DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chorozinho/CE, 29 de outubro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.047-PE-SEDUC-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 13 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Pregão Eletrônico n° 2025.10.29.047-PE-SEDUC-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Destinado Atender As Necessidades das Redes de Ensino Municipal, Vinculadas A Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 29 de outubro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 606.01/2025 A Secretária de Saúde, deste Município torna público que no dia 18 de novembro de 2025 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0606.01/2025 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (retomada de obra de convenio TGOV 936030). O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - CE, 30 de outubro de 2025. ISADORA AMARAL RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2025 Extrato de Contrato de Nº 2025.10.28.01 - Concorrência Pública N° 21/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: PUCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 03.669.838/0001-60, com um VALOR TOTAL DE R$ 3.560.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais) referente ao Lote 01 do Processo; III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 01 12.244 0271 1.009 (Programa de Saneamento Básico e Bem Estar Social) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento e Esgotamento Sanitário do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2025 Extrato de Contrato de Nº 2025.10.28.02 - Concorrência Pública N° 21/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Des. Agrário e Pesca. II - EMPRESA VENCEDORA: PUCO N CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 03.669.838/0001-60, com um V A LO R TOTAL DE R$ 4.900.327,97 (Quatro Milhões, Novecentos Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos) referente ao LOTE 02 do processo; III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 01 17.544 0272 1.016 (Construção, Ampliação e melhoria de Sistemas e Reservas Hídricas) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento e Esgotamento Sanitário do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Secretaria de Des. Agrário e Pesca do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Des. Agrário e Pesca. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2025 Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 21/2025 Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 24/10/2025 em favor da EMPRES A PUCON CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 03.669.838/0001-60, com um V A LO R ADJUDICADO/HOMOLOGADO do LOTE 02 de R$ 4.900.327,97 (Quatro Milhões, Novecentos Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos); OBJETO: Contratação para ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento e Esgotamento Sanitário do Município de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 24/10/2025. Secretaria de Des. Agrário e Pesca do Município de Granja/CE. ADRIANO FROTA TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2025 Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 21/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 24/10/2025 em favor da EMPRESA PUCON CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 03.669.838/0001-60, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO do LOTE 01 de R$ 3.560.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais); OBJETO: Contratação para ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento e Esgotamento Sanitario do Municipio de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMO LO G AÇ ÃO : 24/10/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. ADRIANO FROTA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 11.DIV-PE/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de novembro de 2025 às 10h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 11.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado de Frota de Veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE., conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00hs e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 30 de outubro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.21.2. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Av. Juarez Correia de Lima no Bairro Distrito Industrial no Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.10.28.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: MAV Engenharia e Empreendimentos LTDA. Valor Total: R$ 2.585.732,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e dois reais). Data da Assinatura do Contrato: 28 de outubro de 2025. Vigência: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Karine Saraiva Vasconcelos Almeida. Observação: o descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.10.10.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinado a atender às necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, e Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 21 de novembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 30 de outubro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.07.15.01-SEDUC, decorrente da Concorrência Pública Nº 2505.21-01-SEDUC-CE, cujo objeto é o Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuação) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia: Contratada: ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda. Prazo de Duração: até 15 de janeiro de 2026. Assina pela Contratada: Alexandre Brasil Vieira. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 325CE1AS Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da - Concorrência Eletrônica Nº0325CE1AS. Adjudicado e Homologado em 23/10/2025, em favor da licitante vencedora: GTM Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF: 42.340.181/000145. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE.- Valor Total: R$ 590.359,43 (quinhentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Ipaporanga-CE, 23 de outubro de 2025. JAQUELINE ALVES DE SOUSA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Edital de Pré-Qualificação nº 001/2025, objetivando a seleção de empresas especializadas em engenharia na área de Construção e/ou Reforma de Praças, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo município de Irauçuba. A Documentação será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br no período de 31 de outubro de 2025 até o dia 31 de outubro de 2026 às 17h00min. (Horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição nos portais https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.licitamaisbrasil.com.br. Irauçuba/CE, 30 de outubro de 2025. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025-PE Secretaria Municipal de Infraestrutura - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE. N.º Processo: 00004.20250826/0002-40. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 13/11/2025. Abertura das propostas 13/11/2025, às 9:00 am, horário de Br a s í l i a - D F. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 29 de outubro de 2025. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro