DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 30 de outubro de 2025. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROC. Nº 15541/2025 - SEMED/PMPL Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no Bairro Maiobão, localizado no Município de Paço do Lumiar - MA. A Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2025 e no Processo Administrativo nº 15541/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 14.608.683/0001-79, pelo valor total R$ 2.901.251,63 (dois milhões novecentos e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Paço do Lumiar - MA, 30 de outubro de 2025 FABIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 65/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia 14/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 66/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 14/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 67/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimental enteral. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia 14/11/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 68/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico sensorial. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 69/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção de estradas vicinais. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia 17/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 70/2025, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADM 04.001/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 0400101/2023. CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, CNPJ sob o nº 17.723.085/0001-39. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. Aditar ao Contrato 0400101/2023, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 12 meses com início em 15/03/2025 e término em 15/03/2026, nos termos da Clausula Terceira do Contrato 0400101/2023 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo aditivo: 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ EXTRATOS DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 081/2024 decorrente da Concocrrência n.º 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: H J SANTOS DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal do povoado Sangrador ao povoado Brejo no Município de Primeira Cruz - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 12/08/2025. ASS I N AT U R A : 24/06/2024. Pedro Leonardo Aguiar Tavares. Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº02/2025 DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 083/2024 decorrente da Concorrência n.º 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: H J SANTOS DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal do povoado Sangrador ao povoado Cocal no Município de Primeira Cruz - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 12/08/2025. ASS I N AT U R A : 24/06/2024. Pedro Leonardo Aguiar Tavares. Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria n.º 02/2025 DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 084/2024 decorrente da Concorrência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: H J SANTOS DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado no Município Primeira Cruz - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 12/08/2025. ASSINATURA: 24/06/2024. Pedro Leonardo Aguiar Tavares. Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria n.º 02/2025 DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 101/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: H J SANTOS DOS SANTOS SER V I ÇO S LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obras remanescentes das escolas padrão FNDE, nos povoados Areinhas, Campo Novo e Mairizinho na zona rural de Primeira Cruz/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 12/08/2025. ASSINATURA: 01/06/2023. Pedro Leonardo Aguiar Tavares. Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria n.º 02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - SEMED. Processo Administrativo nº 27.08.203/2025-SECAP. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, inscrito no CNPJ n° 31.373.367/0001-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora, VERISMAR GOMES DA SILVA e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem como objeto acréscimos de serviços adicionais no Contrato n° 043/2023 - SEMED, no valor de R$ 272.598,56 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2025. SIG N AT Á R I O S : Verismar Gomes da Silva - Secretária Municipal de Educação, Cleiton de Jesus Pereira Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, José Ribamar Rodrigues Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025-SRP. Na publicação do dia 21 de outubro de 2025, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Página 319, ONDE SE LÊ: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão gerenciador será a Secretária Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Santa Helena - MA, representada pela Sr. Fabiano Froes Abreu. LEIA-SE: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão gerenciador será o Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Santa Helena - MA, representado pelo Sr. Fabiano Froes Abreu. Empresa: J D AMORIM LTDA - CNPJ: 15.987.234/0001-41, Jakson Dias Amorim, Representante Legal. Valor de R$ 4.348.455,70 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: Data da assinatura: 10 de outubro de 2025 até 09 de outubro de 2026. Santa Helena - MA, 24 de outubro de 2025. FABIANO FROES ABREU Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, com sede na Praça Jose Sarney, 178 - Centro - Santa Helena-MA - CEP: 65.208-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.226.583/0001-50, neste ato representada pelo Secretário, nomeada Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, pela Portaria nº 145/GAB, de 02 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2025, publicada no DOEMA-Diário Oficial do Estado do Maranhão, DOM-Diário Oficial do Município e no Jornal O IMPARCIAL do dia 03/09/2025, com o processo administrativo n.º 509/2025, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas