DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOC.MAQ.VEIC.LTDA, CNPJ/MF N. 08.079.894/0001-69 Valor Total: R$ 67.561,25. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Processo: 0073/2025; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0096/2025 - Concorrência 0002/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a construção da Escola Municipal Pré Escolar Tia Lilia, no Município de Baependi/MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/12/2025, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/12/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001- 7241; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 27 de outubro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Município de Baependi - Extrato de Termo de Credenciamento. Processo 0073/2025, Inexigibilidade 0016/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestar serviços de locação de máquinas (com operador), caminhões (com operador) e tratores (com operador) para atender as necessidades do Município de Baependi/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2026. CREDENCIADA: 59.294.917 PAULO HENRIQUE ALVES, CNPJ nº 59.294.917/0001-99. VALOR: Conforme tabela de preços estabelecida no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Município de Baependi - Extrato de Termo de Credenciamento. Processo 0073/2025, Inexigibilidade 0016/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestar serviços de locação de máquinas (com operador), caminhões (com operador) e tratores (com operador) para atender as necessidades do Município de Baependi/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2026. CREDENCIADA: BAETRANS - COMERCIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.079.894/0001-69. VALOR: Conforme tabela de preços estabelecida no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 107/2025. Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino do Município de Berilo/MG, conforme especificações constantes neste termo e neste Edital. Contratada: DAS Transporte Escolar de Berilo Ltda - CNPJ 52.101.526/0001-61. Valor: R$ 1.820.528,84. Data de assinatura: 10/10/2025. Contrato Administrativo nº 108/2025. Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino do Município de Berilo/MG, conforme especificações constantes neste termo e neste Edital. Contratada: LRN Transportes E Servicos Ltda - CNPJ 29.961.557/0001-70. Valor: R$ 464.920,00. Data de assinatura: 10/10/2025. Contrato Administrativo nº 109/2025. Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino do Município de Berilo/MG, conforme especificações constantes neste termo e neste Edital. Contratada: Organizacao Prime Servicos Ltda - CNPJ 51.273.735/0001-20. Valor: R$ 1.007.513,00. Data de assinatura: 10/10/2025. Contrato Administrativo nº 110/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 067/2024, Registro de Preço para a futura e eventual aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de Natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos de modo que atenda aos Municípios do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS para decorações natalinas das praças do município de BERILO/MG. Contratada: Bella Luz Ltda - CNPJ 46.674.080/0001-61. Valor: R$ 64.636,00. Data de assinatura: 14/10/2025 Contrato Administrativo nº 111/2025. Prestação de serviços de transporte de usuários do SUS, do sistema sanitário intermunicipal, em favor dos Municípis da contratante, usuários do Sistema Único de Saúde. Contratada: CISMEJE Cons. Inter. de Saúde da Mic. do Med. Jequitinhonha - CNPJ 00.745.932/0001-63. Valor: R$ 23.040,00. Data de assinatura: 14/10/2025. Contrato Administrativo nº 112/2025. Contratação de curso avançado de estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS) para fisioterapeutas efetivas do município de Berilo/MG. Contratada: DN Marketing Digital e Negocios Ltda - CNPJ 58.579.116/0001-07. Valor: R$ 8.473,44. Data de assinatura: 22/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Concorrência nº 08/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da praça do Centenário (bairro Alto Claro) no município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 20/11/2025 às 08h00min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Suspensão, Edital de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 148/2025, Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, referente ao Convênio de Saída nº 1261001377/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Após as análises necessárias o Edital será retificado e nova data de abertura será marcada, dando as publicidades necessárias. Mais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo telefone: (35) 9 8421-9093 ou pelo e-mail: [email protected]. Brazópolis-MG, 30 de outubro de 2025. JULIANA ALVES DE FREITAS p/ Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Pública a suspensão "sine die" do Processo Licitatório nº 0138/25 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/25 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de pavimentação da estrada municipal José Agusto Pereira - Barragem - Trecho 01 A - Motivo: alterações técnicas Fone: (35) 0800-326- 1427 - Marcia Cristina S. Borges - Chefe do Setor de Compras Campanha, MG, 30 de outubro de 2025. MARCIA C. S. BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e nova data do Pregão Eletrônico nº 082/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de material e mão de obra. . Início da disputa do pregão eletrônico: 18/11/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 30 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 079/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de tintas, vernizes, complementos e demais materiais de pintura, destinados à execução de serviços de manutenção, restauração e melhoria de prédios públicos municipais, mobiliários, urbano, vias públicas, equipamentos e veículos, no âmbito do município de Capinópolis-MG, para atender as exigências das secretarias municipais de Capinópolis-MG. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: SUELI ARCANJO DA SILVA SOUSA, CNPJ: 17.011.894/0001-18; UNIAO - TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA , CNPJ: 37.023.890/0001-67. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 077/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou originais de fábrica, destinados à manutenção de veículos leves da frota municipal de Capinópolis-MG, com maior desconto sobre a tabela traz valor vigente, conforme demandas, necessidades e especificações técnicas. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: SOUSA E QUEIROZ DOIS PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 07.312.694/0001-41; TRIMAC TRIANGULO SERVICOS PECAS E CAMINHOES, CNPJ: 16.974.524/0001-13. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 066/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos utilizados em decorações de carnaval, conforme condições e exigências estabelecidas pela secretaria municipal de educação e cultura de Capinópolis-MG. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: FLAVIO DOMINGUES SOUZA, CNPJ: 55.852.827/0001-15. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 30 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Concorrência Nº 08/2025 - O Município de Carlos Chagas/MG, torna público que estará realizando Processo Licitatório Nº 113/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/21, no seguinte teor: OBJETO: "Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao termo de compromisso nº 974108/2025/MCIDADES/CAIXA entre o Ministério das Cidades e o Município de Carlos Chagas-MG", e especificações do Anexo I do edital. A visita técnica é FACULTADA podendo ser realizada impreterivelmente até o último dia anterior a abertura do certame, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (33) 3624-1263 no setor de Obras e Serviços e obrigatoriamente ser encaminhados os dados da empresa para o e-mail [email protected]. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 31/10/2025 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com habilitação às 08h30min do dia 10/12/2025. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Carlos Chagas-MG, 30 de outubro de 2025. JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES Prefeito