DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100237 237 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, Processo Administrativo nº 103/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de produtos para decoração e ornamentação do evento "Natal na Praça Matriz" do Município, incluindo montagem, manutenção, desmontagem e transporte de todos os elementos decorativos e luminotécnicos, conforme especificações técnicas constante no Termo de Referência. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 17/11/2025, ÀS 10H00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com/. Gongogi-BA, 3 de novembro de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 154/2022 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0154/2022-TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de reforma e construção de infraestrutura na praça de Quixabeira e construção de infraestrutura para acesso a Praça Castro Alves, no município de Gov. Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do Turismo, conforme CR nº 920635/2021, Op. nº 1080419-10. PERÍODO: 03/10/2025 À 03/08/2026. Manuela Pedreira R. Silva- Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Nº Processo: 239/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de rede de energia elétrica trifásica com subestação de 112,5kva, 13.8kv, 220/127v, com fornecimento de material e mão de obra, para o Centro Educacional Prof.ª Angelita Gesteira do Município de Governador Mangabeira-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 31/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 30 de outubro de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 14/11/2025 às 09:00h, Edital disponível a partir de 31/10/2025: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail Ibipitanga-Ba, 28 de Outubro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CC/FMS/BA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CC/FMS/BA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 28 de outubro de 2025 às 09:00h, referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025-CC/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de prestação de serviço na confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde -SUS, constantes na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema único de Saúde - SUS. A comissão de contratação por decisão unânime verificou que as empresas: EQUALIZE DENTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.668.016/0001-42 e LABORATORIO NU C L EO PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.714.772/0001-72, apresentaram a documentação em desconformidade com o exigido no edital, tendo sido as empresas declaradas INABILITADAS, em conformidade com o item 26.8 do Edital, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. YARA ANDRADE FARIAS ZILMA RITA DELGADO TEIXEIRA DE VASCONCELOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO à Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) NAS EDIFICAÇÕES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MAIOR DESCONTO LINEAR - COM INVERSÃO DE FASE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 14 de novembro de 2025, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 30 de outubro de 2025. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ILHEUS - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 30 de outubro de 2025. CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA. Data da sessão: 12/11/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 30 de outubro de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 1/2025 PROC. ADM. Nº 012/2025 - IPSI O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IPECAETÁ - IPSI, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados a abertura do Processo de Seleção nº 001/2025. Objeto: Apresentação de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Ipecaetá -Ba. Local, data e horário para entrega das propostas: Sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Ipecaetá - IPSI, localizado à Praça da Matriz, s/nº - Centro - Ipecaetá - Bahia - CEP: 44680-000, ou via digital, em PDF pesquisável, nos endereços eletrônicos: [email protected], [email protected]. Data limite para apresentação das propostas e documentação: De 28 de novembro de 2025 até as 17h00min. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (75) 99844-0205 ou pelo email: [email protected]. Ipecaetá -Ba, em 24 de outubro de 2025. ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a aquisição de condicionadores de ar para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ipirá - BA. Data: 17/11/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 30 de Outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na locação de uma unidade móvel para realização de ultrassonografias diagnósticas com médico ultrassonografista e equipe, incluindo equipamentos necessários, para atender a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá - BA. Data: 17/11/2025 às 9h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 30 de Outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, ORGANIZADOS, COMPOSTOS POR CONTEÚDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL OU APLICATIVO DIGITAL , ALINHADOS ÀS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM AUXÍLIO NA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, BAHIA. Data: 13/11/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 30 de Outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro