DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100238 238 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à aquisição de materiais pedagógicos, educacionais e recreativos destinados às unidades escolares do Município de Ipirá - BA. Data: 13/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 30 de Outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº008/2025, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Itabela/BA, por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço global. Sessão de Abertura das propostas: 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA, 30 de Outubro de 2025. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município de itaberaba/ba, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, compreendendo os seguintes itens: analisador bioquímico; analisador hematológico; analisador de íons e coagulômetro, no dia 14/11/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP). Itaberaba-BA, 29 de Outubro de 2025. MARILYA IZABEL LOPES COSTA SANTANA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 ATRAVÉS DO SITE www.bll.org.br - (Processo Administrativo N° 250/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BARCO/LANCHA COM MOTOR - PLANO EMBARCA NESTA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Convênio nr. 955175/2023 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 31/10/2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 14/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: 14/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 30/10/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 3/2025, objeto: Reforma e ampliação da escola municipal Valter Fernandes Mascarenhas-tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 17/11/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 30 de Outubro de 2025 JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de contratação AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 - SRP O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.39/2025, objeto contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de moveis planejados- tipo Menor preço Global por item, a sessão pública dia 10/11/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 23 de Outubro de 2025 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, torna público que realizará no dia 12/11/2025 às 09h00min, o PE 030/2025, PA 159/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e enfeites natalinos para decoração do prédio da prefeitura municipal e praças públicas do município de Itagibá, atendendo assim a demanda existente. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.b. Itagibá-BA, 30 de outubro de 2025 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATOS DE CONTRATOS nº 183/2025 Processo Administrativo: 232/2025 Concorrência Eletrônica nº: 004/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 32.909.156/0001-86. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do telhado e parte da alvenaria da Escola Criança Feliz, conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor total: R$371.192,78 (trezentos setenta um mil, cento noventa dois reais e setenta oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0502 - Projeto/Atividade: 1014/1007 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500 / 1.501 / 1.540 / 1.541 / 1.542 / 1.543. Data de assinatura: 20/10/2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito CONTRATO nº 184/2025 Processo Administrativo: 273/2025 Pregão Eletrônico nº: 023/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: ESTACAO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ: 65.359.200/0001-80. Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão e montagem dos Carnês de IPTU 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 04.01 - Projeto/Atividade: 2009 - Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39 - Fonte de Recursos: 1.500/1.720. Data de assinatura: 20/10/2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2025 Dispensa de Licitação: 050/2025 Processo Administrativo: 300/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA CNPJ: 23.604.958/0001-97 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Astronomia para a prestação de serviços educacionais e culturais, mediante a Locação e Operação de Planetário Digital Móvel com as sessões conduzidas por uma equipe capacitada. Vigência: 90 (noventa) dias Valor Global: R$27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 1.540/1.541/1.542/1.543. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 17 de outubro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025 Processo Administrativo: 293/2025. Contrato: 179/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - Bahia. Contratado: I. S. BARROS CONTABILIDADE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n°: 33.189.717/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento e análise técnica das informações financeiras e patrimoniais declaradas no ano de 2024 junto ao SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e ao Tesouro Nacional, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico. Vigência: 03 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pago em parcela única. Dotação Orçamentária: Unidade: 0401. Projeto/Atividade: 2009. Elemento de Despesa: 3.90.39.00/ 3.3.90.35.00. Fonte de Recursos: 1.500. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025 Contrato: 178/2025. Dispensa de Licitação: 042/2025 Processo Administrativo: 274/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: AGILY SOLUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 47.652.453/0001-66 Objeto: a Contratação de empresa especializada no serviço de acesso VIA WEB com link de acesso esus.itaparica.ba.gov.br para atendimento do sistema E-SUS PEC nas unidades de saúde do município, backup dos dados do sistema E-SUS - PEC com segurança em nuvem de todos os dados do sistema para atender as necessidades do programa de atenção básica no Município de Itaparica - BA. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$58.776,00 (cinquenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0601/0602 - Projeto/Atividade: 2030/2033 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 1.500/1.600. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025 Contrato: 177/2025. Dispensa de Licitação: 044/2025 Processo Administrativo: 278/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: ARENA PARK EVENTOS, PROPAGANDAS E PUBLICIDADES LTDA CNPJ: 40.592.922/0001-50. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva em ar-condicionado tipo split. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0601/0602 - Projeto/Atividade: 2030/2033 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 1.500/1.600. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira -Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, soluções e material penso hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 13/11/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 30 de Outubro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº PA050-2025 - Concorrência nº C004-2025 - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguarari (BA) torna público aos interessados e à população em geral que a licitação na modalidade Concorrência nº 004-2025, que tem como objeto a Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e comunicação, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção e distribuição de materiais publicitários, bem como a veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, com critério de julgamento Técnica e Preço, foi adiada. NOVA DATA E HORA - A licitação estava prevista para ocorrer no dia 30/10/2025, às 09:00 horas, de forma presencial, no setor de Licitações, na sede da Prefeitura, situado na Praça Alfredo Viana nº 02 - Centro, neste Município, e agora foi remarcada para o dia 11/12/2025, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Os interessados poderão obter o Edital no site oficial: www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Para maiores informações, entrar em contato através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 30 de outubro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação