DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100236 236 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 transporte de estruturas para eventos, compreendendo locação de tendas, palcos, pisos, banheiros químicos acessíveis, climatizadores, cadeiras e mesas plásticas e outras estruturas complementares, para atender às demandas das Secretarias do Município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 14 de novembro de 2025. Disputa dia 19 de novembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000203/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 30 de outubro de 2025 JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR Secretário Municipal de Governo, Segurança e Trânsito PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 PA N° 331/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação e gestão de veículos diversos de pequeno, médio e grande porte, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Casa Nova/ba. Início de entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 14 de novembro de 2025. Disputa dia 19 de novembro de 2025 às 11h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000205/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 29 de outubro de 2025 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025 PA N° 334/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Aquisição via Sistema de Registro de Preço de materiais e equipamentos destinados à manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos localizados nas diversas comunidades atendidas pela Prefeitura Municipal de Casa Nova - BA, com vistas a assegurar o fornecimento contínuo de água potável a população, especialmente diante de fatores climáticos adversos que prolonga o período de estiagem característico da região da caatinga. Início de entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de novembro de 2025. Disputa dia 13 de novembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1- 000204/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 29 de outubro de 2025 DEISIANE DA SILVA MIRANDA Secretária Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025 PA N° 332/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de móveis e eletrodomésticos novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Fazenda, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de novembro de 2025. Disputa dia 13 de novembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000209/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 30 de outubro de 2025 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOL A R ES TIPO MULTIPROCESSADOR, em ADESÃO À ATA de Registro de Preços Nº 13/2025, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão ELETRÔNICO Nº 900011/2024. Empresa: CANTARES MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 07.831.740/0001-19, Valor: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), Catu - Ba, 09 de outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS, em ADESÃO À ATA de Registro de Preços Nº 04/2024, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão PRESENCIAL Nº 006/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA R EG I ÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, Empresa: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.153.320/0001-82, Valor: R$ 434.180,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil cento e oitenta reais), Catu - Ba, 14 de outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA EXISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NAIR ALVES - CATU / BAHIA, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Novembro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 13 de Novembro de 2025. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-BA, 30 de Outubro de 2025. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Abertura: 12/11/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO- NATALIDADE, DESTINADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 30 de outubro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 010/2025, contratação de empresa, em regime de concessão a título oneroso para prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município, a ser realizada no dia 24/11/2025 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Conceição do Coité - BA. Conceição do Coité-BA, 29 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 31/10/2025, às 09h30min e Certame dia 13/11/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais, ferramentas, insumos e equipamentos para construção civil, manutenção predial, instalações hidráulicas, sanitárias, de acabamento e mobiliário, visando atender às necessidades gerais de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, BA e suas Secretarias. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 30 de outubro de 2025. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 CONTRATO N° 082/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNEC I M E N T O DE INSUMOS PARA AJUDA HUMANITÁRIA, CONSIDERANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, CONFORME DECRETO Nº. 031/2025. Data da Homologação: 01/07/2025. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; UNIDADE: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO; UN I DA D E : 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE: 1001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; UNIDADE: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; ATIVIDADE/AÇÃO: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTR AT I V O ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ORTOHOUSE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 51.616.010/0001-97. Valor Global R$ 907.190,20 (novecentos e sete mil cento e noventa mil reais e vinte centavos); Data: 01 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA AJUDA HUMANITÁRIA, CONSIDERANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, CONFORME DECRETO Nº. 031/2025. Data da Homologação: 01/07/2025. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; UNIDADE: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO; UNIDADE: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE: 1001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; UNIDADE: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; ATIVIDADE/AÇÃO: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ORTOHOUSE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 51.616.010/0001-97. Em 1º de julho de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 P.A. Nº 467/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 06 de novembro de 2025, às 07h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde no município de Glória- BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06/11/2025 às 06:59. Em 30 de outubro de 2025 FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação