DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 134.992,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. CONTRATO Nº 506/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), para atender às familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de agosto de 2025. CONTRATO Nº 506/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95, com endereço na Mrg direita do Rio Juruá nº SN, Marechal Thaumaturgo - Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 8.998,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. CONTRATO Nº 507/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de adesivo vinilico impressão digital, medindo 20x15 cm para atende as demandas da defesa civil, custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025. CONTRATO Nº 507/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, G M. COSTA NETO LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 07.538.057/0001-98, com endereço na Avenida 17 de Novembro nº 346, Cruzeiro do Sul - Ac, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 2.296,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal G M. COSTA NETO LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 07.538.057/0001-98. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cesta básicas para atender às famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal Thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025. c) Empresa: A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.190.991/0001-79 d) Valor total: R$ 549.430,02. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: e) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. f) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ÁGUA MINERAL - SEM GÁS, NO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - DECRETO Nº 11.733, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. g) Empresa: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 10.174.373/0001-32. h) Valor total: R$ 134.400. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: i) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. j) Objetivo: contratação de empresa para locação de embarcação de médio porte, em madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades isoladas (30 embarcações), no atendimento às famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal Thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025. k) Empresa: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07. l) Valor total: R$ 75.000,00. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: m) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. n) Objetivo: contratação de empresa para locação de embarcação de médio porte, em madeira com capacidade de 300kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades isoladas (20 embarcações pequeno porte), para atender às famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal Thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de agosto de 2025. o) Empresa: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07. p) Valor total: 105.000,00. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: q) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. r) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), para atender às famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal Thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de agosto de 2025. s) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. t) Valor total: R$ 134.992,00. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: u) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. v) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), para atender às famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal Thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de agosto de 2025. w) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. x) Valor total: R$ R$ 8.998,00. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: y) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. z) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de adesivo vinilico impressão digital, medindo 20x15 cm para atende as demandas da defesa civil, custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025. aa) Empresa: G M. COSTA NETO LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 07.538.057/0001-98. bb) Valor total: R$ 2.296,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 15 de outubro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TIPO: Melhor Global: Modo de disputa: FECHADO , Data de realização: 14 de novembro de 2025, às 09h00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL Disponibilidade: https://bnccompras.com. Informações [email protected] Água Branca, 30 de outubro de 2025. FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 09040005/2025 Registro de preços para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de At a l a i a / A L . DATA DE REALIZAÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H (HORÁRIO LOCAL). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Processo administrativo nº 657/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 90018/2025. Tipo: Menor preço por item. Contratação para aquisição de equipamentos de proteção individual para merendeiras e material de enxoval para as unidades escolares da rede municipal de ensino, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 17 de novembro de 2025, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 29 de outubro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações