DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100230 230 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 TIPO MENOR PREÇO Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com motorista (vans, micro-ônibus e ônibus), destinados ao transporte de passageiros, visando atender as demandas contínuas e eventuais do Município de Igaci/AL. DATA: 17 de novembro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 30 de outubro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (90004/2025) Licitação Pública Internacional Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica Nº 4/2025 (90004/2025)/UASG Nº 927512 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3200.52840/2024 O Subsecretário de Obras Gerais e Zeladoria, no exercício das funções de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, conforme Portaria nº 070/2025 de 11 de fevereiro de 2025, neste ato.resolve: ADJUDICAR como vencedora do certame, a empresa a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com CNPJ nº 07.478.417/0001-03, com a proposta no valor total de R$ 248.000.000,00 (duzentos e quarenta e oito milhões), conforme documentação apresentada no Processo Administrativo nº. 3200.52840/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório, modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 002/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 (90004/2025) - UASG 927512, tendo como critério de julgamento menor preço, sob o regime de contratação semi-integrada, modo de disputa aberto e fechado, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO NOVO MERCADO DA PRODUÇÃO, PARTE DO PROGRAMA DESENVOLVE MACEIÓ. Maceió-AL, 30 de outubro de 2025. VICTOR CORREIA VASCONCELLOS Subsecretário de Obras Gerais e Zeladoria Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 (90010/2025) - UASG Nº 927512 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11600.88849.2024. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, no uso de suas atribuições torna público, com autorização da Autoridade Competente - Subsecretário de Obras Gerais e Zeladoria da SEMINFRA (Portaria nº. 070/2025 - Maceió/AL, 11 de fevereiro de 2025), que fica ANULADA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2025 (90010/2025), cujo Objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS DE PAJUÇARA ATÉ A ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, em razão de inconsistências técnicas na composição das peças orçamentárias do objeto licitado, que comprometem a regularidade do certame, constatadas pela área técnica. Posteriormente será publicado novo edital, o qual será divulgado também no endereço eletrônico da Prefeitura de Maceió, no link: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Maceió-AL, 30 de outubro de 2025. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições legais e em obediência ao art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 38.023.657/0001-47. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 837.318,41 (oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Mar Vermelho, 28 de outubro de 2025. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2025-CP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 38.023.657/0001-47. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, no valor R$ 837.318,41 (oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/10/2025. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Jorge Laurindo da Silva Junior-Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO 002.009.165607/2025 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Registro de preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 14 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. VÂNIA RAMOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a alteração de data da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 26/2025, originalmente prevista para o dia 31 de outubro, ás 09h:00, que foi remarcada para o dia 14 de novembro, ás 09h:00. A alteração decorre de retificação do edital, realizada para adequações pertinentes, fundamentada no artigo 55, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam mantidos todos os demais termos e condições do instrumento convocatório. As propostas já apresentadas permanecem válidas, facultada sua substituição dentro do prazo estabelecido pelo sistema. Informações oficiais e documentos retificados estão disponíveis no portal bnc.com.br, no portal de transparência do município e no PNCP. HUGO MENEZES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025 Das Partes: MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE e SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 39.808.835/0001-08 como CONTRATADA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola de 13 salas no Conjunto Imburi, no Município de Pilar/AL, com recursos do Termo de Compromisso nº 962114/2024/FNDE/CAIXA. Valor Global: R$ 9.833.671,17. Do Prazo: 1.080 dias o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 21/10/2025. Processo nº 0611-0058/2025. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-ADM A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência nº 01/2025-ADM, do tipo Menor Preço sob o critério de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) casas habitacionais no Município de Porto Real do Colégio/AL. Data e Hora da sessão: 13 de novembro de 2025, às 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial do Município, no portal: www.licitanet.com.br, pelo e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio/AL, 30 de outubro de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 7ª chamada - SRP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS Abertura: 17 de Novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 30 de Outubro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, ÁRVORES NATIVAS E INSUMOS AGRÍCOLAS. Abertura: 13 de novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 30 de outubro de 2025. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão: 14 de novembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 14 de novembro de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar os serviços de elaboração de projetos de engenharia de edificações novas, ampliações e reformas, abrangendo a produção de projetos básicos e executivos, em conformidade com normas técnicas e legislações vigentes, destinados às obras do município de São José da Laje/AL. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 30 de outubro de 2025. RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO PREFEITA THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação