DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100247 247 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.002/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits de livros sobre a inclusão com abordagem sobre a ansiedade, dislexia, TDAH, TOD, e o TEA para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 30 de outubro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.150925.INEX.SETAS Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250917.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.01.150925.INEX.SETAS - Objeto: Contratação de serviços especializados de treinamento e formação em tecnologia da informação, para auxiliar o desenvolvimento dos programas, projetos, sistemas e serviços da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, formação, capacitação, treinamento e apoio técnico operacional, presencial e através de plataforma e aplicativo digital online de domínio próprio, junto a gestão Municipal do Cadastro Único, Conselhos, Fundo Municipal, Programa Primeira Infância No SUAS - Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão do SUAS, para atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pires Ferreira. - Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social - Contratada: ASSESSORIA & CONSULTORIA GROUP SERVICES LTDA, CNPJ nº 18.137.941/0001-37 - Valor: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Giliard Pereira Lima (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.10.30.1, cujo o objeto é o Fornecimento de mobiliários, equipamentos de informática e eletro-eletrônicos destinado a Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 13 de novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 13 de novembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de outubro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.001.2025 - PE O(A) SEC. MUNIC. DE TRANS. CIDADANIA, SEG. E SERV. - STCS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.001.2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 30 de outubro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.09.2025-SEMA A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.02.09.2025-SEMA, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Russas, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 30 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.06.2025-SEMED Aviso de Retificação da Concorrência Pública Nº 001.26.06.2025-SEMED - Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação que Circulou no dia 29 de Outubro de 2025 no DOU de N° 206-A, Pág. 122, Seção 3 Edição Extra. A RETIFICAÇÃO será feita no nome do representante. ONDE SE LÊ: Francisco Marcos Siqueira Pereira. LEIA-SE: ELANIA MAGNA SIQUEIRA PEREIRA. Prefeitura Municipal de Russas - CE, Adjudicou e Homologou em 29/10/2025. Russas-CE, 30 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 21.03.002-01/2024 PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: é Serviços de pavimentação de trechos de Ruas: Meta 01 a meta 16 - toda na Vila Cedro; Vila Barro vermelho e sede do Distrito do Flamengo - Zona Rural do município de Saboeiro-CE Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 16 de março de 2025 á 13 de julho de 2026; Data da Assinatura: 16 de março de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: G7construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99 Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 21.03.003/2024-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca no município de Saboeiro-CE, diversas localidades na zona rural do município de Saboeiro/CE, conforme especificações no Projeto Básico Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 12 de Setembro de 2025 Á 10 de Março de 2026; Data da Assinatura: 12 de setembro de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108.02/2025-CE Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.07.04.03-CE - Concorrência Eletrônica N° 0108.02/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 0108.02/2025-CE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 08 salas de aula, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Alto Alegre, sede do Município de Salitre-CE. conforme Obra ID 17487, Termo de Compromisso Nº 162081/2022. Situação: Adjudicado em 30/10/2025. Adjudicado para Lima & Pereira Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 4.171.036,79 (quatro milhões, cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). Salitre - Ce, 30 de outubro de 2025 ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenador(a) de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108.02/2025-CE Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.07.04.03-CE - Concorrência Eletrônica N° 0108.02/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 0108.02/2025- CE. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 08 salas de aula, Padrão FNDE, localizada no Bairro Alto Alegre, Sede do Município de Salitre-CE. conforme Obra ID 17487, Termo de Compromisso Nº 162081/2022. Situação: Homologado em 30/10/2025. Homologado para Lima & Pereira Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 4.171.036,79 (quatro milhões, cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). Salitre - Ce, 30 de outubro de 2025 ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90018/2025-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90018/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.02.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/11/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio Vila Verde, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de outubro de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90037/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.08.04.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 14/11/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais permanente e de consumo e prestação de serviços para viabilização viária, junto a Coordenadoria do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (COTRAN) do Município São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de outubro de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90007.2025-PQ/SEDUC Extrato de Republicação de Edital de Pré-Qualificação Nº 90007.2025-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2025.07.02.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que devido a alterações no Edital fica reaberta a pré-qualificação do tipo Subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da Rede Municipal e estadual de ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 03/11/2025 a 14/11/2025. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 30 de outubro de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação