DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100265 265 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Contrato nº 263/2025 - Caetano Maquinas Ltda. Contrato nº 264/2025 - Hélio de Vasconcelos Souza. Contrato nº 265/2025 - Americo Auto Center Ltda. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 139/2024 do PL nº 156/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Assinatura de Contrato. Termo de Compromisso nº. 982341-4 Contrato nº. 109/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, assinatura do Contrato nº. 109/2025 REF: CONT DE EMP VIA TERMO DE COMPROMISSO Nº. 982341-4 - PARA AQ DE UM ÔNIBUS ESC DO TIPO ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITOS E MUN, PARA O TRANSP ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESP NO ITEM 1.1 DO TR ANEXO AO EDITAL 06/2023 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA RP Nº. 08/2023 - FUNDO NACIONAL DE DESENV DA EDUC. 22/10/2025. EMP: IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 PROCESSO N° 73/2025 Finalidade: alteração/complementação do Edital no que se refere ao objeto da contratação e dotação orçamentária. O objeto passa a ser: Contratação de empresa para aquisição de câmeras, equipamentos e sistema de vídeo monitoramento para atendimento do Programa "Olho Vivo" no Município de Conceição da Aparecida, incluindo serviços de instalação/implantação, configuração, treinamento, assistência técnica e manutenção do sistema, conforme Plano de Ação: 09032025-079745/2025 - Emenda Parlamentar Federal Especial n° 202539760004, destinada a IMPLEMENTAÇÃO DOS SITEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acréscimo da dotação orçamentária: 02.001 - PODER EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO - 21 - SEGURANÇA PUBLICA - 6.181 - Segurança Pública / Policiamento - 2.014 - MANUTENÇÃO DA GUA R DA MUNICIPAL - 3.3.90.39.- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA -02.01 - Gabinete do Prefeito - 06.181.0021.1.049 - Aquisição e Instalação de Câmeras de Monitoramento - 4.4.90.52 - DR 1706.000.3110 - Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52 - DR 2500 - Equipamentos e Material Permanente. Conceição da Aparecida, 29 de outubro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, de ARTÍSTICAS LOCAIS, para apresentações individuais e coletivas de companhias, grupos, bandas, locutores, produtores de arte e cultura, para compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro, no âmbito do PROGRAMA NOSSA ARTE, em atendimento as demandas da do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Processo Licitatório n° 091/2024, Credenciamento 001/2024. Edital Retificado V disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. JULIA CELLY DA CUNHA SANTANA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Licitatório nº 109/2025 Licitação Compartilhada nº 5/2025. Contrato Administrativo nº 124/2025 A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, foi formalizado o Contrato Administrativo nº 124/2025, Processo 109/2025 - Licitação Compartilhada 005/2025, decorrente da Licitação Compartilhada Originária nº 001/2024, realizada pelo Consórcio Público CIMBASP, cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura urbana, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Local da Execução: Recapeamento Asfáltico na Rua Boa Esperança que liga ao trecho da Rua Varginha na Cidade de Coqueiral/MG. Com a utilização de recursos próprios e federais, conforme o Plano de Ação nº 09032025-082134. Empresa Contratada: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 03.091.412/0001-72. Valor Estimado: R$ 710.941,62 (Setecentos e dez mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025 Processo de Compra n.° 250/2025 - Processo Licitatório n.° 155/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, Seção 3, pág. 196. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 07/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de outubro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025 Processo de Compra n.° 308/2025 - Processo Licitatório n.° 189/2025 Objeto: Contratação da IMOBILIARIA DAMASCENO E COTA LTDA, para locação de imóvel localizado na Avenida Pedro Nolasco nº 506 e Rua Rubens Siqueira Maia nº 505, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Cartório Eleitoral, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, ao valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 23 de outubro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2025 Processo de Compra n° 224/2025 - Processo Licitatório n° 146/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal e Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: : 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME - 14.937.152/0001-20, referente aos itens 03, 04, 08, 13, 15, 16, 29, 32 e 84; MELO DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S EIRELI - 35.502.416/0001-92, referente aos itens 05, 06, 09, 11, 17, 33, 36, 38, 46, 66 e 80; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 28.088.733/0001-49, referente aos itens 01, 02, 14, 18, 22, 24, 25, 28, 49, 57, 64, 65, 81, 82 e 85; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 34.686.134/0001-20, referente ao item 52; TECEL AG E M SAO DOMINGOS LTDA EPP - 00.139.736/0001-45, referente aos itens 34, 67, 68 e 70; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente aos itens 12, 20, 21, 30, 31, 35, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 56, 60, 61, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79 e 83; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 07.424.845/0001-53, referente aos itens 07, 27, 62, 63 e 75; NOVAC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - 11.015.846/0001-11, referente ao item 23; GUERRA MED FARMA LTDA - 46.279.635/0001-70, referente ao item 10; HI G I LO G COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 36.447.719/0001-12, referente ao item 26; COMERCIAL JOZELIA LTDA - 18.494.315/0001-06, referente ao item 53; F35 SOLUCOES CONSULTORIAS E REPRESENTACOES LTDA - 43.585.214/0001-80, referente aos itens 54 e 55; e LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 58.686.636/0001-19, referente aos itens 19, 39, 58, 59 e 74. Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 057/2025 - Registro de Preços n° 030/2025 - Processo de Compra n° 224/2025 - Processo Licitatório n° 146/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME - 14.937.152/0001-20, ao valor global de R$ 198.494,83; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - 35.502.416/0001-92 ao valor global de R$ 147.176,40; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 28.088.733/0001-49, referente aos itens ao valor global de R$ 388.198,60; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 34.686.134/0001-20, referente aos itens ao valor global de R$ 404.896,00; TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA EPP - 00.139.736/0001-45, referente aos itens ao valor global de R$ 83.706,95; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente aos itens ao valor global de R$ 940.571,90; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 07.424.845/0001-53, referente aos itens ao valor global de R$ 162.430,10; NOVAC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - 11.015.846/0001-11, referente aos itens ao valor global de R$ 12.543,00; GUERRA MED FARMA LTDA - 46.279.635/0001-70, referente aos itens ao valor global de R$ 56.686,50; HI G I LO G COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 36.447.719/0001-12, referente aos itens ao valor global de R$ 22.848,00; COMERCIAL JOZELIA LTDA - 18.494.315/0001-06, referente aos itens ao valor global de R$ 137.052,50; F35 SOLUCOES CONSULTORIAS E REPRESENTACOES LTDA - 43.585.214/0001-80, referente aos itens ao valor global de R$ 200.900,00; e LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 58.686.636/0001-19, referente aos itens ao valor global de R$ 164.724,64. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2025, Processo Administrativo nº 074/2025 objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagens, confecção e adaptação de próteses dentárias removíveis no âmbito do Programa Brasil Sorridente. Sessão pública: 14/11/2025, às 08h30min, no portal eletrônico www.bbmnet.com.br. O edital e anexos estão disponíveis em www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes e www.bbmnet.com.br. Córrego Novo-MG, 30 de outubro de 2025. ELON DE OLIVEIRA FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SRP Processo Licitatório Torna Público o Processo Licitatório nº 050/2025, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA MG, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália-MG, 30 de outubro de 2025. LETÍCIA DAIANY DE OLIVEIRA. Agente de Contratação