DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100260 260 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Da Alimentação Escolar Municipal, Atendendo As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De General Carneiro - Mtdata: 22/10/2025valor : R$ 39.993,88 (Trintra E Nove Mil Novecentos E Noventa E Três Reais E Oitenta E Oito Centavos) EXTRATO TERMO DE CONTRATO 085/2025 CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 014/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO 051/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De General Carneiro - Mt.Contratado: Cooplider - União E Cooperação Cnpj 52.691.944/0001- 56objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae (Lei N° 11.947/2009), Para Compor O Cardápio Da Alimentação Escolar Municipal, Atendendo As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De General Carneiro - Mtdata: 22/10/2025valor : R$ 142.425,23 (Cento E Quarenta E Dois Mil E Quatrocentos E Vinte E Cinco Reais E Vinte E Três Centavos) EXTRATO TERMO DE CONTRATO 086/2025 CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 014/2025.PROCESSO DE LICITAÇÃO 051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De General Carneiro - Mt.Contratado: Alminda Antonia Da Silva Cpf ..***-53 objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae (Lei N° 11.947/2009), Para Compor O Cardápio Da Alimentação Escolar Municipal, Atendendo As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De General Carneiro - Mtdata: 22/10/2025valor : R$ 39.995,40 (Trinta E Nove Mil Novecentos E Noventa E Cinco Mil Reais E Quarenta Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 300/2022 PREGÃO PRESENCIAL N º 072/2022.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: Nexa Serviços E Participações Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O Nº 29.514.543/0001-09, Localizada À Avenida Beija Flores, 405 N, Sala 02 - Centro, Nova Mutum/Mt, Cep 78450-000, Representada Pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, Portador Do Cpf Nº 7xx.Xxx.Xxx-X4 E Rg Nº 1xxxxxx-8 Ssp/Mt.Objeto: Contratação De Empresa De Terceirização Para A Prestação De Serviços Acessórios E Inerentes À Categorias Funcionais Abrangidas Pelo Quadro De Pessoal Em Extinção, Em Atendimento A Prefeitura Municipal De Juara.Valor Global: 5.686,54 (Cinco Mil, Seiscentos E Oitenta E Seis Reais E Cinquenta E Quatro Centavos)Assinatura: 01 De Outubro De 2025 EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 80/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: H. U. Alves Transporte Escolar - Me, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 44.743.503/0001-2, Com Sede Localizada À Rua Leopoldo José Prebianca, Nº 237-S, Jardim Paranaguá, Na Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Representada Pelo Sr. Higor Umbelino Alves, Brasileiro, Solteiro, Portador Da Carteira De Identidade N.º 2xxxxxx9 Sejsp/Mt E Cpf N.º 0xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar (Zona Rural) Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação.Valor Global: R$ 265.711,32 (Duzentos E Sessenta E Cinco Mil, Setecentos E Onze Reais E Trinta E Dois Centavos)Assinatura: 07 De Outubro De 2025.Contratada: Facilita - Gestão Publica Brasil Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N. 1.286.917/0001-05, Localizada À Rua Dalas 324, Jardim Cuiabá, Representada Pelo Srº Jhony Nicácio Clemente.Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Prestação De Serviço De Consultoria Na Gestão Da Atenção Básica Em Saúde, Apoio Aos Setores De Programação, Controle E Avaliação, Contratualização De Serviços De Saúde, Gestão De Custos Das Unidades De Saúde, Controle Social, Elaboração De Projetos Na Área De Saúde, Estatísticas Em Saúde, Educação Permanente E Qualificação Estratégica Dos Serviços De Saúde, Do Munícipio De Juara - Mt.Valor Global: R$ 94.615,20 (Noventa E Quatro Mil, Seiscentos E Quinze Reais E Vinte Centavos). Assinatura: 24 De Outubro De 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2025 PREGAO ELETRONICO 047/2025. Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Maycon Fernandes Dal Ponte - Mei, Inscrita No Cnpj 15.009.466/0001-25, Estabelecida A Rua Dos Pinhais, Nº 884, Bairro Cristo Rei, Tapurah/Mt, Representada Neste Ato Pelo Seu(Ua) Maycon Fernandes Dal Ponte, Inscrito No Cpf 011.Xxx.Xxx.35 E Rg 17284xxx Ssp/Mt.Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Servico De Evento Cultural - Do Tipo Producao Executiva De Evento Esportivo Com Gerenciamento, Instalacoes, Materiais, Com Operacao E Suporte Técnico Para Transmissão On-Line Para A Realização Da Copa Mato Grosso De Futsal 2025 E Outros Eventos Futuros, Em Atendimento À Secretaria Municipal Do Esporte, Lazer E Da Juventude.Valor Global: R$ 104.640,00 (Cento E Quatro Mil, Seiscentos E Quarenta Reais)Vigência De 12 Mesesassinatura: 24 De Setembro De 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DE ADESÃO Nº 15/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA O Município de Lucas do Rio Verde-MT, vem tornar pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 047/2025 da Prefeitura de Juara, para futura e eventual para Contratação de empresa para prestação de Serviço de Evento Cultural - do tipo produção executiva de evento esportivo com gerenciamento, instalações, materiais, com operação e suporte técnico para transmissão online para a realização da Copa Mato Grosso de Futsal 2025 e outros eventos futuros, em atendimento à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude. para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Lucas do Rio Verde-MT, no valor total de R$ 31.155,00 (trinta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais), da empresa MAYCON FERNANDES DAL PONTE, CNPJ: 15.009.466/0001-25. O pagamento será efetuado com recursos próprios e convênio. A íntegra do ato de Adesão e demais documentos se encontram nos autos, na Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.333/21, Decretos Municipais nº. 6.097/2022, nº. 6.096/2022, nº. 6.090/2022, bem como as demais legislações de regência. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para construção da Creche Municipal Sagrada Família, destinada ao atendimento infantil em período integral, conforme as condições e diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal, para atender o Setor Industrial do Município de Marcelândia - MT, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 58329/2024/FNDE/CAIXA. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 30 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27581/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 017/2025, após retificação no Anexo I - Termo de Referência do edital, em razão da análise e decisão das impugnações (art. 164 da Lei nº 14.133/2021) e do atendimento ao pedido de esclarecimento, mantendo-se o objeto e as demais condições essenciais do edital. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo básico, zero quilômetro, para atender à Programação SIGTV nº 510610920230001 (MDS), conforme especificações, quantidades, estimativas e condições do Termo de Referência (retificado). Cronograma (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 03/11/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 14/11/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 14/11/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 14/11/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico: A sessão será realizada na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. Edital: O Instrumento Convocatório (retificado) e seus anexos permanecem disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Disposições finais: As decisões sobre impugnações e a resposta ao pedido de esclarecimento integram os autos e estão publicadas na plataforma. Demais condições do edital permanecem inalteradas, ressalvada a adequação técnica do TR. Nossa Senhora do Livramento/MT, 29 de outubro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.108/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA; CNPJ nº. 28.258.221/0001-83. 1.1. OBJETO: Adesão a ATA de Registro de Preço n°.005-B/2025, regida pelo Pregão Eletrônico - SRP n°.003/2025/SECAD da Prefeitura de Juara/MT, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULO S AUTOMOTORES E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDAR PARLAMENTAR N°.20253760005, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT. VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 22 de Outubro de 2025 a 21 de Outubro 2026. ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº.053/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 33.299.733/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADAS) NOS TRECHOS; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS, RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PRINCIPAL: LAT: -14927566 LONG:-54.972964. TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 12.935,64M² NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 035/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente da Concorrência Presencial n° 004/2024. 1.1.2. Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 75 (setenta e cinco) dias, vigorando a partir de 08 de outubro de 2025 a 22 de dezembro de 2025. 1.1.2.1. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 75 (setenta e cinco) dias, vigorando a partir de 31 de outubro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133/21, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Por Item para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUE EM AÇO CARBONO E PRANCHA CARREGA TUDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A realizar-se às 09:00 horas do dia 17 de novembro de 2025, (horário de Brasília). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], [email protected]. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.bnc.org.br. Ribeirãozinho-MT, 30 de outubro de 2025. MARIA AUXILIADORA CARDOSO SOUZA Agente de Contratação