DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100222 222 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DO M A N H U AÇ U EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu/MG, CNPJ:18.860.882/0001-20, fundado em 07/07/1974, com endereço a Rua Augusto Mendes de Carvalho, nº 269, Bairro Centro, na cidade de Santana do Manhuaçu/MG, através de seu Presidente João Batista Marques de Oliveira, CPF ..906-, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Santana do Manhuaçu/MG, base territorial em Santana do Manhuaçu/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 22 de novembro de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Rua Augusto Mendes de Carvalho, nº 269, Bairro Centro, em Santana do Manhuaçu/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu/MG, aprovada em 07/07/1974; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG aprovada em 12/11/1986; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Santana do Manhuaçu/MG, 28 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FAINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Faina (SINDFAINA), através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. Ariston Santana de Faria, CPF: .545.**-04, residente à Rua Ramos, Qd. K, Lt. 01, Setor Jardim Maracanã, Faina-GO, CEP: 76740-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Faina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Faina - SINDFAINA, registrado sob o CNPJ: 11.424.319/0001-60, a ser realizada no dia 28/11/2025, às 17h30 em primeira convocação, e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Albion de Barros Curado, s/nº, Faina-GO, CEP: 76740-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Faina; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Tratar de outros assuntos; 5º) Filiação à Entidades de Grau Superior. Faina-GO, 30 de outubro de 2025. ARISTON SANTANA DE FARIA Presidente - SINDFAINA SINDICATO RURAL PATRONAL DE APIACÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, o SINDICATO RURAL PATRONAL DE APIACÁ, inscrito no CNPJ. 27.070.903/0001-03, com base territorial no município de Apiacá/ES, através de seu Presidente, Rodrigo Melo Mota, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os sindicalizados ou não do referido Sindicato e, principalmente, a categoria econômica dos ramos da agropecuária e extrativismo rural e o empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive os ramos da agropecuária e do extrativismo rural, das atividades florestais, e da agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, integrantes da categoria econômica rural do plano da CNA no Município de Apiacá/ES, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação do sindicato e alteração estatutária, que será realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 09 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 10 horas, na sala de reuniões do Sindicato, sito na Rua Jader Pinto, nº 33, Centro, Apiacá/ES, CEP. 29.450-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; b) Ratificação de fundação do Sindicato Rural Patronal de Apiacá realizada em 09/06/1968; c) Alteração do Estatuto do Sindicato; d) Assuntos gerais de interesse da classe. Apiacá/ES, 30 de outubro de 2025. RODRIGO MELO MOTA Presidente SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS, TERMINAIS PORTUÁRIOS, DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMAS E DOS REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMAS DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBELIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Operadores Portuários, Terminais Portuários, das Agências de Navegação Marítimas e dos Representantes das Agências de Navegação Marítimas do Estado de Alagoas/Maceió - SINDOPAN-AL, inscrito no CNPJ: 61.200.196/0001-52, com base territorial no Estado de Alagoas, através do seu representante legal senhor ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Econômica dos Operadores Portuários, dos Terminais Portuários, dos Agentes de Navegação Marítimas e dos Representantes das Agencias de Navegação Marítima, no Estado de Alagoas/Maceió, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato a realizar se no dia 24/11/2025, às 10 horas, na Avenida Copacabana S/N, Sala 01-Cais Porto Maceió, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57.022-154, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral; Maceió/AL, 30 de outubro de 2025. ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO SINDICATO DOS PSICANALISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO A presidente do Sindicato dos Psicanalistas do estado do Espírito Santo, retifica a publicação do Edital de Convocação, publicado no DOU-Seção 3, Edição Extra, nº 206-A, de 29/10/2025, na página 88, ONDE SE LÊ: convoca todos os seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de novembro de 2025, LEIA-SE convoca todos os seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de novembro de 2025. As demais informações do edital permanecem inalteradas. Vitória 30 de outubro de 2025 LUCIA MARIA GODOY SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRO AGUDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente EDITAL, o Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRO AGUDO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº. 68.323.021/0001-81, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº. 1.317, Centro, Morro Agudo/SP, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria no município de Morro Agudo/SP para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro Agudo, a se realizar no dia 11 de dezembro de 2025 às 16h; em primeira convocação e às 17h em segunda convocação com o número de trabalhadores presentes, na sede social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro Agudo, situada Rua Barão do Rio Branco, nº. 1.317, Centro, Morro Agudo/SP, com base territorial na cidade de Morro Agudo, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da atual diretoria; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Se na hora aprazada não houver "quorum", a Assembleia realizar- se-á em segunda convocação às 17h, no mesmo dia e local, com os presentes, cujas deliberações, constantes da ordem do dia, terão plena validade para todas as categorias. Morro Agudo, 21 de outubro de 2025 JOÃO CARLOS DE CARVALHO Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO - SSEMRB O Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco - SSEMRB, de acordo com o previsto na alínea a) do § 1º do art. 16 c/c o inciso XII do art. 17 e o inciso I do art. 23, todos do Estatuto Social desta entidade sindical, CONVOCA todos os servidores do Município de Rio Branco - Acre, independentemente de serem filiados a esta organização de classe, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco - SSEMRB, que se realizará no dia 8 (oito) de dezembro de 2025, às 08 horas, em primeira chamada; às 08h:30min, em segunda chamada, e, se for necessário, às 09h:00min, em terceira e última chamada, no endereço de sua sede administrativa e social, situada na Avenida Ceará, nº. 4.151 - Bairro Estação Experimental, na cidade de Rio Branco (AC), ocasião em que será tratada a seguinte ordem do dia: Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco - SSEMRB, pessoa jurídica de direito privado - entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.700.674/0001-10, com vistas a reaver a representação sindical dos servidores públicos municipais - estatutários e celetistas, com base territorial circunscrita à capital do Estado do Acre, a saber, o Município de Rio Branco (AC), conforme registro sindical obtido por meio do processo administrativo nº. 24110.000809/90, fundamentado na Instrução Normativa nº 09, de 21/03/1990, em observância as exigências da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023. Rio Branco - Acre, 29 de outubro de 2025. MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS Presidente da Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco - SSEMRB SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Saúde e Humanidades IBITURUNA - FASI mantida pelo Sistema de Ensino Superior IBITURUNA LTDA sob CNPJ 05.540.626/0001-04 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 [quarenta e quatro] diplomas no período de 31/07/2025 a 08/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registros 250180099 a 250180142]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/ Montes Claros - MG, 9 de outubro de 2025. THALITA PIMENTEL NUNES Pró- Reitora SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 10/2025 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 295 (duzentos e noventa e cinco) diplomas no período de 29/09/2025 a 26/10/2025, no Livro de Registro nº 7 e seguintes sequências numéricas: [registros 20251002237 a 20251002531]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 27 de outubro de 2025 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Belo Horizonte mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período de 11/08/2025 até 17/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250140064 a 250140086]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma Belo Horizonte - MG, 20 de outubro de 2025. NATANAEL ATILAS ALEVA Diretor Acadêmico