DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de novembro de 2025 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de novembro de 2025 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às 16h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO (ALUGUEL) DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TODOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA A D M I N I S T R AÇ ÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO P+B DE REPASSE OGU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MAP 921591/2021 - OPERAÇÃO 1080595-40. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 30 de outubro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA, SELEÇÃO PAC 2025 N.º 56000007808/2025, EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE PROGRAMA 5600020250030 - NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 30 de outubro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de novembro de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO, PROD U Ç ÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOTS, JINGLES E VEICULAÇÃO DE MÍDIA VOLANTE, DENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Utinga - BA, 26 de fevereiro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 OBJETO: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Médicos Hospitalares, Pré-Hospitalar e Suporte Básico Destinado ao Samu, e, Material de Consumo (Imunização), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 019/2025 - EMPRESAS: DISTRIBUIDORA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS FARMA SAÚDE LTDA - CNPJ: 38.403.708/0001-66 - Lote I: Valor Global R$ 128.740,24 (cento e vinte e oito mil e setecentos quarenta reais e vinte e quatro centavos), Lote 03: Valor Global R$ 101.336,25 (cento e um mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), Lote 04 R$ 33.944,84 (trinta e três mil e novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) e Lote 05: Valor Global R$ 18.981,85 (dezoito mil e novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). B.D.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09 - Lote 02: Valor Global R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) e GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 37.926.522/0001-29 - Lote 06: Valor Global R$1.079,98 (um mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 30/10/2025 - Pelo Município: MARCO S ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: ADRIANA CARVALHO COUTO - Decreto - 5.534/2025 (Secretária Municipal de Saúde). PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 215/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 FNDE/MEC Contratante: Município de Várzea Nova - Bahia Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.590.728/0009-30 Doravante Denominada Contratada/Fornecedora Valor: R$ 2.440,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e oitenta centavos) Vigência: 12 meses a partir da assinatura da ata de registro de preços CONTRATO Nº 217/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESCOLARES MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024FNDE/MEC Contratante: Município de Várzea Nova - Bahia Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KTUZ LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 11.295.284/0001-07 Doravante Denominada Contratada/Fornecedora Valor: R$ 55.508,64 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 12 meses a partir da assinatura da ata de registro de preços CONTRATO Nº 218/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 023/2025 vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 FNDE/MEC Contratante: Município de Várzea Nova - BAHIA Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019- 77 Doravante Denominada Contratada/Fornecedora Valor: R$ 28.431,00 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e um reais) Vigência: 12 meses a partir da assinatura da ata de registro de preços PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025 DL 078/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ: 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos e acessórios para serem utilizados no período integral atendendo assim as demandas da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - BA. Vigência: 30/06/2026 - Valor Total: R$ 55.000,00. Assinatura: 29/10/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Credenciamento para prestação de serviços de limpeza de fossa e dedetização, visando atender as necessidades das Secretarias de Várzea da Roça - Ba. Edital disponível no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações: [email protected] ou sede da Prefeitura Várzea da Roça/ Bahia, 29 de outubro de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 Homologa a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa de Tempo Integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa: SPITI VARIEDADES LTDA, CNPJ: 30.924.158/0001-19, R$ 19.911,70. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 Homologa a contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa de Tempo Integral atendendo assim as demandas da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 42.831.748/0001-86, R$ 50.800,00 Várzea da Roça/Bahia, 30 de outubro de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva, na localidade da Matarandiba, no Município de Vera Cruz/BA. Licitação: Concorrência Pública nº 017/2025 - Processo Administrativo: 0357/2025. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Prazo contratual: 12 meses Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ. CNPJ: 13.891.130/0001-03 Contratado: LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA CNPJ: 34.330.835/0001-21. Valor Global: R$324.000,00. Vera Cruz/BA, 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para atender a 7ª Caravana da Alegria do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, filhos dos demandantes dos Programas e Oficinas do CRAS e CAS e ao Projeto Natal Luz. Licitação: Dispensa de Licitação nº 080/2025 - Processo Administrativo: 0441/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz. CNPJ: 13.891.130/0001-03 Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 6 meses Contratado: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA CNPJ: 21.704.091/0001-16 Valor Total: R$ 60.150,00. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA NOSSO JEITO com apresentação no dia 15/09/2025 AS 15:00 na localidade de BAIACU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. PA Secult: 0334/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO CPF nº 816..- 72 Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia 12 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da SAMBA DE RODA NOVA REVELAÇÃO com apresentação no dia 14/09/2025 AS 12:00 na localidade de BAIACU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. PA Secult: 0333/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias Contratado: VITÓRIA MARIA DE SÃO JOSÉ CPF nº 541..- 91 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 12 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA ROBERTA SHOW com apresentação no dia 14/09/2025 AS 19:30 na localidade de BAIACU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. PA Secult: 0332/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias Contratado: MARILAINE BARBOSA GOMES CPF nº 101..- 74 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia,11 de setembro de 2025.