DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ccontratação, sob o regime semi-integrado, de empresa de engenharia para a execução da reforma e ampliação da ponte da Rua José Barriga/Avenida Benevides de Freitas sobre o córrego Arareau, localizada no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, estudo técnico preliminar e demais anexos deste edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 29 de outubro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 011/2025 TENDO COMO OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628- 2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC). PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONFORME A SEGUIR, empresa vencedora TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LT DA CNPJ Nº 49.490.183/0001-60 ITENS VENCEDORA - 44768 - R$ 697.00, VALOR TOTAL R$ 61.336,00 (Sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 29 de outubro de 2025 JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico 011-2025 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 065-2025 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 29-10-2025 a 29-10-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628-2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC). PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. VENCEDOR: vencedora TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ Nº 49.490.183/0001-60, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063-2025 totalizando o valor R$ 61.336,00 (Sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 29 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Processo Administrativo Nº 155/2025. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2025, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENTES E INSUMOS, CONFORME O CONVÊNIO Nº 2087/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos; Data de início de envio de PROPOSTA: 03/11/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 13/11/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA: 13/11/2025 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Meudra ou Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 30 de outubro de 2025. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal De Sinop/MT, em cumprimento a lei federal nº 14.1333/2021, torna público o resultado da licitação alhures, cujo objeto é a "Aquisição de 01 (um) picador e triturador para processar galhos, troncos, arbustos e folhas, novo, com capacidade de corte mínimo de 12" ou 30 Cm de diâmetro, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.'' EM P R ES A VENCEDORA: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 23.691.899/0002-12). Valor Total Homologado: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Sinop/MT, 30 de outubro de 2025. ROBERTO DORNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Sorriso torna público o resultado do processo licitatório Concorrência - 006/2025 que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010", CONFORME A SEGUIR: A empresa ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA: atendeu na integra os dispositivos no edital, sendo assim foi considerada HABILITADA e sagrou-se VENCEDORA no presente processo. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 30 de outubro de 2025. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, INXIGIBILIDADE Nº 25/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 17/11/2025 AS 08:00 HORAS (HORARIO LOCAL), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br. Vale de São Domingos - MT, 30 de outubro de 2025. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro CAMÂRA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 51/2025 A Câmara Municipal de Primavera do Leste torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - Aquisição E Instalação De Sistema De Ar-Condicionado Central, Com Tecnologia De Fluxo De Refrigerante Variável (Vrv), Associado A Sistema De Renovação E Exaustão De Ar, Bem Como Todos Os Elementos Necessários Para A Execução, Como Controles, Suportes De Conexão, Acessórios, Materiais, Insumos, Ferramentas E Mão De Obra, Conforme Projeto E Seus Anexos, inicialmente previsto para abertura no dia 04/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), na plataforma eletrônica Licitanet. A suspensão se faz necessária para a revisão das especificações técnicas do objeto licitado e possível adequação do Termo de Referência. Informamos que nova data para a realização do certame será oportunamente publicada por meio de novo aviso, respeitando os prazos legais. Primavera do Leste - MT, 29 de outubro de 2025. JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 52/2025 A Câmara Municipal De Primavera Do Leste - Mt, CNPJ: 24.672.727/0001-83, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, bem como da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets e acessórios para sistema de votação digital para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, para prestação de serviços públicos, de acordo com as quantidades, exigências e especificações constantes no termo de referência para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado R$ 38.170,20 (Trinta e oito mil, cento e setenta reais e vinte centavos), na modalidade de Pregão Eletrônico, no modo de Disputa Aberto, e Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, Exclusivos MEI/ME/EPP. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 17 de novembro de 2025 às 10:00h (horário de Brasília - DF). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal transparência da Câmara Municipal pelo endereço https://www.primaveradoleste.mt.leg.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet. Primavera do Leste - MT, 30 de outubro de 2025. JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2025 A Câmara Municipal De Primavera Do Leste - Mt, CNPJ: 24.672.727/0001-83, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, bem como da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de fotografia, vídeo e áudio para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado R$ 145.413,80 (Cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), na modalidade de Pregão Eletrônico, no modo de Disputa Aberto, e Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Exclusivos MEI/ME/EPP. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 24 de novembro de 2025 às 10:00h (horário de Brasília - DF). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal transparência da Câmara Municipal pelo endereço https://www.primaveradoleste.mt.leg.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet. Primavera do Leste - MT, 30 de outubro de 2025. JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO Agente de Contratação