DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100248 248 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2810.01-2025-PESRP O(A) Secretaria Municipal da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2810.01-2025-PESRP. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 30 de outubro de 2025. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE003/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica N° Se-Ce003/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é serviços de terraplanagem para construção de creche Padrão Fnde, de responsabilidade da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 17 de Novembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 29 de outubro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25023 - SMS (LICITANET Nº 122/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2025, às 09h LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de material de consumo, insumos e instrumental de Cirurgia destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P391782/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25023 - SMS (LICITANET Nº 122/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 30 de Outubro de 2025. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.01- PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.10.30.01- PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros direcionado para atender a demanda dos alunos da educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de novembro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de outubro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 12 de novembro de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de outubro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.012/2025- PE Pregão - Eletrônico Nº 08.012/2025- PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo menor Preço por item, objetivando aquisição de equipamentos e material permanente para unidade Básica de Saúde do Município de Tururu- CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 14 de novembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 30 de outubro de 2025 LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025-SEDUC/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 06/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de KITS para laboratório de robótica e para sala de integração Sensorial. o sistema receberá o cadastro das propostas até 13 de novembro de 2025 às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 30 de outubro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2025 (CE 007/2025) Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0001. CONTRATADA: J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 27.810.731/0001-59 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Processo Nº 2025-7B7G9 de 10/10/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO DO LEITE - TRECHO 01 (referente a proposta nº 028361/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 03 de Maio de 2026. ASSINATURA: 28/10/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 28/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Alessandra Tobias da Silva Gallina. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 5.520,80 (cinco mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária :100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: José Maria Rovetta. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 12.222,37 (doze mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Jocimar Machado de Almeida. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 26.269,40 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Luciana Catane Ricieei Poton. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 2.904,00 (dois mil e novecentos e quatro). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025.