DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 28.816,55 (vinte e oito mil, oitocentos e dezesseis reias e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Miguel Antonio Tomazini. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Olicio Tomazini Natal. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Renato Antonio Bianchi. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 3.069,00 (três mil e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Sergio Canal. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Sonea Maria Bassetto Breda. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 5.520,80 (cinco mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO No 35/2024 Processo nº. 41.590/2024 Aquisição de material permanente e equipamentos para atendimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO No 035/2024, no qual obteve o seguinte resultado: LOTE 01 e 02: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 62.197,74 (sessenta e dois mil e cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) no lote 01 e R$ 22.708,08 (vinte e dois mil setecentos e oito reais e oito centavos) no lote 02. LOTE 03, 10, 11, 12, 13, 15 e 18: JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, no valor total de: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) para o lote 03; R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) para o lote 10; R$ 48.360,00,(quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais) para o lote 11; R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), para o lote 12; R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para o lote 13; R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) para o lote 15 e R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) para o lote 18. LOTE 04: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, no valor total de: R$ 6.378,75 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). LOTE 05 - FRACASSOU LOTES 06 e 07: GM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA., no valor total de: R$24.469,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) para o lote 06 e R$54.776,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais) para o lote 07. LOTE 08: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, no valor total de: R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais). LOTE 09: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de: R$ 10.841,65 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). LOTE 14 - FRACASSOU LOTE 16 - EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS LTDA: no valor total de: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) LOTE 17 - FRACASSOU LOTE 19 - FRACASSOU ID TCEES: 2024.017E0500004.01.0003 Cariacica, 21 de junho de 2025 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELTRÔNICO No 29/2025 (Nº Compras.gov 90029/2025) Proc. nº. 3.607/2025 O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para amplo conhecimento e comunica aos interessados que fica suspensa a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos que serão destinados as associações de produtores rurais do município de Cariacica. O motivo da suspenção é para retificação no Termo de Referência. ID.CidadES 2025.017E0600014.01.0003 Cariacica, 17 de outubro de 2025 JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO No 21/2025 (90021/2025) - UASG: 985625 Proc. nº. 21.170/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do campo de grama sintética com a execução de paisagismo, pavimentação, calçadas e bancos para usuários e assistência, na praça localizada na rua das Palmeiras, no bairro Vila Independência, Município de Cariacica-ES. O Município de Cariacica, por intermédio do Secretário de Esporte, torna público para amplo conhecimento e comunica aos interessados que fica anulada, a Licitação em epígrafe, com base no art. 71, inc. III da lei nº 14.133/2021. ID.TCE/ES: 2025.017E0600010.01.0003 Cariacica-ES, 22 de outubro de 2025 RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretário Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MARIANA VENANCIO SABINO 13286354732. OBJETO: Realização de shows da banda TRIOCHOCOMEL, durante o evento feira CONEXÕES & SABERES em Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 020, fonte de recurso 266000000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Inexigibilidade de Licitação n° 038/2025, Protocolo GED n° 021768/2025 e Processo GED n° 021654/2025 Código de Identificação Cidades: 2025.021E0500002.10.0006. Conceição do Castelo, ES, 29 de outubro de 2025.