DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da LAVINIA SALLES com apresentação no dia 14/09/2025 AS 16:00 na localidade de BAIACU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. PA Secult: 0330/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60dias Contratado: HELEN PALOMA ALVES AZEVEDO FERNANDES MOURA CPF nº 068..- 30 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA Lilian Sobral e Teclado com apresentação no dia 14/09/2025 AS 14:30 h na localidade de BAIACU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. PA Secult: 0329/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias Contratado: Liliane Vinagre Sobral da Silva CPF nº 383..- 90 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA KAYLLAN TOPIZINHO com apresentação no dia 14/09/2025 AS 13:00 h na localidade de BAIACU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. PA Secult: 0328/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias Contratado: EMERSON DOS SANTOS COSTA CPF nº 867..- 36 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA CLARA EVIDÊNCIA com apresentação no dia 15/09/2025 AS 01:00h na localidade de BAIACU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. PA Secult: 0327/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias Contratado: NEILTON DE SANTANA SANTOS CPF nº 039..- 70 Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, Lei 123/2006, e através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada, de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel especial S-10 e Álcool Comum), para atendimento aos Veículos e maquinários pertencentes às Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I do Edital PE SRP 023/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 315/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 31.10.2025 - Análise das propostas dia 13.11.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 13.11.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira. Em 30 de outubro de 2025. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 16/2025) 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 016/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE e a empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.436.539/0001-99. Objeto: ACRÉSCIMO de 8,09% (oito inteiros e nove centésimos) do valor inicial do contrato nº 016/2025, firmado em 12 fevereiro de 2025. Valor: R$ 162.512,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e doze reais). Assinatura: 21/10/2025. Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Xique- Xique - BA, 21 de outubro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga- Autoridade Competente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração e planejamento torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. Processo Administrativo nº 147/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares- condicionados e ventiladores, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades deste município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e- mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 30 de outubro de 2025 MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-018/2025 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção viária (pavimentação, esgotos e passagens molhadas) na sede e nos distritos, em virtude do processo fracassado da Concorrência 014/2025, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. O Secretário Municipal de infraestrutura vem comunicar aos interessados que, o processo supracitado será dado sequência no dia 31 de outubro de 2025 às 08:00 horas, através da plataforma: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público, em virtude do processo ce-014/2025 ter sido novamente declarado fracassado, conforme encaminhamento de protocolo de Nº 027929/2025 gerado em 23.10.2025 às 18:28 horas, enviado ao Tribunal de Contas do Ceará - TCE. Acopiara/CE, 30 de outubro de 2025. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE Secretário Municipal de infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.30.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para conclusão da construção de quadra coberta, localizada no Sítio Taboquinha, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 30 de outubro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PEFME EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132025PEFME Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 0132025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de novembro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - CE, 30 de outubro de 2025. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2025 Objeto: contratação de assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio, entre outros, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 30 de outubro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2025 Objeto: aquisição de material permanente para a biblioteca pública Municipal Justiniano de Serpa, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, objetivando a execução do plano de ação do Município de Aquiraz para consecução da meta A1.3 - Aquisição de Bens Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 30 de outubro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 007/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Escola de 13 Salas - Padrão FNDE no Município de Aracoiaba, PT nº 1095392-98. A abertura da sessão será às 08h00min do dia 18 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 30 de outubro de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação