DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005008220 / SISLOG 113375. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de tigelas de vidro temperado, transparente, nos tamanhos de 250 ml e 500 ml, para atender a todas as unidades escolares da rede estadual que ofertam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo melhores condições para o serviço de alimentação escolar. Empresas vencedoras: LUMENS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 04.568.348/0001-30, itens 01 e 03 no valor total de R$ 2.070.000,00; e GOIAMIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 55.225.183/0001-35, itens 02 e 04 no valor total de R$ 690.000,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00081/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Gerador de Energia Elétrica Alternativa, incluindo: combustível (Diesel), transporte, instalação, operação, e manutenção preventiva e corretiva do sistema, no dia 14/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 23 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00057/2024 - UEMA; Pregão Eletrônico n.º 050/2025 - SALIC/UEMA; Contrato n.º 067/2025 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001 68 e a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MÉDICO EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ n.º 21.130.412/0001-16; OBJETO: A aquisição de mobiliário e material permanente destinado ao Campus de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão UEMA, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929587/2022 - FNDE/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR: R$ 9.722,12 (nove mil, setecentos e vinte e dois reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR; PROGRAMA: 0177 - ENSINO DE GRADUAÇÃO; AÇÃO: 2118 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS EM NÍVEL SUPERIOR - UEMA; SUBAÇÃO: 022215 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - CAMPUS COLINAS; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES; FONTE: 4570929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, o Sr. Felipe Pacheco Serra, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 123, em 07/10/2025, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00011/2024 - UEMA; Concorrência Eletrônica n.º 06/2024 - SALIC/MA; Contrato n.º 065/2025 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001 68 e a empresa ETECH CONSTRUCÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 23.672.082/0001-16; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação com a construção de 02 (dois) galpões na Fazenda Escola de São Luís, no Campus Universitário Paulo VI. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR: R$ 614.825,79 (seiscentos e quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e nove centavos. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 03/08/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇ ÃO : 364 ; PROGRAMA: 0177 ; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020526; NATUREZA DE DESPESA: 344.90.51.82; FONTE: 3.5.70.917053. Fonte 2: UNIDADE GESTORA: 240201; UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364 ; PROGRAMA: 0177 ; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020526; NATUREZA DE DESPESA: 344.90.51.82; FONTE: 5.500.917053. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA e pela CONTRATADA, a Sra. MAYANA JUNIA PEREIRA ALMEIDA, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 124, em 08/10/2025, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO UNILATERAL DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 2/2024 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2024.610101.02173 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação da suspensão do Contrato Administrativo n.º 02/2024 - SAF. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. BASE LEGAL: Inciso XIV, do art. 78, da Lei n.º 8.666/93. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIO: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e JOÃO MARCOS BOTELHO-ME. Objeto: serviços de análises sensoriais e classificação física do café. Assinatura: 30/10/2025. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Convênio: 967828/2024 - EMBRAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) João Marcos Botelho - JOÃO MARCOS BOTELHO. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0195790/2025-43. Assinatura: 17/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Rotary Clube Capelinha. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$6.536,11 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e onze centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Maria José Chaves (Presidente do Rotary Clube Capelinha) EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0182182/2025-23. Assinatura: 25/09/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Coronel Avelino Cardoso e a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para doação com finalidade atender à comunidade escolar da cidade. Valor total do material doado: R$825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais). Assinantes: Luiz Fábio Antonucci Filho (PM de Visc.do Rio Branco) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE UBÁ). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0174316/2025-72. Assinatura: 24/09/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Corina Vieira Henriques e a Instituição de Longa Permanência para Idoso - Lar Gelson Pereira. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para doação com finalidade de atender à comunidade da cidade e região. Valor total do material doado: R$20.553,84 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e três Reais e oitenta e quatro centavos). Assinantes: Romildo Pereira (Instituição L.P.I. Lar Gelson Pereira) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE UBÁ). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 234/2025 A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 234/2025. Objeto: Compra de ar-condicionado com instalação inclusa para Unidades da Polícia Civil de Minas Gerais. SEI 1510.01.0220959/2025- 64. Abertura: dia 28/11/2025, às 09:00 horas, no sítio eletrônico https://compras.mg.gov.br/. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Belo Horizonte-MG, 24 de outubro de 2025. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Analista da Polícia Civil/Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1402007 000032/2025 O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico n° 1402007 000032/2025. O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO de equipamento operacional para a 1ª CIA IND BM - POÇOS DE CALDAS/MG, para otimizar os atendimentos do Corpo de Bombeiros Militar na região, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Anexo I do Edital. A data da sessão pública deste Pregão Eletrônico será no dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min, no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG, ou através dos Telefones: (35) 3712-7305, (35) 3697-2093, e o Edital no site: https://compras.mg.gov.br/. Poços de Caldas, 21 de outubro de 2025. RODRIGO PAIVA DE CASTRO Ordenador de Despesas do 6° COB GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - COHAB/PA. UASG: 925445 A Companhia de Habitação do Estado do Pará. Concorrência Pública nº 01/2025 - COHAB/PA. UASG: 925445. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE E A REFAZER DE INFRAESTRUTURA URBANA (SISTEMA VIÁRIO, REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE DRENAGEM PLUVIAL) E DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA COMUNIDADE PRATINHA, LOCALIZADO NA RODOVIA ARTHUR BERNARDES, PASSAGEM JOHN ENGELHARD, S/N, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Data da Abertura: 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Hora da Abertura: 09h (Horário de Brasília). Local da abertura: https://www.gov.br/compras/ Edital e Informações: https://www.gov.br/compras, https://www.compraspara.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Belém-PA, 15 de outubro de 2025. CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação -COHAB/PA