DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100259 259 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. PART ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.533/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.622.000/0001-73. PRAZO DA VIGÊNCIA: ATÉ 24/10/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA. VALOR: R$ 1.380.000,00 (UM MILHÃO E, TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, REPRESENTADA PELO SR. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR E SRA. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TURILÂNDIA - MA, 24.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. PART ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.533/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA ENDRO SERVIÇO S E COMERCIO LIMITADA, CNPJ Nº 23.103.277/0001 45. PRAZO DA VIGÊNCIA: ATÉ 24/04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO I: POV. SÃO DOMINGOS AO FINAL DO POV. SÃO DOMINGOS) NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA. VALOR: R$ 434.988,39 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: ENDRO SERVIÇOS E COMERCIO LIMITADA, REPRESENTADA PELO SR. CARLOS HENRIQUE MUNIZ PEREIRA E SR. JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. TURILÂNDIA - MA, 24.10.2025. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 20/10/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE PAPEL A4, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: MARIA ALICE DA SILVA LTDA, inscrita no CPFJ nº 14.254.539/0001-70, vencedora do item 01, totalizando o valor global de R$267.490,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 23 de outubro de 2025 MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADOS DE JULGAMENTOS RESULTADO DE DISPENSA N° 42/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos digital em estúdio para confecção de fotos oficiais, molduradas e com legenda para atender as demandas do Gabinete do Executivo do Município de Aripuanã-MT. EMPRESA VENCEDORA: VICENTE LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA , inscrita no CNPJ N°. 21.980.553/0001-28, vencedora com o valor de R$ 20.949,00 (vinte mil novecentos e quarenta e nove reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 48/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 48/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, vencedora com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONST R U C AO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.542.381/0001-24, vencedora com o valor de R$ 33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta reais). ALLED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.518.733/0002-88, vencedora com o valor de R$ 87.250,00 (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com sede na Avenida Brasil, n.º 119, Bairro Jardim Celeste/Cáceres MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que está realizando credenciamento com o objetivo de prospecção do mercado de imóveis para fins de futura aquisição de área urbana ou rural, para extração de cascalho laterítico, localizada dentro de um círculo de raio menor que 8,5 km, tendo como referência de centro do círculo, o cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua dos Colhereiros, conforme especificações contidas no Edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação completa e proposta para Habilitação do dia 03 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2025 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso V do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. Valor estimado: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cáceres, 30 de outubro de 2025. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO ADESÃO Nº 2-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 DA PREFEITURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA OBJETO: Aquisição de veículo caminhonete pick-up cabine dupla 4x2, flex (álcool e gasolina) zero km para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cáceres. EMPRESA: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 31.981.078/0001-68. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, 29 de outubro de 2025 Fransérgio Rojas Piovesan Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 059/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de divisórias, paredes de gesso drywall e persianas. O recurso administrativo interposto pela empresa DIGE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FOI ACOLHIDO, resultando na inabilitação da empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, devendo ser convocada a próxima licitante classificada para apresentação da documentação de habilitação. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 04 de novembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis, 30 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AV I S O AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 064/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões. O recurso administrativo interposto pela empresa A S RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA FOI ACOLHIDO, resultando na inabilitação da empresa UNICAR LOCAÇÕES E AUTOPEÇAS LTDA para o item 01, devendo ser convocada a próxima licitante classificada para apresentação da documentação de habilitação. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 03 de novembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis, 29 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.460/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. A Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2025/PMC, cujo objeto é Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de alimentação para os colaboradores durante a realização de campanhas vacinais e temáticas atendendo as necessidades da Secretaria Adjunta de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Cuiabá -MT. A suspensão se dá em razão da Impugnação apresentada pelo licitante. Nova data para a realização da sessão será oportunamente divulgada nos mesmos meios oficiais de publicação. Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Objeto: Credenciamento Para Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Educação Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae (Lei N° 11.947/2009), Para Compor O Cardápio Da Alimentação Escolar Municipal, Atendendo As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De General Carneiro - Mt, Por Um Período De 12 Meses, Com Dispensa De Licitação, Conforme § 1º Do Art. 14 Da Lei Nº 11.947, De 16 De Junho De 2009 E Resoluções Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (Fnde) Relativas Ao Pnae. Conforme Especificações, Condições, Quantidades E Prazos Constantes Do Termo De Referência - Anexo I.Credenciamento A Partir Do Dia: 16/09/2025 Às 07h00min. O Credenciamento Ficara Aberto Por 12 Meseslocal Da Chamada Pública: Nas Dependências Da Prefeitura Municipal De General Carneiro, Avenida Delson Rodrigues, S/Nº - Bom Jesus Da Lapa, General Carneiro/Mt - Cep: 78.620-000 Aquisição Do Edital Pelo Site Https//:Www.Generalcarneiro.Mt.Gov.Br Ou Solicitado Pelo E-Mail [email protected]ções: Setor De Licitação - Telefone: (66) 3416- 1215 General Carneiro-MT, 1º De Setembro De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO TERMO DE CONTRATO 082/2025 CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 014/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO 051/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De General Carneiro - Mt.Contratado: Eliana Ramos Barbosa Cpf ..-68 objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae (Lei N° 11.947/2009), Para Compor O Cardápio Da Alimentação Escolar Municipal, Atendendo As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De General Carneiro - Mtdata: 23/09/2025valor : R$ 5.010,00 (Cinco Mil E Dez Reais) EXTRATO TERMO DE CONTRATO 084/2025 CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 014/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO 051/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De General Carneiro - Mt.Contratado: Rodrigo Lauro Rodrigues As Silva Cpf 9*.4.*. objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae (Lei N° 11.947/2009), Para Compor O Cardápio