DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CPL/PMLJ Processo nº 208.274/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 004/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO: 947176/2023; Empresas Vencedora: M V OLIVEIRA MACEDO LTDA, CNPJ nº 46.935.501/0001-60; Valor: R$ 525.175,14 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quatorze centavos). Em 22 de outubro de 2025 MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025-SEMAH/PMPBA PROCESSO Nº: 14.839/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 008/2025 - CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais tecnológicos, visando atender as necessidades e o bom andamento das atividades nesta Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação/ Bolsa Família, no Município de Pedra Branca Amapari-AP. Enquadramento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21; Contratada: KALANGGO IMP. & EXP. DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI- CNPJ Nº: 14.676.184/0001-19, no valor total de R$ 41.960,00 (Quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura:28/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-PMPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.5234.2025, referente à contratação de uma empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, das zonas urbana e rural, do Município de Porto Grande - AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMIDUR/PMPG, que embora não transcritos, passam a ser partes integrantes do Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/11/2025, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/11/2025, às 09:00 horas, Data de abertura da Concorrência: 24/11/2025 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações, Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Porto Grande/AP, 30 de outubro de 2025. RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CCL/PMSN/2025 A Prefeita Municipal de Serra do Navio, ANA PAULA SANTOS SOUSA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Concorrência Eletrônico Nº: 007/2025 - CCL/PMSN/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônico Data da Adjudicação: 29/10/2025 Data da Homologação:29/10/2025 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO. (CONVÊNIO Nº 033153/2024). Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, LOTE 01, no valor global de R$ 3.405.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinco mil reais). Serra do Navio - AP, 29 de outubro de 2025 ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA A ESTRUTURAÇ ÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE A PORTARIA Nº 886/2023, KIT EQUIPA SUAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 03/11/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/11/2025 até às 08h00min (horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO Contempla a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E LOMBADAS PARA USO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 03/11/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/11/2025 até às 14h00min (horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 04/11/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/11/2025 até às 08h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant (AM), 30 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará a RETIFICAÇÃO do edital referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo: Onde se lê: "6.1. Na presente licitação, a fase de proposta de preços, lances e de julgamento sucederá a fase de apresentação dos documentos de habilitação." Leia-se: "6.1. Na presente licitação, a fase de proposta de preços, lances e de julgamento NÃO sucederá a fase de apresentação dos documentos de habilitação." Onde se lê: "6.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição detalhada do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, dentre outras informações, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação." Leia-se: "6.2 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta com a descrição detalhada do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, dentre outras informações, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação." A administração pública age, portanto, de forma transparente e razoável, corrigindo falhas sem causar prejuízos desnecessários aos participantes, conforme: Art. 55. § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas. Local de disponibilidade do Edital Retificado: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local: LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br Benjamin Constant (AM), 30 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2025 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, inscrita no CNPJ: 07.097.898/0001-07, com valor global de R$ 620.686,10 (seiscentos e vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2025 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 30 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, Através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2025 - CML/PM (Processo nº 2025.90000.90033.0.008087 - SEMSEG). Objeto: Aquisição de ar- condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 3/11/2025, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 14/11/2025, às 9h45. Início da sessão: dia 14/11/2025, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contatos pelo fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 30 de outubro de 2025 RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento ao Contrato nº 028/2022- Prorrogação Espécie: 7º (sétimo). CL, firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001- 09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 04/09/2025 à 03/03/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada na ampliação do sistema de abastecimento de água do Município. Processo 4308/2021- CPL/NON - T.P. 002/2022; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; N.D. 3.3.90.39. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de setembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal