DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100250 250 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO Nº 12181/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 053/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12181/2025-ID TCE/ES: ID 2025.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o registro de preço para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇ ÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: dia 07/11/2025 às 08h00min. FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 25/11/2025 às 09h30min. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: dia 18/11/2025. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 30 de outubro de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID 2025.043E0700001.01.0029 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça no distrito de São Geraldo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de novembro 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, e-mail: [email protected] Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, e-mail: [email protected] Mantenópolis/ES, 30 de outubro de 2025. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ID 2025.051E0700001.16.0008 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 087/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 019/2024, do Município de Irupi, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Veículo Pick-up 0km, cabine dupla, 05 lugares; Contratada: ORLY VEICULOS E PEÇAS S A, CNPJ 21.483.615/0005-10; Valor R$ 124.394,37. Dt. Orçamentária: Ficha 00321; Fonte: 1660/1500; Emenda Parlamentar, Programação N°320380920230002, GND4. Muqui-ES, 30 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PMSDN Republicação COD. CIDADES 2025.064E0700001.01.0010 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/11/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma nova creche e Escola de Educação Infantil tipo 2 na comunidade morobá, São Domingos do Norte/ES, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis a caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br . São Domingos do Norte, 30 de outubro de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 14/11/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para registro de preços n° 33/2025, tendo por objeto a Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Águas Lindas de Goiás- GO. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 30 outubro de 2025. ELISEU B. GALVÃO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, na Avenida Bastos, s/n°, Qd 19, Lt 03, Centro, Araguapaz - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Chamada Pública - Edital nº 004/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que entre os dias 03 de novembro à 31 de dezembro de 2025, no horário de expediente, na sede da Prefeitura de Araguapaz, estará recebendo os documentos dos interessados a Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de estabelecimentos de saúde para realização de exames de Ressonâncias Magnéticas (RNM) e Tomografias Computadorizadas (TC) conforme Processo 202500005012741 e realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e de Pequena e Média Complexidade conforme processo 202500005012376, ambos através de emendas parlamentares e convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Araguapaz - GO, 30 de novembro de 2025. LEILIANE RODRIGUES QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para Requalificação da Feira Coberta em Quadra Poliesportiva no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Ed i t a l , disponível no Portal da Transparência. Abertura: 17/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 30 de outubro de 2025. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 Processo Administrativo: 03299/2025. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2025. Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação pessoa jurídica na prestação de serviços de engenharia civil, para a construção do prédio da Creche/Escola de Educação Infantil, no padrão do FNDE, tipo 2, na Praça Pedro Naves, entre a Rua 4 e Rua 5, no setor morada dos Buritis, neste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a proposta novo PAC nº 26298009469/2023, conforme processo técnico de engenharia. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI ALEGRE - GO, CNPJ n.º 45.271.342/0001-84. Contratada: CR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 57.740.956/0001-47, Vencedora do objeto licitado, no valor de R$ 2.450.000,00. Dotação Orçamentária: 09.18.12.365.1238.1.098 - Obras, instalações, Equipamentos para o Ensino Infantil - Ficha: 0483, Fontes de Recursos: 120 - Convênios - União/Educação - R$ 2.418.016,50 e 101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - R$ 31.983,50. Vigência do contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Forma Pagamento: será efetuado em até 30 (trinta) dias, de acordo com o boletim medição, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, com emissão da nota fiscal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Munícipio de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.271.342/0001-84, torna público que o processo n.º 03299/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, com base no artigo 17 inciso VII, c/c artigo 71 inciso IV, foi adjudicada e homologada, o resultado no dia 24/10/2025, cujo objeto da contratação da pessoa jurídica por empreitada global para prestação de serviços de engenharia civil, para a construção do prédio da Creche/Escola de Educação Infantil, no padrão do FNDE, tipo 2, na Praça Pedro Naves, entre a Rua 4 e Rua 5, no setor morada dos Buritis, neste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a proposta novo PAC nº 26298009469/2023, conforme processo técnico de engenharia. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa CR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 57.740.956/0001-47. Vencedora do objeto do certame, no valor total estimado de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, na página www.buritialegre.go.gov.br. Buriti Alegre-GO, 24 de outubro de 2025. CRISTIANE APARECIDA FERREIRA Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE - GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.215.747/0001-42, neste ato representado por seu Agente de Contratação, Sr. Hugo Nunes da Silva de Miranda, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 033/2021, TORNA PÚBLICO, que fará realizar CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações, Decreto Municipal de nº 163/2025, de 01 de outubro de 2025 e demais legislações aplicáveis. O edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no seguinte endereço eletrônico: (https://campinorte.go.gov.br/). O REQUEREMENTO PARA CREDENCIAMENTO deverá ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected] ou [email protected], constando do assunto. A seguinte mensagem: Credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. Campinorte, 06 de outubro de 2025. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito