DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100256 256 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 ORGÃO REALIZADOR: COMISSÃO DE CENTRAL de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas com Retiradas de Dejetos, para atender as necessidades dos Hospitais, Unidades Básicas e Programas da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 17/11/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 29 de outubro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025 O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 14 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Municipio de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 30 de outubro de 2025. FABIANA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2023- REGISTROS DE PREÇOS CONTRATANTE: A prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; neste ato representado(a) pelo(a) ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: É a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo Administrativo n° 50/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos ambulatoriais para as Unidades Básicas de Saúde, com data de abertura dia 12/11/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 24 de outubro de 2025. VIVIANNE DA SILVA VIEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo Administrativo n° 53/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática para as unidades básicas de saúde do município de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 17/11/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 29 de outubro de 2025. VIVIANNE DA SILVA VIEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1710.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 17 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de unidade de transbordo de resíduos sólidos no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1710.2/2025, torna público aos interessados que realizará as 10h00min, horário de Brasília, do dia 17 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Prédio da Escola Municipal de Tempo Integral, localizado na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Sede do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO N.º 2025.09.04.0016. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender à demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 23.982,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 - BLOCO DA PROT EÇ ÃO SOCIAL BASICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 9.039,00. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2087 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 5.684,00. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 - GEST. DESC DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 9.259,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CCLC/PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 - PMLN/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - CCLC/PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da malha viária de Lajeado Novo/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília) do dia 18/11/2025, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Sinc/Contrata - TCE/MA e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br. Lajeado Novo/MA, 23 de outubro de 2025 EVANDRO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 19/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CO N S T R U T O R A HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/00001-19, com sede na Rua Manoel Vicente, Nº 200 A, Centro: Nina Rodrigues/MA; 65.450-000, pelo valor global de R$ 277.207,58 (Duzentos e setenta e sete mil duzentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) Nina Rodrigues/MA, 27 de Outubro de 2025. LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO Secretario Municipal