DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100241 241 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025 Processo Administrativo: 153/2025. Contrato nº 124/2025. Contratante: Município de Sapeaçu BA. Contratada: ENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 51.353.056/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de kits de enxoval para recém nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sapeaçu/BA, em conformidade com o benefício eventual de Auxílio Natalidade/Enxoval, previsto na Lei Municipal nº 640/2019, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2025. R$ 29.101,20 - Sapeaçú - BA, 16 de outubro de 2025. Ramon de Sena Souza Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025 Processo Administrativo: 154/2025. Contrato nº 125/2025. Contratante: Município de Sapeaçú-BA. Contratada: ALMEIDA E CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: 28.018.560/0001-92. Objeto: Contratação de escritório especializado para prestação de serviços na recuperação de créditos tributários de titularidade do ente municipal contratante, especificamente quanto a recuperação de receitas e/ou redução de cobranças, no âmbito administrativo em face da Distribuidora de Energia Elétrica. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor: 20% do Valor Recuperado, estimado em R$ 300.000,00 - Sapeaçú - BA, 02 de outubro de 2025. Milton Couto Ribeiro Bloisi - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025 - DISPENSA Nº 024/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 11.415.674/0001-73. CONTRATADO: CASA DE APOIO HS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.829.076/0001-50, sediada na Rua Jogo do Carneiro,199, casa. Saúde. CEP: 40.045-040. Salvador-Bahia. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte terrestre local na cidade de Salvador/BA, destinados a pacientes do Município de Sapeaçu/BA em tratamento médico, com fornecimento de: Hospedagem, com diárias de 24 horas, incluindo apartamento mobiliado; Café da manhã, almoço e jantar; Transporte local para deslocamento entre a hospedagem e as unidades de saúde (ida e volta), conforme necessidade informada pela Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal de contrato: Srª Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 04 MESES. PREÇ O GLOBAL: R$ 23.400,00. Pela Contratada: Hayane Ayade Santos. Pela Contratante: Manuela de Castro Ferreira-Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. INEXIGIBILIDADE N° 045/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 11.415.674/0001 73. CONTRATADO: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA-INSPI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.348.142/0001-54, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 2539. CEO Salvador shopping. Torre Nova Iorque, Sala 1201. Caminho das Árvores. CEP: 41.820-021. Salvador - Bahia. OBJETO: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS de caráter Ambulatorial e Cirúrgico, a fim de assegurar a melhor promoção e assistência à saúde de forma complementar as atividades da rede pública nas especialidades indicadas, segundo critérios, termos e condições estabelecidos. Fiscal de contrato: Srª Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 1.657.400 - Data da Assinatura: 01/09/2025. Pela Contratada: Flávio de Oliveira Campos. Pela Contratante: Manuela de Castro Ferreira-Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025 Processo Administrativo: 135/2025. Contrato nº 119/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: UNIMAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO MARIA MILZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação para os profissionais da educação especial EMAEE, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal Infantil, Ensino Fundamental, Educação de jovens e Adultos, Educação do Campo, bem como a sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Sapeaçú - Ba. Vigência: 20/08/2025 a 20/09/2025. Valor: R$ 6.210,00 (seis mil e duzentos e dez reais), em uma única parcela. Data da Assinatura. 20/08/2025. Pela Contratada: Walker Edison Bastos de Almeida. Pela Contratante: Ramon de Sena Souza. Sapeaçú - BA, 20 de agosto de 2025. Ramon de Sena Souza Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025 Processo Administrativo: 131/2025. Contrato nº 117/2025. Contratante: Município de Sapeaçú- BA. Contratada: ALEX ARAUJO CASTRO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 36.019.269/0001-67. Objeto: Contratação de escritório especializado na recuperação de créditos tributários de titularidade do ente municipal contratante, especificamente quanto ao produto da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, de seus prestadores de serviço, fornecedores, e servidores ou funcionários, pessoas jurídicas ou físicas, indevidamente recolhidos pela União Federal no Município de Sapeaçu/Bahia, conforme condições previstas neste contrato. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor: 20% do Valor Recuperado, estimado em R$ 467.038,00 - Sapeaçú - BA, 07 de agosto de 2025. Milton Couto Ribeiro Bloisi - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2025| NOVO ID nº 1079239 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados na licitação, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 1.000 (mil) kits enxovais para recém-nascidos, destinados ao atendimento de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania de Simões Filho, que estava cadastrada no licitações-e sob o ID Nº 1077695. Tipo: Menor Preço por lote. Está REMARCADA para o dia 14/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília), com o NOVO ID Nº 1079239. Informações através e-mail [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho (BA), 30 de outubro de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a Filarmônica da Escola São Sebastião, conforme Termo de Convenio nº453/2025, firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Educação e o Município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 03/11/2025, e o limite às 09h00min do dia 13/11/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 13/11/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 30 de outubro de 2025 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Menor preço por lote. Aquisição de material de construção, hidráulico, serralheria e elétrico para utilização nas Secretarias. Abertura 13/11/25 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Menor preço lote. Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinados a todas as Secretarias. Abertura: 13/11/25, às 14h. Local: Setor de Licitações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Menor preço. Construção de Prédio Escolar na sede. Abertura: 18/11/25, às 9h. Edital: na sede, de 8 às 12h. Informações: CPL, tel. 7436491201, [email protected]. Uibaí/Ba, 30 de outubro de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de novembro de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E SCANNERS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEICULOS O KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAGENS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE UTINGA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PREPARAÇÃO BÁSICA DO CORPO, TANATOPRAXIA NECROPSIADO (QUANDO NECESSÁRIO) E TRANSLADO, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E MATERIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA . Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às 15h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (VERDURAS, FRUTAS e LEGUMES), PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA DE UTINGA/BA.