DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO CE nº 66/2025 "Execução dos serviços de instalações elétricas da iluminação cênica da Ponte Gilberto Amado e da Ponte Joel Silveira, neste Estado" Retificando o Prazo de vigência do contrato do Aviso: Onde se lê: "240 (duzentos e quarenta) dias" Leia-se: "480 (quatrocentos e oitenta) dias" A data e o horário de abertura do presente certame permanecem inalterados, tendo em vista que não houve alteração no valor total do orçamento. Publicado no Diário da União Seção 3 - Edição Extra ISSN 1677-7069 Nº 206-A, 29 de outubro de 2025; publicado no Diário Oficial do Estado nº 29761- Pag. 18, 30 de outubro de 2025 e no Jornal da Cidade CADERNO 1B-4 Aracaju/SE, 30 de outubro de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ N° 53.641.615/0001-63. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Termo a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, que será acrescentado o sub item a seguir: 1.2. Fica a contratada obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da Empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública Concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme dispõe o art. 35, inciso XXIII, alínea "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINA: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia, pelo Contratado, Igor Cabral Castro, representante legal. R E T I F I C AÇ ÃO 4º Termo Aditivo ao contrato nº 016/2022 No extrato do Quarto Termo Aditivo de acréscimo ao contrato nº 016/2022, publicado no DOE n° 14.043 de 13/06/2025, pag. 94, Onde - se lê: "Na Clausula primeira do Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 016/2022, consta o seguinte texto: O valor inicial do contrato constante na clausula quarta de R$ 2.289.959,03 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos), com acréscimo de 25%, passar a ser de R$ 2.862.448,79 (dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos)." Leia - se: "O valor inicial do contrato constante na clausula quarta de R$ 2.289.959,03 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos), com acréscimo de aproximadamente 17,8%, passar a ser de R$ 2.698.267,83 (dois milhões seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos)." PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Quadras Escolares. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe o objeto aos licitantes vencedores dos lotes as empresas: J V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001- 15, vencedor do lote 1 o valor de 254.839,78 e J V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001- 15, vencedor do lote 2 o valor de 660.271,73. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de quadras esportivas no município de Mâncio Lima - Acre. Mâncio Lima - AC, 27 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.22/2025, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.563.552/0001-86, no Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais). Contratação direta para LOCAÇÃO DE BARCOS, destinadas à assistência de famílias atingidas pela seca no Município de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima - Ac, 27 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.23/2025, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: J. V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 Valor Global: R$ 16.783,50 (dezesseis mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Contratação direta para aquisição de ÁGUA MINERAL, destinadas as famílias atingidas pela seca no Município de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima - Ac, 27 de OUTUBRO de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 24/2025, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: YASMIN I. M. MELO LTDA CNPJ: 12.264.554/0001-85. Valor Global: R$ 435.780,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). Contratação direta para aquisição de cestas básicas, destinadas à assistência de famílias atingidas pela seca no Município de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima - Ac, 27 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 501/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cesta básicas para atender às familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025. CONTRATO Nº 501/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº CNPJ: 27.190.991/0001-79, com endereço na Rua Boulevard Thaumaturgo, N° 447, no Município de Cruzeiro do Sul - Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 549.430,02, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA , inscrita pelo CNPJ nº CNPJ: 27.190.991/0001-79. CONTRATO Nº 502/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 OBJETO: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025. CONTRATO Nº 502/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 10.174.373/0001-32, com endereço na Estrada Br 307 nº 1460, Cruzeiro do Sul-Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 134.400,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 10.174.373/0001-32. CONTRATO Nº 503/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 OBJETO: contratação de empresa para locação de embarcação de medio porte, em madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades isoladas (30 embarcações), no atendimento às familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025. CONTRATO Nº 503/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07, com endereço na Travessa Luiz Merim Pedreira, nº 219, Cruzeiro do Sul-Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 75.000,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07. CONTRATO Nº 504/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 OBJETO: contratação de empresa para locação de embarcação de medio porte, em madeira com capacidade de 300kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades isoladas (20 embarcações pequeno porte), para atender às familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de agosto de 2025. CONTRATO Nº 504/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07, com endereço na Travessa Luiz Merim Pedreira, nº 219, Cruzeiro do Sul-Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 105.000,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07.