DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100233 233 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025 - CE Nº 10/2025 O objeto do presente CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 1 (PADRÃO FNDE), Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de preços unitários e quadro de BDI. VALOR GLOBAL: R$ 6.490.000,00 (seis milhões e quatrocentos e noventa mil reais); VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade 05: Secretaria Municipal de Educação; Função 12: Educação; Sub/Função: 365 Educação Infantil Programa 64: Pré Escola/Educação Infantil; Projeto Atividade: 1012 - Construção; Elemento de Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 569 Outras Transferências da União FNDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025 - CE Nº 8/2025 O objeto do presente Construção de Escola em Tempo Integral - Escola de 05 salas, localizada no Bairro São José Operário, Estrada do Tibahá, Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, composição de preços unitários e quadro de BDI. VALOR GLOBAL: R$ 8.920.438,47 (OITO MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02 Poder Executivo Unidade 05: Secretaria Municipal de Educação; Função 12: Educação; Sub/Função: 365 Educação Infantil; Programa 64: Pré Escola/Educação Infantil; Projeto Atividade: 1012 - Construção; Elemento de Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações Fonte de Recursos: 569 Outras Transferências da União FNDE; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRONICA Nº 12/2025 - SRP Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, vinculada ao Termo de Compromisso nº 974210,localizadas em Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia 14/11/2025, às 11h00 (horário de Brasília, Local: Sistema eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras).. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de outubro de 2025 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRONICA Nº 13/2025 - SRP Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, pelo critério de menor preço, para a construção da segunda etapa do Estádio Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM,localizado em Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia 14/11/2025, às 15h00 (horário de Brasília, Local: Sistema eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras).. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de outubro de 2025 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 078/2024, celebrado com a empresa CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.930.045/0001-44, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 29 de outubro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 14/11/2025 às 10h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 025/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, material de estrutura, reforma, ferragens, acabamento e pinturas para atender as secretarias Municipais de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br Adustina/BA, 30 de outubro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Dia 12/11/25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A SEREM DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h, sistema BNC, email: [email protected]. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA Torna Público Aos Interessados Que Na Data, Horário E Local Abaixo Indicado, Fará Realizar Licitação Na Modalidade De PREGÃO ELETRÔNICO, Do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, De Acordo Com As Condições Deste Edital, Por Meio Da Internet: Https://Bnccompras.Com/ .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Conforme Especisficações, Quantidades E Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Para Atender As Necessidades Funcionais E Administrativas Da Secretaria Municipal De Administração E Demais Secretarias. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas Reginais Do Ramo, Inclusive Individuais, Que Atendam As Condições Deste Edital E Seus Anexos E Que Estejam Devidamente Cadastradas Na Plataforma Https://Bnccompras.Com/ DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital Estará Disponível Para Consulta E Retirada Nos Sítios: Https://Doem.Org.Br/Ba/Alcobaca/Editais E Https://Bnccompras.Com/ E Na Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De ALCOBAÇA, Localizada Na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, No Horário Local Das 07h00min (Sete) Às 13h00min (Treze) Horas RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início De Acolhimento Das Propostas Dia 31/10/2025, Às 09h00min. Fim Do Recebimento Das PropostasDia 13/11/2025, Às 09h00min. Inicio Da Disputa Dia 13/11/2025, Às 09h15min. Até A Abertura Da Sessão, Os Licitantes Poderão Retirar Ou Substituir A Proposta Anteriormente Apresentada. ALCOBAÇA- BA, 30 De Outubro De 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município De Alcobaça - Bahia Torna Público Aos Interessados Que Na Data, Horário E Local Abaixo Indicado, Fará Realizar Licitação Na Modalidade De Pregão Eletrônico, Do Tipo Menor Preço Por Lote, De Acordo Com As Condições Deste Edital, Por Meio Da Internet: Https://Bnccompras.Com/ Objeto Registro De Preço Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Higiene E Descartáveis, Com A Finalidade De Atender Às Necessidades Operacionais Da Secretaria Municipal De Administração E Demais Secretárias. Condições De Participação Empresas Regionais Do Ramo, Inclusive Individuais, Que Atendam As Condições Deste Edital E Seus Anexos E Que Estejam Devidamente Cadastradas Na Plataforma Https://Bnccompras.Com/. Data, Hora E Local Da Disponibilização Do Edital E Seus Anexos O Edital Estará Disponível Para Consulta E Retirada Nos Sítios: Https://Doem.Org.Br/Ba/Alcobaca/Editais E Https://Bnccompras.Com/ E Na Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Alcobaça, Localizada Na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça Ba Cep: 45.910-000, No Horário Local Das 07h00min Sete Às 13h00min Treze Horas. Recebimento E Abertura Das Propostas: Início De Acolhimento Das Propostas Dia 31/10/2025, Às 09h00min. Fim Do Recebimento Das Propostas Dia 14/11/2025, Às 09h00min. Inicio Da Disputa Dia 14/11/2025, Às 09h15min Até A Abertura Da Sessão, Os Licitantes Poderão Retirar Ou Substituir A Proposta Anteriormente Apresentada. Alcobaça- Ba, 30 De Outubro De 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1049/2025. Data do início de recebimento das propostas: 31/10/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 12/11/2025. objeto: Aquisição de suprimentos, peças, periféricos e materiais de informática em geral, para atender as necessidades do município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Em 30 de outubro de 2025. Andorinha - Bahia ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de serviços de arbitragem para atender às competições esportivas realizadas pelo Município de Angical/BA, contemplando diversas modalidades, tais como futebol de campo, futebol society, futsal, voleibol, entre outras, englobando amistosos, torneios, copas, campeonatos urbanos e rurais, bem como demais eventos promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que acontecerá a sessão no dia 19 de novembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 29 de outubro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 78/2025 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 180/2025, Contrato nº 335/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera - Bahia. Contratada: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.805.424/0001-72, Objeto: Fornecimento de materiais de escritório, papelaria e jogos educativos, destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino de Tempo Integral (ETI) da Secretaria Municipal de Educação de Anguera - Bahia, conforme Termo de Referência anexo. Vigência: 29/10/2025 a 29/01/2026, totalizando 03 meses. Valor Total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE042/2025, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento parcelado de produtos de panificação (pães, salgados e bolos), destinados a atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 30 de outubro de 2025 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária