DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100240 240 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 prefeitura municipal de Pilão Arcado, Bahia. Pregão Eletrônico nº 032/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 31/10/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 17/11/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 17/11/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 17/11/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 30 de outubro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 12 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2025, cujo objeto é o Contratação de Empresa para fornecimento contínuo de Sementes e Insumos Agrícolas, para distribuição Gratuita no Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1082115 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 30 de outubro de 2025. SILAS COSTA DE CARVALHO Secretaria Desenvolvimento Econômico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para as diversas secretarias do município de Pojuca, cobrindo veículos de propriedade (ou em posse) do setor do órgão público, incluindo cobertura contra roubo, furto, colisão, incêndio, danos a terceiros e demais riscos previstos em apólice, visando à proteção patrimonial, operacional e legal dos bens móveis pertencentes às secretarias demandantes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1082032 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 30 de outubro de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Menor valor global. Objeto: construção de portal de entrada no município, conforme projeto aprovado em atendimento ao Contrato de Repasse 914458/2021/MTUR/CAIXA. Abertura: 17/11/25, às 9:30h. Informações: tel. 7335401025, ou Pref., Av. Adolfo Araújo Borges, S/N. Presidente Tancredo Neves/Ba, 30 de outubro de 2025. IURIS SANTOS OLIVEIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025 Processo Administrativo: 233/2025. Contrato: 286/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: RAMILI MACHADO DE BARROS PEREIRA. Objeto: Constitui objeto do presente o registo de preços para aquisição de carnes para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro - BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 29/10/2025 A 29/10/2026. Valor: R$142.580,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.03.03 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08 Projeto/atividade: 4.122.00010.2.010 / 12.368.0006.2.026 / 8.122.0002.2.030 / 8.245.0002.2.031 / 8.245.0002.2.032 / 10.122.0005.2.036 / 10.301.0005.2.037 / 10.304.0005.2.038 / 10.302.0005.2.039 / 8.244.0008.2.043 / 8.246.0008.2.044 / 8.244.0002.2.046 .Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte:15000000 / 15001001 / 15001002 / 15500000 / 16000000 / 16210000 / 16600000 / 16610000 / 17530000 Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. RAFAEL JAMBEIRO- BA, 29 DE OUTUBRO DE 2025. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 060/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de lençois, toalhas e cortinas, visando atender as necessidades das secretarias de Educação e Saúde do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 31/10/2025. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 13/11/2025. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 13/11/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 30 de outubro de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 Processo Administrativo Nº 188/2025 - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 055/2025 - Contrato Nº. 215/2025 - Contratante: Municipio de Ribeira do Amparo - Bahia - Contratada: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 32.612.980/0001-70 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 919120/2021/MAPA/CAIXA. - Valor Global: 1.458.891,25 - Vigência Contratual: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 11/11/2025 às 10h00 o PE nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de diversas plantas como arbustos, gramas, mudas de árvores, insumos e correlatos, para revitalização de espaços públicas, vias públicas, praças, jardins, canteiros do Município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de outubro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025 Objeto aquisição de mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 11/11/2025 as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 30 de outubro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 19/2025 O MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrito sob o CNPJ nº 13.913.140/0001-00, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar o cadastramento de pessoa física ou jurídica de BIOMÉDICO, para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, para atendimento as demandas do Município de Santana-BA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 31 de outubro de 2025 a 30 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município. Santana-BA, 30 de outubro de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 03 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: Credenciamento de Empresas para manutenção em aparelhos de ar condicionado em diversas Secretarias do Município de Santana, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 020/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 30 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 - O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.827.027/0001-02, sediado a Praça Cônego José Lourenço, 42 - Centro - CEP: 44.550-000 - São Felipe-Ba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representada pelo SR. MANOEL DE JESUS SANTOS doravante denominado CONTRATANTE JV ENGENHARIA EIRELIME, CNPJ N° 23.239.721/0001-54, representado pelo SR. JORTAN VARGAS SANTANA GONZAGA, sediada na Av. Tancredo Neves, n° 939, esplanada Tower- sala 07, Caminho das Árvores- salvador -Bahia, Cep. 41.820-021, denominado de CONTRATADA, Fica ajustado, por meio do presente Termo Aditivo, o acréscimo de 25%, ao contrato 021/2023, correspondente à R$ 29.887,71 (Vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 107 da Lei Federal nº.14.133/21. Data da assinatura: 24 de outubro de 2025. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 TP: 009/2022 - O município de São Felipe (Ba), neste ato representada pelo - Sr. Antônio Gregório de Oliveira Barbosa, contratante JV Engenharia Eireli-me, cnpj n° 23.239.721/000154, contratada. objeto: execução de obras e serviços de pavimentação de vias no município de são felipe-bahia (rua bruno muniz, bela vista e lot. laranjeiras), conforme convênio 912572/2021. Fica ajustado, por meio do presente termo aditivo, o acréscimo de 25%, ao contrato 021/2023, correspondente à R$ 29.887,71. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40PE/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração de planilha, a sessão da Licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 040PE/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA., fica suspenso sine die. O aviso com a informação com a nova data para recebimento das propostas será publicado após a mencionada adequação. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos - BA, 30 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira