DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100262 262 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): AF7C2203CDB136EB844AF04360E016947DC250D3 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de uso profissional em saúde, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Fa m í l i a Kasusique Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr. Hulda Stabile Cruz Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11444651000119001, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do presente edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025. Ofertante: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73 COM VALOR TOTAL DE 24.318,42 (vinte e quatro mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Ofertante: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.251.627/0001-90 COM VALOR TOTAL DE 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Ofertante: M.A DA SILVA- ME, CNPJ nº 19.162.885/0001-53 COM VALOR TOTAL DE 1.940,00 (um mil e novecentos e quarenta reais). Ofertante: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 22.228.679/0001-03 COM VALOR TOTAL DE 12.418,89 (doze mil e quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Ofertante: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EPP - CNPJ 32.593.430/0001-50 COM VALOR TOTAL DE 5.895,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Ofertante: MEDCOLI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS COZINHAS E LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ 30.619.938/0001-55 COM VALOR TOTAL DE 3.496,00 (três mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Ofertante: V.S. COSTA & CIA- EPP - CNPJ 05.286.960/0001-83 COM V A LO R TOTAL DE 182,00 (cento e oitenta e dois reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro (a), no processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora. Anaurilândia-MS, 30 de outubro de 2025. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025. O Município de Aquidauana-MS, por meio de seu pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2015, cujo objeto é o Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.561, de 11 de julho de 2025, vinculada à proposta nº 04589955000125015 - Ministério da Saúde, certame realizado no dia 29/10/2025, a sessão foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas por não atenderem às exigências do edital. A Administração Municipal tomará as providências cabíveis para a reabertura do certame, nos termos da legislação vigente, caso persista o interesse público na contratação. Aquidauana-MS, 30 de outubro de 2025 ROGÉRIO DUMONT SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 14207/2025 O Município de Corumbá/MS - A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará o Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino visando contratação de vagas para a Educação Infantil em tempo integral no ano letivo de 2026. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e proposta a partir do dia 05/11/2025, no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses. O edital na íntegra contendo as demais informações do credenciamento está disponível para os interessados na Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 29 de outubro de 2025. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Executivo de Licitações e Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Protocolo E-Sfinge: "9ED7ECB82FB4E176D037268B0D90717ED214DCCE" Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Processo nº 15.227/2025. Órgão: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. O Município Corumbá-MS, por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações comunica o resultado da licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SETOR 06, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 910261/2021. Empresa vencedora EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 82.595.174/0001-09) com o valor total de R$ 7.250.000,00 (sete milhões e duzentos e cinquenta mil reais). CORUMBÁ - MS, 30 de outubro de 2025 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 Credenciamento nº 22/2022-Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 46/2022; Processo nº 1592/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS. Os envelopes contendo a DOCUMENT AÇ ÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 10 de novembro de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 10 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 30 de outubro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 O Município de Iguatemi, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Processo nº 000165/25 Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 000015/2025 Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico com sinalização viária em diversas ruas do Município de Iguatemi/MS, com recursos provenientes de emenda parlamentar nº 202541810005, do Senador Nelson Trad Filho, conforme Plano de Ação 09032025-080652/2025, Programa 09032025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedores: T S CONSTRUTORA LTDA (CPNJ sob nº 14.992.612/0001-12). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.872.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Iguatemi/MS, 30 de outubro de 2025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação AISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Objeto: Execução de obras de recapeamento asfálti Tendo em vista o que consta dos autos do processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação as empresas vencedoras supra relacionadas. Processo nº 000165/25 Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 000015/2025 Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico com sinalização viária em diversas ruas do Município de Iguatemi/MS, com recursos provenientes de emenda parlamentar nº 202541810005, do Senador Nelson Trad Filho, conforme Plano de Ação 09032025-080652/2025, Programa 09032025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedores: T S CONSTRUTORA LTDA (CPNJ sob nº 14.992.612/0001-12). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.872.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Iguatemi/MS, 30 de outubro de 2025. LÍDIO LEDESMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Código de Registro TCE/MS: E6FB9E08E56C3D8FEAE17AB7A7A45D241B4D3A6E O municipio de Jateí torna público o resultado do processo licitatório pregão - 051/2025 tendo como objeto "Contratação de empresa especializada em sistema e equipamentos integrados de videomonitoramento predial e urbano para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jatei, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital e em conformidade com as especificações descritas" conforme a seguir, empresa vencedora E2 Solucoes Em Tecnologia Eireli CNPJ/CPF Nº 07.401.893/0001-26 lote da vencedora - lote 1, VALOR TOTAL R$ 350.000,00 Valor Total Geral R$ 350.000,00. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.566/2025 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE HEMODIÁLISE - NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, POR FORÇA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 942031/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAUDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 11 de dezembro de 2025; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 30 de outubro de 2025. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 Pregão Eletrônico N. 025 /2025. Processo Administrativo N. 064/2025 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS Contratado: Manupa Comercio Exportacao Importacao De Equipamentos E Veiculos Adaptados Ltda Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Caminhão 6x4 com caçamba basculante com capacidade de 16m³, zero quilômetro, conforme o Convênio TRA N S F E R EG OV . B R Instrumento N. º 975425/2025, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Valor: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato Foro: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS Dotação: 02.12.01 Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura 15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Assinam: Pela contratante: Nelson Fernandes de Oliveira - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela contratada: Manuella Jacob Local E Data: Nova Alvorada do Sul/MS, 29/10/2025.