DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100258 258 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023, no Decreto Municipal nº 08/2024 e em conformidade com as disposições a seguir. Do objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais na REGIÃO 03 - trecho 01 - MA 106 /pov. Mocambo/ pov. Santa Luzia/pov. São Benedito - trecho 02 - pov. São Benedito/ pov. São Joaquim/ pov. Curral Velho/ pov. Outeiro/ pov. Chapada Grande/pov. Bem Fica /pov. Janaubeira - trecho 03 - pov. São Benedito ao pov. Rio dos Peixes - trecho 04 - estrada de São Benedito / pov. Mocajubal/ pov. Curralzinho/pov. Seco - trecho 05 - pov. Seco ao pov. Rio dos Peixes trecho 06 - pov. Curral Velho/ pov. Plantas - trecho 07 - estrada de Outeiro pov. /Bacuri/ pov. Chapadeira/ pov. Aranha/pov. Bela Vista - trecho 08 - pov. Bacuri/ pov. Mundico/ pov. Vivo, de interesse do município de Santa Helena/MA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão gerenciador será a Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Santa Helena - MA, representada pelo Sr. Fabiano Froes Abreu. Empresa: J D AMORIM LTDA - CNPJ: 15.987.234/0001-41, Jakson Dias Amorim, Representante Legal. Valor de R$ 4.408.875,60 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: Data da assinatura: 15 de outubro de 2025 até 14 de outubro de 2026. Santa Helena - MA, 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 013/2025 e Proc Adm: 202510129/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, no município de Santa Quitéria do Maranhão no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de outubro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 64/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202510130/2025 do tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material permanente hospitalar e equipamentos de laboratório para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202510131/2025 do tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material permanente (eletroeletrônico) para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de outubro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA E ELETROCARDIOGRAMA CLÍNICO, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO CORRETA, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ACOMPANHAMENTO CONFORME PROTOCOLOS MÉDICOS, PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 17 de novembro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 17 de novembro de 2025 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE SAÚDE BUCAL PROMOVIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE PÚBLICA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de novembro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, do tipo Maior Percentual de Desconto, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, IN C LU I N D O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA EST A B E L EC I DA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA , pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 19 de novembro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João do Paraíso - MA, 29 de outubro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza e material de expediente de interesse do município de São José dos Basílios- MA. ABERTURA: 18 de novembro de 2025 ÀS 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia. São José dos Basílios - MA, 29 de outubro de 2025 RONALDO VIEIRA DE SOUSA Secretário Mun. de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. ABERTURA: 18 de novembro de 2025 ÀS 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia São José dos Basílios - MA, 29 de outubro de 2025 FERNANDO DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação 1101423-48. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/11/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected] São Vicente Férrer-MA, 29 de outubro de 2025. ELIDALVA MENDES SANTOS Agente de Contratação