DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 30 de Outubro de 2025. ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 13/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 033/2025. Medicamentos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 30 de outubro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 18 de Novembro de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.004/2025, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO DO TERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 10161, CÓDIGO SIMEC Nº 1015599, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS, no modo de disputa ABERT O, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em. 30 de outubro de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025, referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3404, Pág. 2, do dia 21 de outubro de 2025 e Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 202, do dia 22 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Vencedora Lote 1 - A empresa KILL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. LEIA-SE: Vencedora Lote 1 - A empresa KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Devido a erro de digitação. Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2025. DIANA DE SOUZA PINTO Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2025, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE NATUREZA PREVENTIVA OU CORRETIVA, A SEREM REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO - DEMAN. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 12/11/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2025, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 13/11/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 13/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1081741 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2025/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para aquisição de ônibus rodoviário completo, destinado à condução de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Maraú-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) e no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) Maraú-Ba, 31 de outubro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP Aquisição de materiais e insumos hospitalar, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas por meio do Recurso Vinculado Estadual- Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual- Incentivo Financeiro Estadual para Equipe de Saúde da Família - Atenção Básica - Programa do Governo Cuidar Mais, Portaria 1545 de 2015 e recursos próprios. Abertura: 12/11/2025 às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João Bahia 30 de outubro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPA DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares Moura, N° 103, centro, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público que estar disponível o edital no Diário do Município para fins de município de Nordestina- Bahia, processo administrativo 230/2025, torna público para conhecimento dos interessados do objeto: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022). Informações através do E-mail: [email protected]. SAMUEL BRITO DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares Moura, N° 103, centro, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público o presente edital para fins de município de Nordestina-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados da Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 processo administrativo 231/2025, referente Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação de prédio público, com o objetivo de implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) no município de Nordestina/BA, sessão será no dia 25 de Novembro de 2025 ás 10h30min (horário de Brasília). Informações através do E-mail: [email protected]. SAMUEL BRITO DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 CO N V O C AÇ ÃO O pregoeiro do município de Nova Redenção - BA, em observância a item 11.1 do Edital de Pregão Eletrônico n° 016/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Diversas Secretarias do município de Nova Redenção - Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, convoca a empresa GOLD SANTOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.612.778/0001-00, situada na AV JITAUNA JEQUIE, JITAÚNA-BA, representada pela Sr° DAN FAGNER SANTANA SANTOS, portador do CPF n° 017.XXX.XXX-XX para assinar, em até 3 (três) dias, a Ata de Registro de Preços n° 011-2025, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. Ainda, em observância ao item 11.2 do referido edital, o prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante mais bem classificado, desde que a solicitação seja devidamente justificada e apresentada dentro do prazo e a justificativa apresentada seja aceita pela Administração. Nova Redenção-BA, 30 de outubro de 2025 BRENO SANTOS SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia, CNPJ Nº 16.444.150/0001-24 Extrato do Contrato - Contrato Administrativo: 118/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA/BA. Vinculado: Carona a Ata SRP Nº 056/2024. vigência: 30/10/2025 a 30/12/2025. Valor Global: R$ 374.859,00 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Contratado: NORCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.914.425/0001-20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2025 de acordo com o PAD Nº 181/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 12 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 30 de outubro de 2025 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 116/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual e futura contratação, para a prestação de serviços de manutenção da parte elétrica e manutenção de ar-condicionado de veículos leves e pesados e máquinas pesadas pertencentes a