendeu incluindo a base territorial das categorias dos padeiros, confeiteiros, atendente de loja e demais trabalhadores nas indústrias de Panificação, Confeitaria, Pães, Bolos e Salgadinhos Congelados, padarias e confeitarias à base territorial do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria no Estado da Bahia ( S I N D P A D / BA ) , nos municípios de: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Barrocas, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Candeias, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Cotegipe, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dias D'Ávila, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Iaçu, Ibipeba, Ibiquera, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itamari, Itanagra, Itapicuru, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jandaira, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedo, de tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macajuba, Macururé, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracas, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Nazaré, Nordestina, Nova Fatima, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Rita de Cassia, Santa Teresinha, Santa Luz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Wagner, Wanderley, Xique-Xique no Estado da Bahia. Mantendo a representação do SINDPAD/BA aos trabalhadores nas Indústrias de Beneficiamento e Industrialização do Trigo somente nos municípios de Uruçuca e Ilhéus; 04- Ratificar a aprovação do novo Estatuto Social do SINDPAD/ES, revogando o estatuto anterior. 05- Assuntos Gerais. Ilhéus, BA, 30 de outubro de 2025 AGNALDO SILVA BRITO Presidente SINDPAD/BA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE M AT E L Â N D I A CNPJ 11.493.845/0001-82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SINDSERMAT- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATELANDIA - PR, inscrito no CNPJ nº 11.493.845/0001-82 CONVOCA toda a categoria de servidores públicos municipais de Matelândia - Estado do Paraná, EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação da Entidade Sindical que realizar-se-á no dia 05/12/2025, no PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA , localizado Av. Cristóvão Colombo, 777, Centro de Matelândia-PR, CEP 85887- 000, às 18h00min em primeira convocação, às 18h30min em segunda convocação, com qualquer número de Servidores Públicos Municipais presentes para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1) Rerratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matelândia - SINDSERMAT; 2) Alteração e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação a entidade de grau superior. Matelândia/PR, 30 de Outubro de 2025. ANNA CRYSTINA RODRIGUES MATTE Subscritor SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS - AGES Amparado no quanto disposto no Art. 612 da C.L.T e Art. 4º da Lei 7.783/89. O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA doravante denominado SINTRACAL - BA. CNPJ: 03.707.915/0001-20, situado na Avenida Lomanto Júnior 577 - Centro - CEP: 45.200-22 - Jequié - Bahia. Convocar todos Trabalhadores Empregados nas Indústrias e Empresas do Ramo de Fabricação, Produção, Montagem e Acabamento de Calçados e seus Componentes da sua base de representação, para às Assembleias Gerais Extraordinárias - AGEs a serem realizadas respectivamente entre os dias úteis de 03 à 29 de novembro de 2025, cujas assembleias acontecerão nos horários das entradas e saídas dos trabalhadores das unidades fabris da base de representação desta entidade. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: A - Elaboração e Aprovação das Pautas de Reivindicações, a serem encaminhadas ao Sindicato patronal para consecução da Convenção Coletiva de Trabalho, para o período inerente a 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026; B - Preservação da Data-base da categoria, 01 de janeiro; C - Outorgar de poderes a Diretoria desta Entidade para empreenderem as negociações necessárias, celebrar de Acordos Coletivos, instaurarem Dissídios Coletivos, firmarem Acordos judiciais ou Extrajudiciais; D - Autorizarem, a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; E - Aprovação de Assembleias de caráter permanente enquanto perdurarem as negociações; F - Discutir e deliberar sobre a instituição de contribuição assistencial e negocial em favor desta Entidade, a serem descontadas em folhas de pagamentos de todos trabalhadores das referidas empresas; G - O que ocorrer. Jequié - Bahia, 30 de outubro de 2025. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS Presidente SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRES CORAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E ALTERAÇÃO ES T AT U T A R I A O Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Três Corações - MG, denominado pela sigla SINPRO - TC, CNPJ Nº 59.475.682/0001-31, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto social da entidade e nos termos do Art. 571 da CLT, convoca toda categoria da carreira dos profissionais da educação do município de Três Corações, com base territorial no município de Três Corações - MG, para assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025, às 19h00 horas, em primeira convocação com a presença de 50% + 1 da categoria, e às 19h30 em segunda convocação com qualquer números de pessoas, na Câmara Municipal de Três Corações, localizada na Avenida Quinto Centenário do Brasil, Nº 1010, Chácara General Banda, Três Corações - MG, CEP: 37414-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Dissociação / Desmembramento do Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações - MG, CNPJ: 19.057.579/0001-57, nos termos do Art. 571 da CLT; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Professores Municipais de Três Corações - MG; 3 - Discussão e aprovação da Alteração do Estatuto Social para representação da Categoria da Carreira dos profissionais da educação do município de três Corações - MG; 4 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5 - Alteração do nome da entidade para Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal de Três Corações - MG, SIGLA: SINTREMU - TC; 6 - Assuntos Diversos. Subscritor: Paulo Eduardo dos Santos, Brasileiro, divorciado, Professor, CPF Nº XXX.213.946-XX, Endereço para fins de correspondência na Rua Manoel Borba Gasto, Nº 521, Parque Bandeirantes, Três Corações - MG, CEP: 37417- 520. Três Corações - MG, 30 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DOS SANTOS Subscritor