DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 27.455.068/0001-11, valor: R$ 57.027,12; DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda. CNPJ: 26.760.171/0001- 02, valor: R$ 18.236,08; L. M. Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 41.197.176/0001-62, valor: R$ 14.222,40; Medicinali Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 20.918.668/0001-20, valor: R$ 3.243,00; Alessandro Rezende Santos Ltda. CNPJ: 09.412.526/0001-53, valor: R$ 4.628,88; Herculano Saúde Ltda., valor: R$ 29.745,00; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 37.374.797/0001-05, valor: R$ 12.336,00; Rosilene Vieira Lopes CNPJ: 10.279.430/0001-48, valor: R$ 103.500,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 30 de outubro de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 24/2025. Obj: Aquisição de veículos automotores novos, compreendendo dois veículos tipo passeio, um veículo utilitário tipo pick-up cabine simples e um ônibus escolar c/ capacidade p/ 30 (trinta) passageiros, destina-se atender demandas do Mun. de Divino das Laranjeiras. Abertura: 13/11/25, 9h. Edital: sede da Prefeitura, [email protected] ou divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Tel: (33)99912-1893 KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.127/2025 Processo Licitatório nº. 240/2025 - Pregão Eletrônico nº. 90.127/2025 Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I. Comunicamos a todos os interessados que a licitação mencionada acima está suspensa para análise e resposta de impugnação. Divinópolis, 28 de outubro de 2025. ALYSSON PAULINELLI RABELO VILAÇA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6° TA - CT 114/2024 - PL 199/2024. Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 24/12/2025. Divinópolis, 23 de outubro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º TA - Ct 117/2024 - PL 225/2024 Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Prorrogação até 27/03/2026. Divinópolis, 27 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATAS. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 061/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, Objeto: "Contratação de empresa aquisição de veículos leves, vans, ônibus e motocicletas para atendimentos das demandas das secretarias municipais conforme necessidade e disponibilidade de recurso financeiro, orçamentário e especificações constantes neste instrumento, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim. Fica publicado o extrato das ATAS celebradas com as empresas: ATA n°63/2025 LIDER VEICULOS S. A, inscrita no CNPJ: 02.789.552/0002-37 pelo valor global de R$ 599.600,00( quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); ATA n°64/2025 TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.739.520/0001-83 pelo valor global de R$ 811.600,00( oitocentos e onze mil e seiscentos reais); ATA n°65/2025 SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 12.579.490/0001-01 pelo valor global de R$ 856.000,00( oitocentos e cinquenta e seis mil reais); ATA n°66/2025 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ: 59.104.422/0024-46 pelo valor global de R$ 521.700,00( quinhentos e vinte e um mil e setecentos reais), ATA n°67/2025 TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.850.663/0001-35 pelo valor global de R$ 1.294.000,00( um milhão duzentos e noventa e quatro mil reais), ATA n°68/2025 MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 60.527.130/0001-09 pelo valor global de R$ 243.000,00( duzentos e quarenta e três mil reais) assinadas em 28/10/2025 vigente até 28/10/2026. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. Dom Joaquim-MG, 30 de outubro de 2025. PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Administrativo N. 01/2024. Fica notificada a empresa T. Oliveira dos Santos Eirele - ME, inscrita no CNPJ n. 19.658.922/0001-19, considerando que após tentativas de notificação via postal, a empresa está em local incerto e não sabido, para se manifestar acerca de eventual impedimento/suspeição do perito nomeado (José Nelson Bahia Siqueira Serviços de Arquitetura Ltda., CNPJ n. 51.824.799/0001-71), bem como para que indique assistente técnico e apresente quesitos, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Por fim, ressalto que a comissão encontra-se funcionando de segunda a sexta-feira, na sede administrativo do Município de Engenheiro Navarro, Estado de Minas Gerais, situada na rua Olhos D'Água, n. 55, Centro, Engenheiro Navarro/MG, CEP: 39.363-000, telefone (38) 3253-1177. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 302/2025. MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes na Comunidade de Morro Cavado e imediações para diversas escolas do município, tendo como ponto final a E.E. Jalcira Santos Valadão com retorno. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/11/2025. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 315/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de dedetização, com foco no controle de escorpiões (aracnídeos), para atender às demandas das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 17/11/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP Nº 90/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 14/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de serviços ressolagem de pneus, a serem utilizados na reposição dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal. Fronteira-MG, 30 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Revogação de Licitação, Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. O Município realizará no dia 31/10/2025, às 09h30min. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola em Tempo Integral 05 (CINCO) SALAS - FNDE, na Sede do Município de Fronteira dos Vales/MG. Torna Público para conhecimento dos interessados através da recomendação Jurídica a Revogação da referida Licitação site: www.bll.org.br, e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Fronteira dos Vales-MG, 30 de outubro de 2025. ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO Nº 143/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviço de transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio, por km rodado em veículos de passeio 5 lugares em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 24/11/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba, 30 de outubro de 2025. CINTIA GOMES FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2025 Extrato de Contrato N° 060/2025. O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato. Número: 060/2025. Contratante: Município de Guarani-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani. Contratado: Agrale Sociedade Anonima - CNPJ: 88.610.324/0001-92. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 01 (um) ônibus para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino residentes nas Zonas Rurais do município de Guarani/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Fundamento: Processo Licitatório nº 096/2025. Base legal: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Prazo: 24/10/2025 a 09/09/2026. Valor: O valor da contratação é de R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).Signatário - Contratante: EMERSON PATRICK VIEIRA - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado: ROGÉRIO VACARI - Diretor. Guarani-MG, 30 de outubro de 2025.Márcio Costa dos Reis Filho - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 Processo 078/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola potência mínima 80 CV, Tração por Pneus 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, capacidade mínima de levante hidráulico 3.600kgf, transmissão 12x12 reversor mecânico, ano de fabricação/modelo vigente ou superior, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guiricema/MG, (Proposta Ministério da Agricultura e Pecuária nº 029193/202, Convênio: 975522/205). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 30 de outubro de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito