DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 30 de outubro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-SRP 2ª PUBLICAÇÃO O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de novembro de 2025, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2025, do tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ISUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TURVÂNIA-GO, PROVENIENTE DE DEMANDA JUDICIAL, REQUISIÇÕES MINISTERIAIS E PARECERES SOCIAIS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 29 de outubro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025, do tipo menor preço por item, Aquisição de Refeições Prontas do tipo "Self Service" e "Marmitex" e Bebidas a serem utilizadas nos Programas e Ações Institucionais do Município de Turvânia . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 30 de outubro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 18 de novembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Quadra Escolar coberta com vestiário, localizado na Rua Equador, Quadra 43, S/N - Bairro Parque das Nações (Escola Municipal Aldebarã), no município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 29 de outubro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28500/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de novembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 018/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Quadra Escolar coberta com vestiário, localizada Rua Topázio, S/N - Bairro Vila São Francisco (Escola Municipal Maria do Carmo Cipriano Marchesini); no município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 29 de outubro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Registro de Preço para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para compor o Cardápio da Alimentação Escolar do ano letivo de 2026. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 14 de novembro de 2025 às 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 29 de outubro de 2025. LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação Cpl PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 026/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Registro de Preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços gráficos visando atender as diversas Secretarias do município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 14 de novembro de 2025 às 09:00hs (Nove horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 29 de outubro de 2025. ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 215/2025 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.972.856/0001-21. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01.10 - SAÚDE; 02.05.01.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.05.01.10.122.0069 - GESTÃO DA SAÚDE; 02.05.01.10.122.0069.1099.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/FMS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.500. FONTE: 1.600. FONTE: 1.601. 02.05.01.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 02.05.01.10.302.0020 - ATEND. AMBUL. EMERGENCIAL/HOSPITALAR;02.05.01.10.302.0020.2048.0000 - FUNC. E MANUT.MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.500; FONTE: 1.600. VALOR DO CONTRATO: R$ 123.567,60 (cento e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Tânia Maria Marinho Prazeres (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 16 de outubro de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde. RESENHA DO CONTRATO Nº 216/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001- 14 e a empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.972.856/0001-21. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.06 - MANUT. E DESENV. DO ENSINO - MDE; 02.02.06.12 - EDUCAÇÃO; 02.02.06.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005 -MANUT. E REVIT DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005.1014.0000 - EQUIPAMENTOS DE UNID. ESCOLARES; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.500; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.500. FONTE: 1.544. 02.02.06.12.361.0005.2117.0000 - MANUT. E FUNC. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.550. VALOR DO CONTRATO: R$ 296.007,95 (duzentos e nove seis mil, sete reais e noventa e cinco centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Tânia Maria Marinho Prazeres (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 16 de outubro de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação. RESENHA DO CONTRATO Nº 219/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.972.856/0001-21. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.06 - FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.00 - FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.00.12 - EDUCAÇÃO; 02.06.00.12.122- ADMINISTAÇÃO GERAL; 02.06.00.12.122.0005 - MANUT. E REVET. DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.122.0005.2019.0000 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.543. 02.06.00.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.361.0005 - MANUT. E REVET. DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.361.0005.1010.0000 - EQUIP. DE UN I DA D ES ESCOLARES; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.540. FONTE: 1.541; 02.06.00.12.361.0005.1109.0000 - EQUIP. DE UN I DA D ES ESCOLARES - VAAT 15%; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.542; 02.06.00.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.06.00.12.365.0006 - MANUT. E REVET. DO ENS. INFANTIL; 02.06.00.12.365.0006.1110.0000 - MANUT. FUNC. DA REDE ENS. INFANTIL - FUNDEB 70%. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.542. VALOR DO CONTRATO: R$ 296.007,95 (duzentos e nove seis mil, sete reais e noventa e cinco centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Tânia Maria Marinho Prazeres (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 16 de outubro de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.