DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100255 255 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESENHA DO CONTRATO Nº 212/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 013/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 37.517.569/0001- 39. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02.02.04.12 - EDUCAÇÃO; 02.02.04.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.04.12.361.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.361.0034.2015.0000 - MANUT. E FUNC.PNAE - FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1.552. 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.365.0034.2114.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - PRÉ-ES CO L A R . NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1.552; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.365.0034.2115.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - CRECHE. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1.552. 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.366.0034.2116.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO PNAE - EJA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1.552. VALOR DO CONTRATO: R$ 551.641,73 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Igor Giuliano Silva Brasil Rocha (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 08 de outubro de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 A PREFEITURA Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Bacurituba/MA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 12 de novembro das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 29 de outubro de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos diversos (bolas, redes, uniformes, equipamentos de treino e demais itens correlatos). Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 12 de novembro das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 29 de outubro de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025 DO CONTRATO Nº 366/2024 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 366/2024. Pregão Eletrônico nº. 059/2023. CONTRATADO: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67, neste ato representada pelo Sr. José Alves Machado. CO N T R AT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 366/2024, alterando o prazo de vigência de 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, para 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de um escola de 01 sala no povoado Centro do Zaqueu no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 17 de novembro de 2025 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 28 de outubro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 02 (duas) salas no povoado Turizinho do Augusto no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 17 de novembro de 2025 às 13h00min (treze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 28 de outubro de 2025. JÂ N I O GOMES SOUZA. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Barragem do Mutum no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 17 de novembro de 2025 às 15h00min (quinze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 28 de outubro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2025, Processo Administrativo nº 50/2025, do tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preço para prestação de serviços de tratamento de Lixo Hospitalar Contaminado para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA., com data de abertura dia 12/11/2025, às 09h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC- Contrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte/MA, 29 de outubro de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 018/2025 - Sinfra. Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 - Processo Nº 098/2025. Partes: O Município De Carutapera, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Plamontec - Planejamento Obras Terraplenagem Ltda, CNPJ 41.617.192/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de serviços de micro pavimentação asfáltica em vias urbanas conforme a Transferência Especial/TE - 2025; Plano de Ação Nº: 09032025-085144/2025, para o Município de Carutapera - MA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.179.999,98 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros convênios da União; 1701000000 - Outros convênios do Estado. Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Projeto/Atividade: 1089 - Pavimentação asfáltica e bloquetes em vias urbanas e rurais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Base Legal: A presente contratação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data: 28/10/2025. Assinaturas: Adriana Silva Carvalho de Almeida, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Contratante e pela Contratada: Plamontec - Planejamento Obras Terraplenagem Ltda, representada por Adilson Luiz Castelo Branco Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, Desmonte e Reinstalação dos Equipamentos Hospitalares da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 17/11/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Uso Veterinário para atender as necessidades da Unidade de Vigilância em Zoonoses-UVZ, pertencente à Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DAT A : 13/11/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,