DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato:24/8/2011 a 31/12/2025 Data da assinatura do aditivo: 30/8/2025 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1649/2025 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Porto União/PR. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/11/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 26/11/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Processo SEI Nº 00347.000095/2025-15. Concorrência Eletrônica nº 90011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias em paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí (Pi). Empresa Vencedora: Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração de Obras Ltda, CNPJ 10.525.283/0001-49. Valor global: R$ 1.836.394,30 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) e homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90011/2025. Teresina (PI), 10 de outubro de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 Processo SEI Nº 00347.000175/2025-62. Concorrência Eletrônica nº 90012/2025. Objeto: Execução da obra de recuperação de estrada vicinal na zona rural dos municípios de Agricolândia e São Pedro do Piauí. Empresa Vencedora: R&R Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 21.606.773/0001-96. Valor global: R$ 908.501,84 (novecentos e oito mil quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos) e homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90012/2025. Teresina (PI), 9 de outubro de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 070/2025. Processo Sei nº 00347.000095/2025-15. Concorrência Eletrônica nº 90011/2025. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: Construir Construção, Locação De Equipamentos e Administração De Obras Ltda, Cnpj 10.525.283/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias em paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí - PI. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/10/2025. Valor do contrato: R$ 1.836.394,30 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de recursos: 500 e 700. Extrato de contrato nº 077/2025. Processo Sei nº 00347.000175/2025-62. Concorrência Eletrônica nº 90012/2025. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: R & R Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj 21.606.773/0001-96. Objeto: Execução da obra de recuperação de estrada vicinal na zona rural dos municípios de Agricolândia e São Pedro do Piauí - PI. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/10/2025. Valor do contrato: R$ 908.501,84 (novecentos e oito mil quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de recursos: 500 e 700. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2025 PROCESSO: 00410015.003161/2025-94 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JEAN MERMOZ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE MAUÁ, S/N, BOM PASTOR, CEP 59060-220, NATAL-RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 18 de novembro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do sistema "compras.gov.br". Devido a capacidade do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como o tamanho dos arquivos, o Edital e seus anexos estarão disponíveis através do link: https://drive.google.com/drive/folders/12U8pmrvXoQAPDDcwK6Z1nhA2xIlRG8m9. Natal/RN, 30 de outubro de 2025 MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.003330/2024-91, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90131/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de computadores de nível avançado para modernizar as delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 18/11/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90352/2025/SUPEL/RO Pregão Eletrônico Nº. 90352/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.017907/2025-67. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à classe dos CONTRASTES RADIOLÓGICOS, conforme solicitação constante no Documento de Oficialização da Demanda nº 27 (SEI nº 0059567384), inserido nos presentes autos, com a finalidade de atender às necessidades recorrentes das unidades de saúde hospitalares e ambulatoriais, no âmbito das competências da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, pelo período de 1 (um) ano. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$2.344.111,30. Data de Abertura: 11/11/2025 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 21 de outubro de 2025. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato administrativo nº 037/2025. Processo administrativo nº 19102.007949/2025.87. Empresa: J L B Rodrigues Ltda., CNPJ nº 27.518.912/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de unidades militares de atendimento do corpo de bombeiros militar do Estado de Roraima- RR, (Convênio nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: lote IV - construção de unidade militar de atendimento do corpo de bombeiros militar no Município de São João da Baliza-RR. Preço: R$ 2.388.000,00. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 300 dias. Data da assinatura: 21/10/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e José Lincoln Brasil Rodrigues, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Processo administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Convalidação: ficam convalidados todos os atos processuais praticados desde 30 de setembro de 2025, conforme o parecer nº 431/2025/Consultoria Jurídica PGE/ R R / S E I N F. Data da assinatura: 21/10/2025. Signatários: Marcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1254/2025 Objeto: Pagamento de aquisição de espécimes referente o projeto "Detalhamento taxonômico das capturas de peixes do genero Mugil spp em pescarias comerciais no Centro e Centro Sul catarinense" - Aquisição de espécimes de Mugil spp junto aos pescadores artesanais em municípios catarinenses. Termo de Convenio nº968030/2024. CERES/UDESC Valor Adjudicado: R$ 12.000,00. Fornecedor: E. BONIFACIO PESCADOS LTDA. Fundamentação: Art. 75, IV, c, da Lei n. 14.133/2021 Processo: UDESC 54274/2024. Florianópolis, SC 21 de outubro de 2025 JOSÉ FERNANDO FRAGALLI Reitor da UDESC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 14/2025 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público a decisão de revogação do processo licitatório modalidade licitação pública Nº 014/2025 - DESO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação empresarial para a DESO por decisão da Presidência desta Companhia de Saneamento, devido a necessidade de garantia da transparência e a igualdade de tratamento para todos os participantes, com respaldo do Parecer_n° 317/2025 CTLC/DESO. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL-DESO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 115/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.//Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensiva para a prestação de serviços nas dependências da DESO.//R$ 10.632.871,56//12 meses//Recursos Próprios.