DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em PMF, em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de repasse n° 943090/2023MCIDADES/CAIXA, e Município de Jaiba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 22/1/2025, passará a vigorar até 21/04/2026; Data do Aditivo: 22/10/2025; Assinatura: pela Contratante Leila Ramos dos Santos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Jaíba/MG. Processo Adm. de Licitação Nº 029/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de execução de Terraplenagem do Centro Esportivo no Município de Jaíba/MG, em Atendimento Ao Termo De Compromisso Nº 959856/2024 firmado entre MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA e o Município de Jaíba, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços E Locação De Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 26/10/2025 vigorará até 25/12/2025; Data do Aditivo: 20/10/2025; Assinatura: pela Contratante: Adalto Santos Pereira - Secretario Municipal de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Jaíba/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 110/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 37/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Didatis Comércio e Serviços em Educação Ltda/R$ 897.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição do Programa Viagem Literária com o intuito de promover o incentivo à leitura e o desenvolvimento do acervo literário nas instituições de ensino da rede pública municipal Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO Nº 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de novembro de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 115/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 43/2025, para aquisição de materiais de expediente com a finalidade de atender as necessidades das secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de outubro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, o Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, formulas nutricionais, materiais permanentes e bens duráveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joaíma/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data da sessão: 13/11/2025 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma-MG, 30 de outubro de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 12/11/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços com fins à futura aquisição de Combustível para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROC. LICITATÓRIO 109/25. Obj: Contratação empresa especializada p/ Disponibilização de Sistemas de Gestão Pública visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aquelas pertinentes ao SICOM, NBCASP (normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público) e a SIAFIC (sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle) respeitando Decreto 10540/20, em atendimento necessidades do Mun. de Ladainha. Abertura: 14/11/25 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROC. LICITATÓRIO 111/25. Obj: Aquisição veículos novos tipo furgão e veículo tipo vácimóvel, p/ atender demandas do Mun. de Ladainha. Abertura: 14/11/25, 11h. CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Credenciamento de serviços multidisciplinares no atendimento de pessoas neurodivergentes, como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção c/ hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outros, em atendimento as demandas do Mun. de Ladainha. Credenciamento ficará aberto por 12 meses, iniciando no dia 03/11/25. Pregões eletrônicos ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br e informações em: [email protected] CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Abertura do Pregão Eletrônico RP 036/2025, no dia 14/11/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas de sinalização turística no Município de Lagoa Santa/MG, conforme normas técnicas e projeto executivo, com recursos próprios e provenientes do contrato de repasse OGU nº 965376/2024 - Operação 1097066-10 - sinalização turística no Município de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa, Minas Gerais, 29 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATOS Município de Leme do Prado/MG. Processo de Licitação n° 063/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objetivo: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, com capacidade mínima para 5 (cinco) lugares, e 01 (um) veículo tipo minivan, com capacidade mínima para 7 (sete) lugares, todos zero quilômetros, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Leme do Prado/MG. Empresas contratadas: Contrato 151/2025 - Berganholi Motors Ltda - Epp, com valor global de 124.980,00. Contrato 152/2025 - Orletti Veiculos e Peças Ltda com valor global de 124.980,00. Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Município de Leme do Prado-MG. Referente a Adesão à Ata de Registro de Preços 031/2024. Processo n° 031/2024. Pregão Eletrônico: 031/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do município de Leme do Prado-MG. Empresa Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Valor Global: R$: 135.330,00 (Cento e trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 062/2025. Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento com bloquetes sextavados na rua Maria José Figueiredo, bairro Pais e Filhos, no município de Leme do Prado/MG. Contrato nº 148/2025: Construtora Thajamur Eireli, com valor global de R$ 112.090,00 (cento e doze mil e noventa reais). Assinatura: 16/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 Município de Leme do Prado-MG. Processo Administrativo n° 067/2025. Modalidade: Adesão ata registro de preço n° 002/2025. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços - ARP Nº 013/2025 - Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, Pregão Eletrônico nº 020/2025 para prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, real time para fornecimento de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, epi´s e afins. Empresa Contratada: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, e 123 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 056/2025. Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 113/2025: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda -com valor global de R$: 3.520,00; Ata 114/2025: Capixaba Saúde Serra Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; com valor global de R$: 4.116,88; Ata 115/2025: Celer Biotecnologia S/A, com valor global de R$: 21.954,00; Ata 116/2025: Central de Artigos Para Laboratórios Ltda, com valor global de R$: 369,75; Ata 117/2025: Gc Lab Diagnósticos, com valor global de R$: 6.863,84; Ata 118/2025: Jp Cirúrgica Ltda, com valor global de R$: 40.579,52; Ata 119/2025: Labcompras Ltda, com valor global de R$ 48.299,08: Ata 120/2025: Signaz Produtos e Negócios Ltda, com valor global de R$1.340,00; Ata 121/2025: Sk Lab Diagnósticos Ltda, com valor global de R$ 20.267,50; Ata: 122/2025 Stella Distribuição e Logística Ltda, com valor global de R$: 2.916,30; Ata: 123/2025: Wama Produtos Para Laboratório Ltda, com valor global de R$: 2.080,00. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas 124 e 125 de 2025. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 057/2025. Pregão Eletrônico nº. 013/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender às necessidades dos servidores das diversas Secretarias do Município de Leme do Prado/MG, visando padronização, identificação visual e conforto no exercício de suas atividades. Empresas detentoras: Ata 124/2025: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda -com valor global de R$: 157.473,05; Ata 125/2025: Malharia Fernandes da Matta Eireli; com valor global de R$: 16.505,00. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de atas 126 e 127 de 2025. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 059/2025. Pregão Presencial nº. 014/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar visando a manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Empresa Detentora: Ata 126/2025: 17.396.021 Jose Murilo de Jesus, com valor global de R$177.600,00, Ata 127/2025:62.673.449 Claudia Cristina Barroso Macedo, com valor global de R$109.500,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 103/2025, PRC 232/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de 06 (seis) veículos 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes e de servidores, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. REABERTURA DA LICITAÇÃO COM RETIFICAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DA CONTRATAÇÃO. Dia da Licitação: 13/11/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, 30 de outubro de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação