DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços no valor de R$ 338.974,06 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos) correspondendo a 30,39% do valor total da obra e supressão dos serviços no mesmo valor de R$ 338.974,06 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos) correspondendo a - 30,39% do valor total da obra. Assim, o valor total da obra permanecerá inalterado, conservando o valor global do contrato de R$ 1.115.310,03 (um milhão cento e quinze mil trezentos e dez reais e três centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO E SEGUNDO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 373/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços no valor de R$ 17.917,34 (dezessete mil novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) correspondendo a 2,67% do valor total da obra e supressão dos serviços no mesmo valor de R$ 17.917,34 (dezessete mil novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) correspondendo a - 2,67% do valor total da obra. Assim, o valor total da obra permanecerá inalterado, conservando o valor global do contrato de R$ 697.888,28 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte oito centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO E SEGUNDO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 382/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços no valor de R$ 160.194,99 (cento e sessenta mil cento e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) correspondendo a 3,47% do valor total da obra e supressão dos serviços no mesmo valor de R$ 160.194,99 (cento e sessenta mil cento e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) correspondendo a - 3,47% do valor total da obra. Assim, o valor total da obra permanecerá inalterado, conservando o valor global do contrato de R$ 4.698.138,38 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 29 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções em Pavimentação e Recapeamento em vias públicas na Sede, Distrito e Povoados em CBUQ, TSD e Intertravado, Drenagem e Operação Tapa Buracos (Tapa buraco com fornecimento de concreto betuminoso usinada a quente estocável em sacos de ráfia para aplicação a frio) das vias que apresentarem patologias em consequencias das intempéries, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 17/11/2025 às 09h00min horas/Brasília - licitanet.com.br Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 30 de outubro de 2025 OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. Proc. Adm. nº 31886/2025- Concorrência Pública nº 017/2022- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S - BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de 25% sobre o valor total do contrato, que equivale a quantia de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme dotação orçamentária, solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Educação, a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 24/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023. Proc. Adm. Nº 30459/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2023 - O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominados CONT R AT A N T ES e a empresa: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.940.803/0001-42, denominada CONTRATADA.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e reposição de saldo, no valor de R$ 67.329,62 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), com vigência a partir de 23 de novembro de 2025 até 23 de novembro de 2026, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barreiras. Ass.:28/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, inciso I e II e §2º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 31 de outubro de 2025 até 28 de 31 dezembro de 2025, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e demais receitas municipais, por meio de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, o que torna público para os interessados a participar do procedimento auxiliar de credenciamento que devem protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais de_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 31 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de Serviços Gráficos personalizados para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 14/11/2025, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. Welton Silva Andrade - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização, Descartáveis e Correlatos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço Lote. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 12/11/2025, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. Welton Silva Andrade - Prefeito Municipal. WELTON SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, de informática e fotográfico (IMPRESSORAS, EQUIPAMENTO DE SOM, EQUIPAMENTO DE IMAGEM, EQUIPAMENTO PERIFÉRICO, ELETROELETRÔNICO, RPAS - SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA, EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E ACESSÓRIOS e SUPORTES), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h30min do dia 31/10/2025 às 15h30min do dia 13/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 14/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10hs00min do dia 14/11/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 30 de outubro de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação - AC. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público que, por motivo de interesse público, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas da Concorrência Eletrônica nº 005-2025-CO, anteriormente previsto até o dia 12/11/2025, às 09:00hs, sendo a nova data limite para envio das propostas o dia 17/11/2025, com a sessão de disputa e julgamento também remarcada para o dia 17/11/2025 às 09:00hs (horário de Brasília/DF), a ser realizada exclusivamente por meio do site https://www.licitanet.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de unidades escolares localizadas na sede do Município, sendo Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e Escola Municipal Monteiro Lobato; no Povoado de Santa Rita, a Escola Professor Abdias de Oliveira; e no Povoado de Barra, o Colégio Municipal São Francisco de Assis, visando à melhoria da infraestrutura educacional do Município de Boquira-BA , conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. O Edital encontra-se disponível nos sites https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 30 de outubro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços e realização de exames de imagem complementares em ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E MAMOGRAFIA para auxílio nos diagnósticos, destinadas aos pacientes deste Município. O Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03/11/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado/BA, 30 de outubro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 008/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, Município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral). O edital e seus anexos se encontram disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e- editais/, https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, das 08:00hs. as 12:00hs. e das 13:30hs. às 17:30hs. Divulgação de outros atos: Diário Oficial, endereço: https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], ou através do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Em 30 de outubro de 2025 JUCIMAR DO PRADO SOUZA Agente de Contratação