DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 026/20. DATA: 29/10/2025 Assinam: Pela contratante: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal Pela Contratada: Viviane Schaefer De Quadros PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA. OBJETO: Constitui-se o objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE, CAFÉ DA MANHÃ TIPO COLONIAL E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NA CIDADE DE DOURADOS - MS. PREÇO E PAGAMENTO: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 137.932,50 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZOS - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Proj. /Atividade: 2.078 - GESTÃO DA SECRETARIA DE S AÚ D E . Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIA DE CONSUMO. Cód. Reduzido: 21 Proj. /Atividade: 2.071 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM MAC. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIA DE CONSUMO. Cód. Reduzido: 04 Nova Andradina MS, 29 de outubro de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesas Contratante; KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA Lucimara Martins De Souza Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 133/2024 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa BELTER CONSTRUÇÕES LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, compreendendo o período de 15/11/2025 a 14/04/2026, tendo como objeto a continuidade e conclusão da obra de construção de ponte de concreto em estradas rurais do Município de Nova Andradina - MS. Contrato de Repasse OGU nº. 923218/2021- Operação 10812246-52- Programa Agropecuária Sustentável. Mantendo os mesmos valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato nº. 133/2024, considerando o interesse na Administração na contratação empresa, com fundamento no art. 6, XVII, c/c 111, ambos da Lei 14.133/2021, conforme parecer jurídico fls. 271/272. Nova Andradina-MS, 16 de outubro de 2025. ASSINAM: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI Prefeito Municipal Contratante; MOA M M A R MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; BELTER CONSTRUÇÕES LTDA Elvio Ramires Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 74/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/08148, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS. CÓDIGO E-SFINGE: 8 A 4 A E B FA D FA 8 E 4 2 0 5 5 8 D 3 FC 7 1 F B 4 1 9 3 9 C B 8 E D 2 6 F O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 03 de novembro de 2025 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 17 de novembro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 17 de novembro de 2025 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Sidrolândia - MS, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados o objeto da presente licitação é a Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana- Drenagem e Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim Paraíso - Contrato nº 0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, apresentou o seguinte resultado: DECIMAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 15.113.881/0001-24 Item: 01 - Especificação: Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana- Drenagem e Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim Paraíso - Contrato nº 0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades. Und.: UN - Quat.: 01 - Valor Total R$ R$ 2.646.904,64. Sidrolândia - MS, 30 de outubro de 2025. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação Fase Externa ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A agente de Contratação, comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas especialidades médicas no Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 17/11/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 30 de outubro de 2025. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviços em regime de mutirão de castração caninos e felinos, machos e fêmeas com microchipagem, com técnica minimamente invasiva. A execução do serviço se dará em área urbana central, bairros e zona rural no Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 18/11/2025 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 30 de outubro de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Licitatório nº: 118/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS, LEITOR E COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES, VISANDO À PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE VISCERAL EM HUMANOS, CÃES E GATOS EM ÁREAS DE RISCO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ALVORADA DE MINAS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUME N T O. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:59 horas do dia 13/11/2025, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE Nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 30 de outubro de 2025. ELIETE KÊNIA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP PROCESSO 089/2025 PREGÃO ELETRÔNICO/RP 043/2025 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 12 de Novembro de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 043/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 12/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 12/11/2025. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 30 de outubro de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 Torna público termo de homologação do Processo Licitatório n° 109/2025, Pregão Eletrônico n° 025/2025, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de tratores agrícolas da marca VALTRA BM115 4X4 plataformado (rops) motor diesel, 04 cilindros turbo 115cv de potência, visando o fomento Convênio SPOA/SE/MAPA nº. 957187224 do Ministério da Agricultura e Pecuária e NOTA TECNICA Nº 686/2025 / AT AC - CME-CGPI/SPOA-MAPA/SE/MAPA. Fornecedor homologado: MERCANTIL REGIONAL DE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ 03.341.345/0005-20. Item 01, quantitativo 02 un - display multitouch de 65 polegadas; valor unitário: R$ 17.450,00; item 04 - suporte móvel TRATOR AGRICOLA BM115 4X4 PLATAFORMADO (ROPS), 02 unidades. Valor unitário R$ 318.000,00; valor global: R$ 636.000,00. Arapuá-MG, 29 de outubro de 2025. EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.072/2025 Processo 117/2025. O Município torna público a aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação dos atletas participantes do 32º campeonato ruralão e do torneio do servidor municipal de futebol society, através da secretaria municipal de esportes da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 31/10/2025 a partir das 17:00 horas até 13/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/10/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 30 de outubro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas do Pregão eletrônico nº 44-2025, processo licitatório nº 102-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos para a unidade do PROINFÂNCIA Areado/MG. Ata de Reg. Preço nº 168/2025. (a): FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001-52. Valor Total: R$ 5.600,00. Ata de Reg. Preço nº Contratado(a): AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Total R$ R$ 4.891,97. Ata de Reg. Preço nº 169/2025. Contratado 170/2025. Contratado(a): INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 21.286.632/0001-33. Valor Total R$ 6.990,00. Ata de Reg. Preço nº 171/2025. Contratado(a): ODETE MARIA FREITAS, CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Valor Total R$ 2.530,00 Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Areado, 13/10/2025 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.