DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100231 231 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Registro de preços para contratação de empresa de locação de veículos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 17/11/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Modalidade/Nº Concorrência nº 04/2025 - Tipo: Menor Preço Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na zona urbana no Município de Tanque d'Arca, em conformidade com o Convênio TGOV nº 970279/2024- Data/Horário: 17 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU - AL, através da Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc instituída pela Portaria N° 091/2024, de acordo com as disposições contida no Edital N° 010/2025 para Seleção de Projetos, em conformidade com a Lei n°14.399 de 08 de Julho de 2022, o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453 de 23 de Março de 2023, torna Público o Resultado Final de projetos contemplados neste edital. Piaçabuçu- AL, 30 de outubro de 2025. Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu. I- Felipe Eduardo da Silva Gomes, II- Antônia Cristina André dos Santos, III- Vinicius Ruan Lopes Santos, IV- Cleyton Correia Santos. EDITAL 010/2024 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N°14.399) RESULTADO FINAL - PROPONENTES HABILITADOS e INABILITADOS . . PROPONENTE .CPF .C AT EG O R I A .SITUAÇÃO DOCUMENTAL .R ES U LT A D O . .Dagmar dos Santos Souza .009..-86 .FOMENTO AO SEGMENTO MODA .Analisada .Habilitado . .Dayane Dias Santos .077..-99 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .Analisada .Habilitado . .Elayne Silva dos Santos .100..-30 .FOMENTO AO SEGMENTO MODA .Analisada .Habilitado . .Maria Rosana dos Santos Lira .117..-07 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .Analisada .Habilitado . .Matheus Soares Ferreira Santos .151..-79 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .Analisada .Habilitado . .Paloma Martins da Silva .110..-36 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .Analisada .Habilitado . .Rafaela Santos da Silva .131..-10 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .Analisada .Habilitado A Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu determina que através da documentação enviada pelos agentes culturais, a comissão de avaliação, formada pelos pareceristas deste município, avaliou os projetos chegando ao resultado acima, como consta no edital, após essa etapa não há mais possibilidade de interposição de recursos. a interposição de recursos. FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES ANTONIA CRISTINA ANDRE DOS SANTOS VINICIUS RUAN LOPES SANTOS CLEYTON CORREIA SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista os pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 072/2025, objeto: Registro de Preço para Aquisição de Veículos Novos Zero KM, e que existe a necessidade, por parte do corpo técnico prazo maior, para as devidas análises e devidas respostas. 2. Diante de todo exposto, o processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, para as devidas análises, e respostas a impugnação e esclarecimento, sendo feito reabertura logo após o sanamento. 3. O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação, para atendimento dos princípios da administração pública, em especifico da publicidade. 4. Após analises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 28 de outubro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro