DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede da secretaria de Saúde. Orizona-GO, 30 de outubro de 2025. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Secretaria Municipal de Administração O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2025, Processo Administrativo nº 162366/2025. Objeto: Contratação de empresa apta no fornecimento de 01 (um) veículo automotor 0Km ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA , destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS deste Município de Piracanjuba/GO. Empresa vencedora: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA (30936530000107) com o lote 01 (um) no valor total de R$ 161.900,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos reais). DATA DA AJUDICAÇÃO: 30/10/2025. Piracanjuba/GO, 30 de outubro de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Adm: Nº 3305/2025 Objeto: PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 GERADOR DE ENERGIA PARA O CENTRO MÉDICO EUGÊNIO JACINTO DE LEMOS. SEC. MUN. DE SAÚDE. Empresa vencedora valor total: R$ 129.997,99 (cento e vinte e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos): LGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI (33724040000135). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Professor Jamil -GO, 30 de outubro de 2025. FERNANDO DANTAS BUENO Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Extrato do Aditivo de valor ao contrato n.415/2025. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSTRUTORA ITAGUACU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ nº 44.743.921/0001-10, com sede administrativa na cidade São Simão - GO, Distrito de Itaguaçu, 1º Termo Aditivo de valor. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I, com área de construção: 389,78 m², no Bairro Jardim Progresso, no Município de Quirinópolis-GO, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde-FMS, em cumprimento a proposta de nº 04752.9470001/24- 002, concedente Ministério da Saúde, Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2024; Tomada de Preço nº 018/2023; Processo n° 124170/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a reforma e ampliação da feira coberta promissão/santa cruz, localizado na Rua 11 com Rua 24, Bairro Promissão, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e FCR Construções Ltda; Data da Assinatura: 20/10/2025; Data de Vigência: até 28 de fevereiro de 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Cleide Moreira de Freitas pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO MODALIDADE: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.074/2025 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de jogo de mesa plástica com 4 cadeiras para atender as necessidades da Subprefeitura de Lagoa do Bauzinho, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 14 de novembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 30 de outubro 2025. WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 122/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 122/2024: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 11 à empresa RM Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0004-91, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 153279/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 02, 04, 16, 17, 73, 74, 86, 90, 102, 104, 110, 122, 124, 125 e 144, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.676.047/0001-80, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 143715/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE058/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE058/2025 ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, CNPJ 33.523.456/0001-95, R$ 7.499,00 ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, R$ 113.655,25 APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.761.551/0001-31, R$ 1.560,00 ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 34.412.925/0001-61, R$ 2.889,00 MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE P, CNPJ 25.341.162/0001-14, R$ 20.009,30 TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 13.851.726/0001-80, R$ 6.380,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de OPME - órteses, próteses e materiais especiais, em consignação, destinados aos procedimentos de hemodinâmica a serem realizados no novo Hospital Municipal Universitário - HMU, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 14 de novembro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 30 de outubro de 2025 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de uso e consumo odontológicos DATA/HORÁRIO: 13 de novembro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 30 de outubro de 2025 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 UASG 989677. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura: 17 de novembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para aquisição de kits de Higiene Pessoal e Limpeza, visando atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 30 de outubro de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 445/2025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, CONTRATADO: REGIO ALVES MACEDO JUNIOR, pessoa física, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 031/2025. DO OBJETO: Contratação de REGIO ALV ES MACEDO JUNIOR, para serviço de DJ. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039, DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DO CONTRATO: 29/10/2025. Zilmar Ferreira da Silva Carvalho Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4062/2025. Processo: 4062/2025; Concorrência nº 003/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, em conformidade com o contrato de repasse nº 945948/20232MIDR/CAIXA. Órgão Gerenciador: DEPARTAMENTO DE COMPRAS da Prefeitura Municipal de Simolândia; CNPJ nº 24.855.058/0001-85. Fornecedor: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.344.713/0001- 30 - valor total de R$ 347.079,08 (trezentos e quarenta e sete mil, setenta e nove reais e oito centavos). Vigência: o prazo de vigência será da assinatura deste instrumento até a data de 31/12/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4062/2025. A Prefeita municipal de Simolândia-GO, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se homologar o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 945948/2023MIDR/CAIXA e adjudicar seu objeto às licitantes vencedoras nos termos do artigo 71 inciso IV da lei 14.133/2021 e posteriores alterações, sendo: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.344.713/0001-30 - Valor Global de R$ 347.079,08 (trezentos e quarenta e sete mil, setenta e nove reais e oito centavos). ILDETE GOMES FERREIRA Prefeita