DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100244 244 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Barro/CE. Abertura: 13 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 30 de outubro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2210001-2025 A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2210001-2025 do Processo Administrativo nº 25.09.19.F65-01, cujo objeto: Aquisição de gênero alimentício - leite em pó, para atender os alunos matriculados na rede pública de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 31/10/2025 até às 08h do dia 06/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 06/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS Secretaria de Educação Básica - Adiamento de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE- 10.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do Município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo/CE, 30 de outubro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 060/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.03.31.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos EIRELI CNPJ nº 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 301.599,80 (trezentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 30 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12.006/2025-PERP A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.006/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 30 de outubro de 2025. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/24/SME-CHP2. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 125, § 1º da Lei 14.133/21. DO AC R ÉS C I M O : O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 980.426,27 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), passa agora a valer R$ 1.002.626,27 (um milhão, dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinícius de Sousa Maciel - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA. Cariré-CE, 30 de Outubro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/24/SME-CHP3. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 125, § 1º da Lei 14.133/21. DO AC R ÉS C I M O : O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 274.282,14 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), passa agora a Valer R$ 279.447,34 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CO N T R AT A N T E : Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Carlos Ribeiro Parente - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ-CE - COOPAGRO. Cariré-CE, 30 de Outubro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/24/SME-CHP1 - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 125, § 1º da Lei 14.133/21. DO AC R ÉS C I M O : O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 846.721,20 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Vinte Centavos), passa agora a valer R$ 854.668,70 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CO N T R AT A N T E : Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Liduina Lima de Oliveira - COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA - COOPAJA. Cariré-CE, 30 de Outubro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025 Aviso de Segundo Adendo O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 01.CP.SMS/2025 , tendo como OBJETO o Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de controle da doença de chagas, no município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. Através de alguns esclarecimentos enviados ao setor de licitação de Cariré sobre os orçamentos disponibilizados, notou-se que não foi disponibilizado as composições próprias referentes a alguns itens. A sessão marcada para dia 31 de Outubro de 2025 fica desde já REMA R C A DA para o dia 13 de Novembro de 2025 às 09h30min, visto que a falta das composições interferem diretamente na elaboração das propostas. As composições poderão ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato Nº 2025.02.03.001, resultante da Concorrência Pública Nº 003-2024-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Construção de uma Nova Avenida com Passagem Molhada no Bairro São Sebastião, no Município de Choró - CE. vigência: Prazo de Execução e Vigência até 31 de maio de 2026. Contratada: STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Assina pela Contratada: George Dantas da Costa. Assina pela Contratante: Francisco de Holanda Jucá. Choró - CE, 03 de outubro de 2025. Município de Choró-CE, CNPJ: 63.386.627/0001-42. Francisco de Holanda Jucá - Secretário de Infraestrutura. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato Nº 2025.04.24.002, resultante da Concorrência Pública Nº 002-2024-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário nos Trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no Município de Choró - CE, conf. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência: Prazo de Execução e Vigência até 19 de abril de 2026. Contratada: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina pela Contratante: Francisco de Holanda Jucá. Choró - CE, 21 de outubro de 2025. Município de Choró-CE, CNPJ: 63.386.627/0001-42. Francisco de Holanda Jucá - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato 202510230002, proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2025.09.16.041-CE, cujo objeto Contratação de Empresa para Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE, no Município de Chorozinho - Ce, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: L S Servicos de Construções LT DA - E P P , CNPJ/MF Nº 21.541.555/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 6.079.711,48 (seis milhões setenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Lisandra Paula Gomes de Araujo - Representante. Chorozinho-CE, 23 de outubro de 2025.