DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100269 269 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP Torna Público Pregão Eletrônico Registro Preços nº 034/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos. Abertura: 13/11/2025 ás 09hs. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP. - Prefeito. OSMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP Menor Preço Por Item. Registro de Preços. O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 33/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data da Sessão Pública: 14/11/2025 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Mamonas-MG, 30 de outubro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 37/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 37/2025, tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, TIPO MENOR P R EÇO, OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Data da sessão pública: 17/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Processo nº 083/2025 e Chamada Pública nº 009/2025, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, Prefeito, Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM INTERESSE NO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA, COM VISTAS À SELEÇÃO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INTEGRANTES DA ÁREA DE APLICAÇÃO HABITAÇÃO POPULAR, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. Empresas vencedoras: HAUSS BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 11.313.987/0001-10. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Resultado do Processo nº 083/2025 e Chamada Pública nº 009/2025, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM INTERESSE NO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA, COM VISTAS À SELEÇÃO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INTEGRANTES DA ÁREA DE APLICAÇÃO HABITAÇÃO POPULAR, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. Empresa vencedora: HAUSS BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 11.313.987/0001-10. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 077/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - Contrato nº 086/2025.Objeto: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do Município de Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri - MG.Empresa:Serviços de Fisioterapia e Estética Minduri Ltda, inscrito no CNPJ nº 63.077.600/0001-78, situado na Rua Paraná nº 58, Vila Vassalo, Minduri - MG. Representante Legal Geovana Faria de Souza. Valor mensal: R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei 14.1333/2021 art 74, 78 e 79 I. Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 339039. 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039 Autorizado por Jose Bento JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 75/2025 Torna público aos interessados, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, licitação, na modalidade dispensa eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação, para implementação de solução completa para o setor da arrecadação, municipal, com implatação, migração de dados, treinamentos e cessão de direito de uso de software (sistemas) integrados, contemplando os módulos: nota fiscal de serviços eletrônica (nfs-e), controle de atendimento, registros de protocolos e sistema de gestão de cemitério, no município de Miraí - MG . Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no site: www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 30 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de emulsão asfáltica rl-1c para ser utilizado na fabricação de massa asfáltica a serem usadas nos logradouros do município de Miraí-MG. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. Miraí, 30 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de armário tipo roupeiro 16 portas, para atender o interesse da Secretaria Municipal de Administração, na cidade de Miraí. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, Miraí, 30 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 14 de novembro de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) lugares cada, destinados a atender às necessidades de transporte das equipes de saúde do Posto de Saúde Paschoal Trota e da UBS Antônio Carli Bertazzo, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Miraí, na cidade de Miraí. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. Miraí, 30 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/2025 Torna público aos interessados, que será realizada no dia 10 de novembro de 2025, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a Aquisição de 07 (sete) pneus novos, modelo 195/75 R16, destinados à substituição de pneus desgastados da Van da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os 06 (seis) para troca imediato e 1 (um) para Step, visando garantir a segurança e continuidade dos atendimentos do Centro de Convivência e Cultura, no município de Miraí-MG. Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 30 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 33° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de preços, conforme o IPCA no intervalo de outubro/2024 a setembro/2025 no percentual de 5,17% com o reajuste o valor mensal passa a ser de R$ 138.827,37. Data: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 33° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de preços, conforme o IPCA no intervalo de outubro/2024 a setembro/2025 no percentual de 5,17%, com o reajuste o valor mensal passa a ser de R$ 138.624,82. Data: 01/10/2025.